Mapa estabelece Medalha Mérito da Defesa Agropecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu a Medalha e o Diploma Mérito da Defesa Agropecuária, destinados a reconhecer pessoas e organizações que contribuem para o fortalecimento da defesa agropecuária brasileira. Os critérios e procedimentos para a concessão da honraria estão definidos na Portaria Mapa nº 968/2026, publicada nesta sexta-feira (6/11).

A iniciativa contempla contribuições em áreas como sanidade animal e vegetal, inspeção e fiscalização agropecuária, qualidade de produtos, insumos e serviços agropecuários e segurança dos alimentos. Também serão reconhecidas ações de pesquisa, inovação, educação sanitária e cooperação técnica e institucional que fortaleçam o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

A Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) será responsável pela coordenação do processo, incluindo a divulgação das chamadas para indicação de candidatos e a avaliação das contribuições apresentadas.

A homenagem será concedida anualmente, por ato do ministro da Agricultura e Pecuária. Em cada edição, poderão ser entregues até dez medalhas e respectivos diplomas, além de uma concessão excepcional, mediante indicação fundamentada do secretário de Defesa Agropecuária ao ministro.

Para o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, a iniciativa valoriza o trabalho de profissionais e instituições que atuam na proteção do patrimônio sanitário nacional. “A defesa agropecuária é resultado do trabalho de profissionais e instituições que dedicam conhecimento, competência e compromisso à proteção da saúde animal e vegetal e à segurança dos alimentos. A Medalha Mérito da Defesa Agropecuária reconhece essas contribuições e dá visibilidade a quem participa dessa missão essencial para o País”, destacou.

Como serão feitas as indicações e a avaliação

A análise das candidaturas ficará a cargo de uma Comissão de Avaliação, que examinará as indicações e elaborará parecer conclusivo com a relação dos nomes recomendados. O colegiado será formado por cinco representantes: três da Secretaria de Defesa Agropecuária, um das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária e um das Câmaras Setoriais e Temáticas.

Entre os critérios considerados estão a relevância da contribuição para a defesa agropecuária brasileira e os impactos institucionais, sanitários, econômicos ou sociais da atuação dos indicados. Também serão avaliadas iniciativas relacionadas à segurança dos alimentos, à saúde animal e à sanidade vegetal, além de aspectos como inovação, excelência técnica, produção científica e trajetória profissional ou institucional.

Poderão apresentar indicações órgãos e entidades públicas, instituições privadas e entidades representativas ligadas à defesa agropecuária. A SDA publicará, anualmente, edital de chamada pública com as orientações, os prazos e os procedimentos para o encaminhamento das candidaturas.

Os nomes dos agraciados serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados no portal do Mapa.

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