Cideja apresenta ao Mapa proposta de projeto de lei para região da Bacia do Rio Jaguarão

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, se reuniu nesta quarta-feira (2/09) com representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, o grupo apresentou uma proposta de projeto de lei (PL) para Bacia do Rio Jaguarão que considera as características climáticas da região e busca ampliar as condições para o desenvolvimento das atividades agropecuárias.

O Cideja reúne oito municípios: Hulha Negra, Bagé, Aceguá, Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Pedras Altas e Herval. A proposta foi apresentada pelo presidente do Consórcio e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, acompanhado de prefeitos, vereadores, secretários municipais e representantes de cooperativas.

Segundo Folador, a região apresenta um cenário climático marcado por períodos de chuvas regulares durante o inverno e de estiagem no verão, com impactos sobre a produção agropecuária. A proposta prevê uma atuação articulada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e outras instituições para avaliar alternativas adequadas às características locais.

“Quero assegurar a vocês que o Ministério estará envolvido nessa questão. Essa realidade é muito próxima da minha, de quem nasceu no Nordeste e conhece de perto os desafios relacionados à questão hídrica. Vamos trabalhar para dar celeridade à proposta e construir uma aproximação entre o Ministério e essa causa”, destacou o ministro André de Paula.

O ministro também mencionou a experiência do Vale do São Francisco, no Nordeste, como exemplo da utilização de políticas públicas e investimentos em infraestrutura hídrica para o desenvolvimento de atividades agropecuárias. Segundo André de Paula, a questão hídrica pode ser tratada por meio de políticas públicas permanentes, além das medidas adotadas em situações de emergência.

Entre as medidas apresentadas pelo Consórcio estão a ampliação do acesso a recursos federais para a construção de barragens e açudes, além da implantação de equipamentos e sistemas de irrigação. Segundo o presidente do Cideja, a infraestrutura hídrica pode contribuir para o desenvolvimento de diferentes cadeias produtivas da região.

“A ampliação do acesso vai viabilizar a utilização da estrutura na bacia leiteira, na fruticultura, nas agroindústrias, na vitivinicultura, com a produção de vinhos e sucos de uva, na produção de azeite de oliva e em outras atividades”, explicou o presidente.

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