Evento em SP orienta poder público a comprar sementes e mudas de forma legal

Compras públicas de sementes e mudas será o tema do workshop que a Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP) promove no dia 30 de julho. A comissão é vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), que é a representação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Estado.  

O evento terá a participação de representantes do Mapa, da Embrapa, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre outras instituições envolvidas com o tema.   

O 3º Workshop de Sementes e Mudas acontecerá na Plenária do Crea em São Paulo (Bairro Consolação), das 8h30 às 16h. A ideia surgiu durante uma visita do superintendente Guilherme Campos e do presidente da CSM-SP, Danilo Kamimura, à Embrapa Pecuária Sudeste, em São Carlos (SP), em novembro. Na ocasião, o chefe da unidade, Alexandre Berndt, comentou sobre a dificuldade de sensibilizar prefeituras e órgãos públicos sobre a compra legal de gramas.  

De acordo com a auditora fiscal Samanta Del Vecchio Nunes, do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP), uma das organizadoras, o workshop terá 400 vagas e deve atrair representantes da administração pública, direta ou indireta, do Estado de São Paulo que realizam compras públicas de sementes e mudas.  

“O objetivo será apresentar aos licitadores os pontos a serem observados nessas compras, com a finalidade de atendimento à legislação, além de informar direitos e deveres do consumidor na aquisição dos produtos”, explicou ela.  

Guilherme Campos disse esperar grande adesão das prefeituras do Estado no evento. “É uma grande oportunidade para os técnicos que trabalham com compras terem acesso às regras do Mapa para providenciarem os processos de forma regular”, disse ele. 

Os dois primeiros workshops promovidos pela CSM-SP ocorreram em Piracicaba em março e novembro de 2023. Este será o primeiro evento do colegiado organizado na capital. Segue abaixo a programação: