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SUBVENÇÃO
Em Recife, ministro André de Paula se reúne com produtores de cana e representantes do cooperativismo
Em Recife, nesta terça-feira (8/9), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu-se com produtores de cana-de-açúcar de Pernambuco, na sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP). Durante o encontro, o ministro recebeu uma homenagem do setor pelo trabalho relacionado à adoção de medidas de apoio aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, entre elas a subvenção federal de R$ 12 por tonelada de cana comercializada na safra 2025/2026.
André de Paula destacou a atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na operacionalização da medida e no atendimento aos pequenos produtores de cana de Pernambuco e de outros estados do Nordeste. “São R$ 270 milhões que atendem a 17 mil pequenos produtores de cana, sobretudo aqui em Pernambuco, que é, numericamente, o estado com maior representação. Poder beneficiar os pequenos - 92% dos beneficiados são pequenos, como foi mencionado aqui - é muito importante. Fizemos isso em Alagoas, fizemos na Paraíba e estamos concluindo aqui. São 17 mil produtores da região Nordeste, distribuídos em seis estados, principalmente Alagoas, Pernambuco e Paraíba”, afirmou o ministro.
O ministro também abordou a subvenção extraordinária de até R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado, incluindo cooperativas. A medida tem como objetivo preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina durante o período em que vigorou a subvenção federal à gasolina, entre 25 de maio e 11 de agosto de 2026.
Para o presidente da AFCP, Alexandre Andrade Lima, a homenagem representa o reconhecimento do setor ao trabalho do ministro na regulamentação da subvenção. Segundo ele, a medida foi tratada como prioridade pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e chega em um momento de dificuldades para os produtores.
O presidente da Conab, Silvio Porto, reforçou que a Companhia atua na operacionalização da subvenção, conforme as regras estabelecidas pelo Decreto nº 13.092/2026. A Conab é responsável pela execução do benefício, incluindo o recebimento e a análise das solicitações e a verificação do atendimento aos critérios de elegibilidade.
Os produtores e cooperativas interessados devem apresentar a documentação exigida por meio do Sistema de Controle das Operações de Subvenção (SISSUB), dentro do prazo estabelecido na regulamentação.
Givanildo Marques dos Santos, líder comunitário do Assentamento Governador Miguel Arraes, em Palmares (PE), destacou a atuação da Conab e da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco no apoio às comunidades produtoras e agradeceu ao ministro pela atenção às demandas dos agricultores do estado.
SUBVENÇÃO À CANA-DE-AÇÚCAR
Autorizada pela Medida Provisória nº 1.374/2026 e regulamentada pelo Decreto nº 13.092, de 10 de agosto de 2026, a medida prevê até R$ 270 milhões para a subvenção de produtores independentes de cana-de-açúcar - pessoas físicas ou jurídicas - e de cooperativas e associações que representem cooperados ou associados ativos.
O benefício, de R$ 12 por tonelada de cana comercializada na safra 2025/2026, é destinado aos produtores que tenham sofrido prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional sobre exportações brasileiras imposta pelos Estados Unidos ou de eventos climáticos extremos. A iniciativa busca contribuir para a manutenção da renda dos produtores, da atividade produtiva e dos empregos no setor sucroenergético.
A operacionalização é realizada pela Conab, por meio do SISSUB. As solicitações podem ser apresentadas até 30 de outubro de 2026, observados os critérios e procedimentos previstos na regulamentação.
COOPERATIVISMO EM PERNAMBUCO
Na sede da AFCP, o ministro André de Paula também se reuniu com o presidente do Sistema OCB/PE, Malaquias Anselmo de Oliveira, para tratar de demandas do cooperativismo pernambucano e de oportunidades relacionadas à produção regional.
Malaquias de Oliveira apresentou dados do Sistema OCB/PE, que reúne 123 cooperativas, aproximadamente 191,7 mil cooperados e cerca de 9,8 mil empregos formais, com movimentação de ingressos da ordem de R$ 5,8 bilhões. Na região do São Francisco, segundo o presidente, há cooperativas estruturadas, algumas com investimentos estrangeiros e atuação no mercado internacional.
Entre os temas apresentados ao ministro esteve a proposta de criação de um programa voltado à produção de cafés especiais no Nordeste. André de Paula sugeriu a realização de uma videoconferência entre a equipe técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária e representantes das cooperativas para aprofundar a discussão e definir os pontos prioritários a serem encaminhados às secretarias competentes. O ministro também destacou o potencial de agregação de valor associado à produção de cafés especiais na região.
Também foram discutidas questões relacionadas à salinização dos aquíferos no Nordeste e a possibilidade de estruturar um programa de alimentação que valorize frutas produzidas na região, como goiaba e melancia, considerando o potencial hídrico local.
Na Chapada do Araripe, foram abordadas oportunidades para o desenvolvimento das cadeias de grãos e da pecuária de corte, além da proposta de criação de uma cooperativa voltada à produção de grãos destinados à cadeia da avicultura nacional.
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