Ministro André de Paula se reúne com produtores de cana-de-açúcar na Paraíba

Nesta segunda-feira (31), em João Pessoa (PB), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou de reunião com produtores de cana-de-açúcar e representantes do setor na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O encontro tratou da operacionalização da subvenção econômica de R$ 12 por tonelada de cana comercializada na safra 2025/2026 para produtores independentes do Nordeste.

Em agosto, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) disponibilizou até R$ 270 milhões para a concessão do benefício a produtores independentes de cana-de-açúcar da região que enfrentaram prejuízos econômicos na safra 2025/2026. A medida prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana comercializada e entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas no Nordeste, entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026.

Autorizada pela Medida Provisória nº 1.374/2026 e regulamentada pelo Decreto nº 13.092/2026, a subvenção foi estabelecida em caráter extraordinário diante da combinação de fatores que afetaram a atividade na região. Entre eles estão períodos prolongados de estiagem em importantes áreas produtoras, a retração dos preços internacionais do açúcar, associada ao aumento da oferta mundial, e as condições de acesso do açúcar brasileiro ao mercado dos Estados Unidos, após a imposição de tarifa adicional de 50%.

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, destacou a importância da medida para os produtores nordestinos. “É muito importante ouvir dos próprios produtores a relevância desse gesto em um momento de desafios. O agro é fruto da força e da competência dos nossos produtores. Produzir alimento é estratégico para o Brasil”. 

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, explicou que a Companhia atua na operacionalização da medida e na estruturação dos procedimentos necessários para o pagamento do benefício. “Quero agradecer às associações dos estados, especialmente às Asplan, pelo trabalho fundamental de credenciamento e cadastramento dos produtores. Essa atuação será essencial para que a subvenção chegue a todos que têm direito ao benefício”, disse.

O presidente da Asplan, José Inácio de Morais, destacou a importância da medida diante da redução dos preços da cana e dos impactos sobre os produtores independentes. “Ser agricultor é difícil, e nós precisamos, sim, de políticas públicas e dessa união. A cana não tem divisas entre os estados: vai da Paraíba para Pernambuco, vem de Pernambuco para a Paraíba, e muitos produtores atuam nos dois estados. Hoje, sabemos que o preço da cana, que já chegou a R$ 175, está em torno de R$ 137. A subvenção de R$ 12 por tonelada veio justamente para ajudar a compensar parte desse impacto”. 

Apoio diante de adversidades

Os efeitos da tarifa norte-americana se somaram às dificuldades climáticas e econômicas enfrentadas pelo setor. A tarifa adicional de 50% passou a incidir sobre uma cota de aproximadamente 155 mil toneladas de açúcar tradicionalmente destinada ao mercado dos Estados Unidos, atendida de forma expressiva por unidades produtoras do Nordeste.

A elevação do custo de acesso a esse mercado reduziu a competitividade e as perspectivas de comercialização da produção regional, em um período marcado também por condições climáticas adversas e menor rentabilidade.

A delimitação da política pública para o Nordeste considera ainda características estruturais da cadeia produtiva regional, como custos relativamente superiores aos observados em outras áreas do país, maior intensidade de utilização de mão de obra, condições específicas de solo e clima e limitações de escala em parcela relevante das propriedades.

Nesse contexto, a subvenção busca contribuir para a manutenção da renda dos produtores independentes e para a continuidade da atividade canavieira, da produção, do emprego e da dinâmica econômica dos municípios vinculados à cadeia sucroenergética.

Quem pode receber

De acordo com o Decreto nº 13.092/2026, podem ser beneficiados produtores rurais independentes, pessoas físicas ou jurídicas, além de cooperativas e associações em relação à produção de seus cooperados ou associados ativos que sejam produtores independentes.

A estimativa é de que entre 16 mil e 17 mil produtores independentes sejam atendidos pela medida, com potencial de contribuir para a manutenção de aproximadamente 60 mil empregos nos canaviais nordestinos.

O Mapa é responsável pela formulação da política pública e pela disponibilização dos recursos orçamentários. A operacionalização ficará a cargo da Conab, vinculada ao Ministério, que receberá a documentação eletrônica dos produtores até 30 de outubro de 2026.

Caberá à Companhia verificar a regularidade dos beneficiários, analisar a documentação comprobatória da comercialização da cana e dos prejuízos registrados e, após a validação das informações, realizar os pagamentos por meio de Pix.

O valor da subvenção é de até R$ 270 milhões.

Relevância do setor sucroenergético

O setor sucroenergético reúne atividades de produção agropecuária, processamento industrial, comércio exterior e geração de energia renovável.

Segundo dados da Conab, o Brasil produziu 673,2 milhões de toneladas de cana-de-açúcar na safra 2025/2026, em uma área de aproximadamente 8,95 milhões de hectares. No mesmo ciclo, a produção de açúcar alcançou cerca de 44,2 milhões de toneladas, a segunda maior da série histórica da Companhia. A produção total de etanol, considerando cana-deaçúcar e milho, chegou a aproximadamente 37,5 bilhões de litros.

A produção de etanol contribui para a segurança energética e para a redução das emissões no setor de transportes. As exportações de açúcar também representam uma fonte de receitas para o país.

Segundo dados do Agrostat, as exportações brasileiras de açúcar de cana e seus subprodutos somaram, em 2025, aproximadamente 29,47 milhões de toneladas, no valor de US$ 12,08 bilhões. China, Bangladesh, Argélia, Arábia Saudita e Nigéria estiveram entre os principais destinos.

No Nordeste, foram exportadas cerca de 1,63 milhão de toneladas de açúcar de cana e subprodutos em 2025, no valor aproximado de US$ 719 milhões. Alagoas liderou as exportações regionais, seguida por Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

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