Novas regras de importação pela União Europeia deverão melhorar a competitividade do amendoim brasileiro

Normas para importação de gêneros alimentícios reduzem os controles sobre o amendoim brasileiro, o que trará maior agilidade nas importações

Publicado em 19/04/2021 15h53 Atualizado em 19/11/2025 10h27

A Comunidade Econômica Europeia publicou na semana passada nova regra para importação de gêneros alimentícios de países terceiros. No documento consta a diminuição dos controles sobre o amendoim brasileiro que trará maior agilidade nas importações, com melhoria significativa na competitividade do produto nacional naquele mercado.

“A diminuição dos controles europeus somente foi possível graças aos controles efetuados pelo setor produtivo sob a supervisão do Departamento de Produtos de Origem Vegetal”, destaca o coordenador-geral de Qualidade Vegetal, Hugo Caruso.

Todas as partidas de amendoim destinadas a União Europeia (UE) são certificadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e, para isso, as empresas exportadoras devem possuir controles em todas as etapas do processo produtivo, de forma que o amendoim atenda aos padrões de qualidade e sobretudo aos níveis de micotoxinas (substâncias produzidas por fungos) estabelecidos pela legislação.

O Mapa realiza também auditorias periódicas nas empresas para assegurar que o amendoim produzido, seja para exportação ou para o mercado interno, estejam seguros e adequados ao consumo.

“A preocupação com as micotoxinas decorre do fato que podem causar sérios danos à saúde do consumidor e, por isso, da necessidade de um controle rígido para que o produto disponibilizado ao consumidor esteja dentro dos limites aceitáveis”, explica Caruso.

Em março de 2021, após verificar melhorias constantes no setor, o Mapa publicou a Instrução Normativa nº 126 com novos procedimentos para exportação de amendoim que visam ampliar ainda mais as exportações. O trabalho realizado ao longo de vários anos pelo setor produtivo em conjunto com o Ministério agora foi ratificado com a decisão da União Europeia.

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