Fórum coordenado pelo Mapa fortalece indicações geográficas em São Paulo há três anos

Criado em janeiro de 2023, o Fórum Paulista de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) tem contribuído para o fortalecimento dessa política pública em São Paulo. Coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado, o colegiado apresenta avanços qualitativos e quantitativos ao longo dos últimos três anos.

No período, o número de indicações geográficas reconhecidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) praticamente dobrou. Em 2023, São Paulo contava com sete IGs registradas. Atualmente, são 13, sendo nove ligadas ao setor agropecuário: seis de café, uma de mel, uma de uva e uma de palmito pupunha.

Segundo o coordenador do Fórum e servidor do Mapa em São Paulo, Francisco José Mitidieri, o reconhecimento de uma IG está relacionado ao vínculo entre o produto e o território de origem. “A indicação geográfica protege o uso do nome associado à região, considerando sua tipicidade e notoriedade”, explica.

O processo de reconhecimento envolve etapas como levantamento histórico, mobilização dos produtores, elaboração de documentação e definição da área geográfica. Nesse contexto, o Mapa atua no apoio técnico, incluindo a emissão do Instrumento Oficial de Delimitação do Território, que define a área de abrangência da IG.

IGs em SP

Articulação e resultados

Ao longo dos três anos, o Fórum tem atuado em duas frentes principais: ações estruturantes e ações táticas. Entre as estruturantes, destaca-se a articulação entre lideranças de IGs já registradas, potenciais indicações e instituições que atuam no tema, incluindo membros e convidados.

Como resultado, foi formada uma rede de cooperação entre os participantes, permitindo o compartilhamento de conhecimentos e experiências no desenvolvimento de produtos vinculados à origem.

Já as ações táticas incluem reuniões itinerantes em territórios com potencial para IG, além da elaboração de instrumentos de planejamento e capacitação. Antes mesmo da formalização do Fórum, foi desenvolvido um planejamento estratégico com apoio do Sebrae-SP, que incluiu o mapeamento das IGs e MCs existentes e potenciais, além do levantamento de demandas dos participantes.

As atividades do colegiado também envolvem debates com produtores e especialistas, inclusive em propriedade intelectual. Entre as iniciativas, destaca-se o desenvolvimento de um site institucional em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), com participação de professores e estudantes.

Desde 2024, o Fórum participa da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), em espaço voltado à agricultura familiar, cedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

O grupo também integra o projeto de pesquisa Expand IG, voltado a políticas públicas para indicações geográficas. A iniciativa é executada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), com participação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), do governo estadual, e do Mapa, com financiamento da Fapesp.

Composição

O Fórum conta com 20 membros com direito a voto, representando instituições e associações ligadas às IGs, além de especialistas convidados. A coordenação é exercida por Francisco José Mitidieri, com suplência de Helena Carolina Braga, do Inpi-SP, e secretaria executiva de Adriana Renata Verdi, do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

O colegiado foi instituído pela Portaria nº 638, de 19 de janeiro de 2023. Posteriormente, a Portaria nº 644, de 21 de março do mesmo ano, definiu os membros titulares e suplentes.

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