Mapa e representantes do setor discutem revisão da norma que regulamenta a produção orgânica

A Comissão da Produção Orgânica do Paraná (CPOrg-PR) e a Câmara Setorial de Agroecologia e Agricultura Orgânica do CEDRAF/SEAB realizaram, na última quarta-feira (11), a primeira reunião ordinária conjunta do ano, na Embrapa Florestas, em Colombo (PR). O encontro ocorreu em formato híbrido e reuniu representantes presenciais e on-line de instituições ligadas à agroecologia e à produção orgânica.

A abertura foi conduzida pelo superintendente de Agricultura e Pecuária no Paraná, Almir Gnoatto, e pelo chefe-geral interino da Embrapa Florestas, Silvio Brienza, que ressaltaram a importância do encontro para fortalecer as políticas públicas voltadas à produção orgânica e à agroecologia no estado.

A pauta principal foi a discussão das propostas de revisão da Instrução Normativa nº 19/2009, que estabelece os mecanismos de controle e de informação da qualidade orgânica no Brasil e serve de base para o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica. Pode ser considerada a principal normativa para a operacionalização desse sistema de qualidade.

A proposta de revisão foi elaborada no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com base em estudos e na sistematização de contribuições conduzidas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O material foi encaminhado às comissões estaduais de produção orgânica (CPOrg-UF) e aos Núcleos de Suporte à Produção Orgânica (NUSORGs-UF), para análise e envio de sugestões.

A atualização busca aperfeiçoar os mecanismos de controle e registro das informações sobre a qualidade orgânica, além de revisar os formulários utilizados no sistema. As contribuições das comissões estaduais serão consolidadas e encaminhadas à Coordenação da Produção Orgânica (CPOR) para subsidiar a atualização da norma.

Durante a abertura da reunião, o superintendente Almir Gnoatto destacou o papel estratégico do debate para o avanço do setor no país.

“A atualização da Instrução Normativa nº 19 é um passo importante para aperfeiçoar o sistema brasileiro de produção orgânica. O Mapa apoia esse processo de escuta e construção coletiva, que envolve produtores, instituições de pesquisa, certificadoras e a sociedade, garantindo mais segurança, transparência e fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica no Brasil”, afirmou.

Durante o encontro, representantes de organizações da sociedade civil, certificadoras, órgãos públicos e produtores analisaram os pontos propostos para alteração da norma, avaliando impactos e possíveis melhorias para o sistema orgânico brasileiro.

Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador da CPOrg-PR e da Câmara Setorial, Mauro Passos, representando a instituição Assemente, com apoio do secretário-executivo e chefe do NUSORG-PR, Marcos Gonçalves, que apresentaram orientações iniciais e conduziram os debates.

As discussões contribuíram para sistematizar a posição do Paraná sobre a proposta de atualização da normativa. As sugestões debatidas deverão compor a manifestação consolidada da CPOrg-PR, que será encaminhada ao Ministério da Agricultura dentro do prazo estabelecido para análise das contribuições dos estados.

A reunião reforçou o papel dos colegiados estaduais como espaços de diálogo entre governo e sociedade na construção e no aprimoramento das políticas públicas voltadas à produção orgânica e à agroecologia no Brasil.

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