Exercício 2020

Publicado em 19/01/2021 17h59

A seguir, se encontram destacados, por Unidade do MAPA, os links de acesso a todas as documentações exigidas em lei para fins de prestação de contas das Unidades da Administração Pública Federal.

Destaca-se as Unidades do MAPA com obrigação somente de apresentação de Relatório de Gestão, conforme estipulado pela Decisão Normativa TCU nº 187/2020, nos termos da Instrução Normativa-TCU 84, de 22/4/2020.

Para o exercício de 2020, esta Pasta Ministerial não terá o processo de prestação de contas formalizado para julgamento das contas dos responsáveis pelo Tribunal de Contas da União, na forma do disposto na Decisão Normativa TCU nº 188/2020.

 

Unidades com obrigação de apresentação de Relatório de Gestão

 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

 

• Relatório de Gestão