Avaliação de Desempenho - AVD
Quem participa
Quem deve participar da Avaliação de Desempenho
I - Servidores ativos em exercício no MAPA, incluindo os cedidos, requisitados ou movimentados
para outros órgãos, que recebem gratificação de desempenho, conforme
estabelecido na Portaria MAPA nº 761/2025,
com efeito financeiro relacionadas abaixo:
- Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE;
- Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE;
- Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDM-PGPE;
- Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica e Auxiliar em Fiscalização Agropecuária - GDTAF;
- Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Planejamento - GDATP; e
- Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
II - todos os servidores ocupantes de função ou cargo em comissão
(com ou sem vínculo), para fins de
gestão,
caso esteja no item I
a
falta
da avaliação irá
gerar impacto financeiro
sobre gratificação de desempenho;
III - servidores das
demais carreiras do MAPA, que recebem por subsídio, para fins de
gestão
(§ 2º e § 3º, art.12 da Portaria MAPA nº 761/2025);
IV - ocupantes de
cargo em comissão ou função comissionada, com ou sem vínculo com a
Administração Pública,
inclusive aqueles dos níveis 13 a 17, devem realizar a avaliação
para fins de gestão.
Para os gestores enquadrados no item I, a avaliação possui, ainda,
impacto financeiro;
V - empregados celetistas, anistiados, para fins de gestão; e
VI - servidores de outros órgãos, para fins de
gestão:
- servidores ativos ou empregados públicos cedidos ou movimentados para o MAPA, ocupantes ou não de função, cargo em comissão ou gratificação; e
- servidores em exercício descentralizado no MAPA.
Quem está dispensado da Avaliação de Desempenho:
- I - estagiários;
- II- terceirizados;
- III - contratados temporários da União;
- IV - aposentados; e
- V - bolsistas.