EDITAL SDA_MAPA Nº 1/2026
Torna-se público que o Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, sediada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo, Ala B, Sala 406, CEP 70.043-900, realizará CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, nos termos da Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, na Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e na Portaria MAPA nº 747, de 23 de dezembro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Publicado em
18/02/2026 14h05
Atualizado em
18/02/2026 14h14
Edital SDA/MAPA Nº1/2026 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos.
Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail para: portaria747.edital@agro.gov.br
Como realizar o preenchimento quando um membro do quadro societário é um CNPJ
Nome: Razão Social + CNPJ da empresa
Em CPF: repita o CPF responsável pela direção do laboratório
E-mail: repita de um membro do responsável pela direção
Certidão de antecedentes: criminais: insira um pdf em branco
Relatório de vínculo CPF a CNPJ: insira um pdf em branco
Declaração de Ausência de Conflito de Interesses (ANEXO VIII): insira um pdf em branco
Inscrições
INSCRIÇÕES - CLIQUE AQUI
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
Reunião virtual
Reunião de apresentação e dúvidas do Edital - 25/02/2026 - CLIQUE AQUI
Faça o seu questionamento sobre o Edital SDA/MAPA nº 1/2026 - CLIQUE AQUI