Cadeia do amendoim fecha proposta para alterar padrão de sementes

Nesta quarta-feira (18), representantes da cadeia produtiva do amendoim se reuniram com técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Guariba, interior de São Paulo, no Workshop do Amendoim. O evento foi promovido pela Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo, especificamente pela Subcomissão do Amendoim. O Mapa preside o colegiado.

O evento teve palestras do setor regulado e do Mapa com informações técnicas que justificam os ajustes.

As alterações são necessárias porque o setor cresceu e se profissionalizou nos últimos anos. O padrão fixado em 2013 pelo Mapa já não reflete a realidade da produção, pois foi estabelecido com base em uma variedade que praticamente desapareceu do mercado. O recente avanço tecnológico e o desenvolvimento de novas cultivares alterou, na prática, a produção da oleaginosa, que precisa atualizar a regulação dos insumos, especialmente das sementes. Os padrões em vigor dificultam a fiscalização, pois não refletem a realidade. Atualmente, 90% da área plantada de amendoim fica em São Paulo.

O Mapa apresentou palestras técnicas do agrônomo Bruno Magalhães Roncisvalle, da Coordenação Geral de Sementes e Mudas, e de Luiz Artur Costa do Valle, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) de Minas Gerais. A coordenadora-geral de Sementes e Mudas do Mapa, Izabela Mendes Carvalho, acompanhou a discussão.

Bruno apontou as principais demandas do setor que chegaram ao ministério. Em 2019 foi oficializado ao Mapa o pedido de mudança do padrão. Luiz Artur explicou como são analisadas as sementes no laboratório oficial. Ele identificou que as amostras coletadas pela fiscalização apontavam que o padrão não estava adequado, corroborando o pedido do setor.

Como exemplo, a cadeia produtiva requer alteração no padrão de pureza das sementes, hoje fixado em 98%. A proposta que será levada ao Mapa é de 94%. A justificativa é que as cultivares utilizadas hoje em dia são maiores e mais pesadas. O cálculo da impureza é determinado pelo peso de amendoins quebrados e sem casca. A proporção dessas impurezas, atualmente, não pode passar de 2% do total das sementes analisadas.

A atual regra cria um dilema pois o mercado consumidor de amendoim absorve bem o produto descascado ou aquele que solta a casca com facilidade.
Bruno explicou que a Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo levará a proposta ao Mapa.

Ela passará por um trâmite que envolve sistemas, como o Sisman, que permite a contribuição de qualquer cidadão por meio de consulta pública on-line. Em geral, essa consulta dura de 45 a 60 dias.

Depois disso, as contribuições passam por avaliação técnica e jurídica no Mapa. Ele calcula que no ano que vem as alterações poderão ser publicadas. A expectativa é que o novo padrão entre em vigor a partir da safra 2025-2026.

Também estiveram presentes no workshop representantes da iniciativa privada, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Embrapa, Instituto Agronômico de Campinas (IAC), produtores de sementes e entidades como a Associação dos Produtores, Beneficiadores, Exportadores e Industrializadores de Amendoim do Brasil (Abex-BR), Associação Paulista de Produtores de Semente (APPS), Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) e Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).

COMISSÃO

Uma das atribuições das comissões estaduais de sementes e mudas é captar demandas do setor e apresentá-las ao Ministério. Esses colegiados são vinculados às superintendências do Mapa nos Estados.

A Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP) tem atuado nesse sentido e também orientando o setor produtivo sobre mudanças na legislação.

Criada em 2016, ela reúne quase 30 representantes dos setores de mudas e de sementes, incluindo órgãos públicos, iniciativa privada e entidades que representam o setor.

O trabalho da comissão paulista se intensificou após a pandemia. O grupo tem se reunido todo semestre e promove eventos de capacitação ou de orientação técnica, como este de Guariba.

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