Sandbox de IA na Educação
A incorporação de tecnologias digitais e sistemas de inteligência artificial no setor educacional exige bases técnicas e institucionais sólidas.
Entre esses elementos, destaca-se o papel de centros bibliotecários e repositórios estruturados de conhecimento, que organizam, preservam e disponibilizam dados, conteúdos pedagógicos e produções acadêmicas de forma sistemática.
Centros bibliotecários cumprem funções relevantes
Organização e curadoria de acervos físicos e digitais
Garantia de acesso a conteúdos educacionais qualificados
Apoio à pesquisa e à produção científicação
Preservação de memória institucional e acadêmica
Estruturação de bases de dados que podem subsidiar políticas públicas
Em contextos de uso de inteligência artificial, esses centros assumem papel adicional. A qualidade, a origem e a organização dos dados impactam diretamente o desempenho de sistemas de IA. Bases documentais bem estruturadas contribuem para maior rastreabilidade, auditabilidade e transparência, aspectos centrais em ambientes regulatórios experimentais.
Participação do LABORI/AGU
No âmbito do Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial na Educação, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), o Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (LABORI/AGU) participa como integrante da Comissão Executiva.
A Comissão Executiva é responsável por:
- Supervisionar as etapas do ambiente experimental
- Acompanhar a seleção das propostas
- Monitorar a fase de experimentação e testagem
- Consolidar relatórios e aprendizados do ciclo experimental
A participação do LABORI tem o foco em:
- Análise jurídica das etapas do sandbox
- Apoio na definição de salvaguardas regulatórias
- Avaliação de riscos e conformidade normativas
- Consolidação de aprendizados institucionais
A atuação do LABORI é realizada em cooperação com o MEC e com as instituições parceiras do projeto, respeitando as competências de cada órgão. O objetivo é contribuir para que a experimentação de soluções de IA na educação ocorra com supervisão adequada, produção de evidências e observância das normas aplicáveis.