Produtores de Rio Negro, no Paraná, passam a integrar cadastro nacional de orgânicos e ampliam acesso ao mercado

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Paraná (SFA-PR), entregou a cinco produtores rurais de Rio Negro (PR) as Declarações de Cadastro de Produtores Orgânicos para venda direta vinculados a uma Organização de Controle Social (OCS). Com isso, os agricultores passaram a integrar oficialmente o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).

A entrega ocorreu em 22 de abril e representou um avanço na organização da produção orgânica no município.

Com a formalização, os agricultores podem comercializar os produtos diretamente ao consumidor, especialmente em feiras livres e em compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida amplia o acesso ao mercado de orgânicos e agrega valor à produção local.

Atualmente, o Paraná se destaca como um dos estados líderes nacionais na produção orgânica em número de produtores, com mais de 4,3 mil cadastrados, segundo dados do CNPO. Em relação às OCS, o estado conta com 27 grupos organizados cadastrados junto ao Mapa. O município de Rio Negro possui uma OCS estruturada, reunindo duas unidades produtivas e cinco agricultores.

O superintendente de Agricultura e Pecuária no Paraná, Almir Gnoatto, ressaltou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar e da produção orgânica no estado. “Essa entrega representa mais do que um documento formal. É o reconhecimento do trabalho dos agricultores e a garantia de que esses produtores estão inseridos em um sistema que assegura qualidade, rastreabilidade e confiança ao consumidor”, afirmou.

Segundo Gnoatto, o papel do Mapa é orientar, apoiar e criar condições para que o pequeno produtor tenha acesso ao mercado com segurança jurídica e técnica. “Ao atuar em parceria com programas como o Paraná Mais Orgânico, é possível levar políticas públicas de forma efetiva a quem está na ponta, promovendo inclusão produtiva e desenvolvimento no meio rural”, destacou.

Por meio do trabalho realizado no programa Paraná Mais Orgânico, a SFA-PR busca apoiar os agricultores no acesso à certificação, seja por auditoria ou por sistemas participativos, em parceria com o Mapa. A iniciativa fomenta a inclusão produtiva e o acesso a mercados, com processos cada vez mais ágeis e alinhados às normas da Pasta.

A ação evidencia o papel das políticas públicas voltadas à agricultura familiar e reforça o compromisso institucional com a promoção da produção orgânica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do setor no Paraná.

Produção orgânica no Brasil

A produção orgânica no Brasil é regulamentada pela Lei nº 10.831/2003, que estabelece diretrizes e define os papéis dos diferentes atores envolvidos no processo. O sistema conta com a atuação de instituições como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), certificadoras credenciadas e mecanismos participativos de garantia.

Existem três formas de reconhecimento da qualidade orgânica: certificação por auditoria, Sistemas Participativos de Garantia (SPG) e controle social para venda direta. Este último modelo, voltado exclusivamente à agricultura familiar, permite que produtores organizados em grupos recebam uma declaração oficial, emitida diretamente pelo Mapa, em vez de certificado, autorizando a comercialização direta de produtos orgânicos.

Esse modelo tem papel estratégico na inclusão produtiva de pequenos agricultores, funcionando como porta de entrada para o mercado de orgânicos. A articulação entre o Mapa, a assistência técnica e programas como o Paraná Mais Orgânico tem sido fundamental para ampliar o acesso e o número de produtores reconhecidos como orgânicos.

Há ainda o suporte prestado pelos Núcleos de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg), em nível estadual e nacional. Para acessar orientações sobre como cadastrar uma Organização de Controle Social, acesse o portal do Mapa.

Atualmente, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos reúne mais de 24 mil produtores em todo o país. Embora legumes e verduras sejam os produtos orgânicos mais comuns, o setor oferece ampla variedade de opções, como sucos, grãos, carnes e derivados do leite.