Recuperação de pastagens degradadas é destaque das políticas de sustentabilidade

O ano de 2023 no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi notavelmente marcado pelo lançamento e execução de políticas voltadas à promoção da sustentabilidade. Agricultura de baixo carbono, crescimento do mercado de bioinsumos, promoção da conectividade nas pequenas propriedades rurais, crescimento do cacau, regularização ambiental e atenção às mudanças do clima foram apenas algumas das temáticas que permearam o trabalho da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).

“É com muito orgulho que a SDI encerra o ano de 2023 como parte dessa grande transição tecnológica da agricultura convencional para uma agricultura sustentável, regenerativa e que cada vez preserva mais o meio ambiente”, destaca a secretária da SDI, Renata Miranda.

Uma das principais novidades do ano é o lançamento do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis. Com a nova política, o Brasil pode alçar, em uma década, o dobro da produtividade atual, sem avançar em áreas de floresta e incorporando ao sistema produtivo 40 milhões de hectares. A medida contribui para a redução da pressão sobre os ecossistemas naturais e para a adaptação e mitigação dos efeitos negativos das mudanças do clima.

Programas e planos

Lançamentos de programas também movimentaram o ano da Secretaria. O Programa Nordeste + Sustentável foi lançado com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores e da agropecuária na Região Nordeste do Brasil e no norte do Espírito Santo e de Minas Gerais. A iniciativa prevê a melhoria dos sistemas produtivos, promovendo ações de ampliação de assistência técnica, acesso a novos mercados e tecnologias de redução das emissões de carbono e convivência com a seca.

Já o Amazônia + Sustentável tem o intuito de promover a integração e a convergência de ações públicas e privadas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, contribuindo assim para a produção de alimentos seguros e saudáveis; a melhoria da renda dos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais; e para a criação de novas oportunidades de negócios com equilíbrio entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.

Ainda na Amazônia, também foram implementados dois projetos internacionais: o Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha - Projeto Global “Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais (SAFE)” e Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha - Projeto Bilateral “Transparência e Sustentabilidade nas Cadeias Produtivas na Amazônia”.

O Plano Floresta + Sustentável foi lançado para a implementação de ações e estratégias que promovam o desenvolvimento florestal, estimulando suas cadeias produtivas e impulsionando a economia de base florestal em todo o território nacional. Busca-se gerar impactos positivos nos âmbitos social, econômico e ambiental, promovendo a convergência e integração dos programas, políticas e ações existentes no Mapa, suas instituições vinculadas e parceiros, com ênfase no desenvolvimento florestal.

Rural + Conectado

O Rural + Conectado chegou para ampliar a conectividade no campo para as regiões norte e nordeste. O programa visa a ampliação da infraestrutura para acesso à internet em povoados e vilarejos de baixa densidade demográfica que ainda não possuem esse serviço e disponibilização de conteúdos de alta qualidade para promover o desenvolvimento técnico das comunidades rurais. A iniciativa representa um avanço significativo na expansão da conectividade nas áreas rurais.

Inova Cacau 2030

O Plano Inova Cacau 2030 destaca-se por priorizar a promoção do uso sustentável dos recursos naturais nas regiões produtoras de cacau, adotando tecnologias eficientes de baixo impacto ambiental. Lançado em 2023 como um planejamento estratégico para a cadeia produtiva do cacau, o objetivo central é consolidar o Brasil como referência mundial na produção sustentável desse produto, com ênfase na conservação produtiva e na melhoria das condições de vida e trabalho em toda a cadeia de valor.

Entre outros resultados relacionados ao cacau em 2023, destacam-se a certificação do Brasil como exportador de cacau fino de aroma, fortalecendo a posição do país no mercado internacional. Adicionalmente, há também a celebração de acordos internacionais com países latino-americanos, que visa à cooperação em estudos e pesquisas sobre desenvolvimento sustentável, incluindo investigações sobre doenças do cacaueiro.

Um marco significativo foi a entrega, pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de cerca de 12 milhões de sementes híbridas ao Estado do Pará e Roraima, quantidade suficiente para o plantio e/ou recomposição de cerca de 10 mil hectares de cacau, evidenciando o compromisso prático do plano com a expansão sustentável da produção cacaueira.

Outros resultados

SELO ARTE – No período compreendido entre janeiro e novembro de 2023, foram concedidos um total de 295 Selos Arte, sendo que 104 destes foram emitidos por órgãos de agropecuária municipais devidamente cadastrados, responsáveis pelas análises e emissões dos referidos selos. Dentre os produtos registrados, 72% correspondem a derivados do leite, enquanto 21% são produtos cárneos, 5% relacionam-se a produtos de abelhas, e 0,8% são provenientes da pesca.

BPA BRASIL – Em 2023, foram reconhecidos os seguintes programas no âmbito da Portaria nº 448/2022, que regulamenta a Portaria nº 337/2021 de reconhecimento de Programas voltados à adoção das Boas Práticas Agrícolas: "Programa Global Markets ABRAS"; "Selo Mip Experience"; e "Boas Práticas Agrícolas IBS".

PRODUÇÃO INTEGRADA AGROPECUÁRIA - Foram capacitados mais de 1.500 produtores e trabalhadores rurais, nos cursos de produção integrada em 13 cadeias produtivas; Boas Práticas Agrícolas; e Gestão e Planejamento da Empresa Rural. O Selo Oficial “Brasil Certificado” tem 11 produtores certificados na cadeia do morango, um na de maçã, dois de vinícolas, e dois de oliveiras.

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVAS – Foram emitidos cinco Instrumentos Oficiais de Delimitação Geográfica, na espécie Indicação de Procedência: Café Arábica da Nova Alta Paulista; Mel do Vale do Paraíba; Café de Torrinha; Café Vale da Grama; Erva-Mate Região de Machadinho.

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL – Em 2023, 224 projetos foram aprovados com investimento direto na atividade leiteira na ordem de R$ 111.137.937,00 beneficiando diretamente 16.369 produtores. Além disso, publicou-se o Decreto nº 11.732/2023 – que altera o Decreto 8.533/2015 que institui o Programa Mais Leite Saudável. O novo Decreto visa a incentivar a aquisição e a produção de derivados lácteos a partir do leite in natura de origem nacional.

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