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Calidad Vegetal

Conozca la información sobre productos estandarizados, la clasificación vegetal y el control higiénico sanitario en las importaciones.
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Publicado em 14/08/2019 10h52 Atualizado em 29/09/2020 20h06

Los productos de origen vegetal y sus subproductos importados por Brasil deben cumplir con los estándares oficiales de clasificación – POC, establecidos por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento – MAPA, de conformidad con la Ley nº 9.972, del 25/05/2000. En la actualidad, más de 80 tipos de alimentos y productos vegetales cuentan con POC, elaborados por exigencias de mercado o por determinación del MAPA. 

El POC para la clasificación vegetal de alimentos y productos de origen vegetal, determinado por el MAPA, es coordinado y supervisado por el Departamento de Inspección de Origen Vegetal (Dipov) de la Secretaría de Salud Agrícola y Ganadera (SDA), que clasifica y certifica los productos importados.

Lista de productos estandarizados y tasas para la clasificación de productos 

Normas para el control higiénico sanitario de los productos vegetales importados

La legislación para el control de la seguridad y la calidad de los productos de origen vegetal, sus subproductos y residuos de valor económico trata de la clasificación y la supervisión de la clasificación de esos productos, abarcando también el control higiénico sanitario.

El control higiénico sanitario de los productos estandarizados, en general, se da forma aleatoria de acuerdo con la Instrucción Normativa nº 31, del 15 de agosto de 2013. Esta norma establece los procedimientos que debe adoptar el Ministerio de Agricultura si se constatan residuos de plaguicidas y contaminantes químicos, físicos y biológicos, según lo establecido en la legislación específica de la ANVISA, en productos vegetales, sus subproductos y residuos de valor económico, estandarizados.

Teniendo en cuenta las particularidades de los sistemas de producción y los riesgos asociados, existen normas específicas para el control higiénico sanitario de:

Maní (cacahuate)

Maíz y sus subproductos, almendras, pistachos, frutos secos, granos para palomitas de maíz

Nuez de Brasil

Productos Hortícolas

Preste atención a los procedimientos de inspección y análisis de riesgos que pueden facilitar la importación de productos de origen vegetal y las reglas simplificadas para la importación de soja, trigo, maíz, arroz, frijoles, ajo, cebada, cebada para cerveza, cebolla, manzana. , pera y kiwi para la toma de decisión por parte de la inspección sobre si otorgar o no importación (Norma Operativa DIPOV nº 02, de 20 de mayo de 2019).

También preste atención a las reglas de importación de CGVigiagro para productos vegetales

Particularidades de la importación de la Nuez de Brasil
La importación de la nuez de Brasil sin cáscara (deshidratada) y envasada al vacío tiene autorizada su importación, estando sujeta únicamente a controles en el punto de entrada cuando la mercancía llega al país, ya que puede clasificarse en la categoría de riesgo fitosanitario 1, por lo que no está sujeta al establecimiento de requisitos fitosanitarios para su importación. Es necesario asegurarse de que se cumplan los límites de aflatoxinas que Brasil establece para el producto (20 ppm).

No está autorizada la importación de la Nuez de Brasil con cáscara para los casos de países de origen sin Análisis de Riesgo finalizado, por lo que no se puede importar.

En los casos en que la nuez de Brasil sea importada (con cáscara o pelada) proceda del rechazo de otro país, la misma debe seguir el procedimiento III para ambas NCM (0801.2100 - con cáscara y 0801.2200 - sin cáscara), lo que significa que el producto está sujeto a una autorización de importación previa, que debe otorgarse antes del embarque al extranjero y la inspección en el punto de entrada cuando llegue la mercancía.  Es importante resaltar que el procedimiento solo se aplica a productos de origen brasileño que regresan al país, es decir, a mercancía rechazada por el país importador.

Particularidades de la importación de Aceite de oliva y Trigo
Para agilizar los trámites de liberación de productos vegetales importados, se puede solicitar el registro del organismo y/o el laboratorio en el Sistema de Registro de Organismos y Laboratorios Extranjeros – SISCOLE para la emisión del certificado de origen, y en el caso de los laboratorios, para la emisión del certificado de análisis de Aceite de Oliva, Aceite de Bagazo de Oliva y clases de Trigo.

Accede aquí al Sistema de Registro de Organismos y Laboratorios Extranjeros – SISCOLE

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