Mapa firma acordo com governo da Bahia para monitorar a produção de cacau em todo o estado

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Governo da Bahia firmaram, nesta terça-feira (13/10), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer o monitoramento da produção de cacau em todo o estado. A iniciativa será executada pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), vinculada ao Mapa, e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).

A assinatura do acordo ocorreu durante cerimônia na sede do Mapa, em Brasília (DF), com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A parceria busca ampliar a disponibilidade de informações sobre a lavoura cacaueira, melhorar as estimativas de safra e dar mais previsibilidade à produção estadual.

Em 2025, a Bahia produziu cerca de 137 mil toneladas de cacau, segundo dados da Produção Agrícola Municipal (PAM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao lado do Pará, o estado se destaca entre os principais produtores brasileiros do fruto.

“Firmamos aqui um ACT que será muito importante para fortalecer essa vocação natural da Bahia. O estado, junto com o Pará, responde por mais de 90% da produção nacional de cacau. Por isso, todo o apoio que pudermos oferecer e as parcerias que conseguirmos estabelecer com o Governo da Bahia são fundamentais para fortalecer essa atividade, que tem grande importância para o Brasil”, destacou o ministro André de Paula.

O acordo prevê a elaboração de estimativas de safra com base em metodologia técnica definida em Plano de Trabalho. Também está prevista a estruturação ou utilização de ferramentas para organizar e analisar informações sobre a cadeia produtiva do cacau.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, os dados produzidos pela parceria poderão contribuir para o planejamento de políticas públicas e para a adoção de medidas voltadas ao setor.

“Esse ACT vai diagnosticar a capacidade de produção do estado da Bahia para que possamos nos antecipar com respeito a políticas públicas, com respeito a preço do produto e as iniciativas coordenadas em parceria entre o Mapa, a Ceplac, Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da SDR”, afirmou.

Para o diretor da Ceplac, Thiago Viana, o monitoramento deverá ampliar a previsibilidade para os diferentes elos da cadeia produtiva. “Essa ferramenta vai trazer mais previsibilidade tanto para os produtores quanto para a indústria, ao oferecer informações mais precisas sobre a produção de cacau, a oferta, a demanda e as condições atuais do mercado”, destacou.

PLANO DE TRABALHO

A execução do acordo será orientada por um Plano de Trabalho que estabelecerá os objetivos específicos, as metas, as entregas previstas, o cronograma de atividades e as responsabilidades de cada instituição. O documento também definirá os recursos humanos, materiais e tecnológicos necessários à iniciativa, além dos procedimentos para a transferência e a divulgação dos resultados.

Entre as atribuições da Ceplac está coordenar, em conjunto com a CAR, a implementação de um sistema estruturado de gestão, monitoramento e previsão de safra. A ferramenta deverá contar com validação científica, inferência estatística e mecanismos formais de avaliação dos erros das estimativas e de definição de intervalos de confiança.

A Ceplac também será responsável por capacitar as equipes envolvidas na aplicação dos protocolos técnicos e dos instrumentos de coleta de dados. O acordo prevê, ainda, o intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, respeitados os direitos de propriedade intelectual.

À CAR caberá mobilizar produtores e organizações da agricultura familiar, apoiar a ampliação territorial das ações e participar da capacitação das equipes e da validação dos instrumentos de coleta. A companhia também contribuirá para o compartilhamento de conhecimentos e informações necessários à execução das atividades.

O ACT terá vigência de 24 meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja justificativa e compatibilidade com o Plano de Trabalho.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Durante a cerimônia, também foram apresentadas iniciativas voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva e à ampliação das oportunidades comerciais para os produtores de cacau da Bahia.

Entre elas está o programa Caravanas do Agronegócio Exportador, que oferece orientações sobre requisitos fitossanitários, formas de pagamento, mercados potenciais e estratégias de inserção internacional.

Também foi destacada a possibilidade de participação de representantes do setor em cerca de 25 feiras internacionais, incluindo eventos especializados, como o Salão do Chocolate de Paris, na França. A iniciativa busca aproximar os produtores de compradores internacionais e ampliar as oportunidades de comercialização do cacau brasileiro.

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