Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Legislação em inspeção de produtos de origem animal
Esta página apresenta a legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).
CONTRATO Nº 159/2025 - AQUISIÇÕES DE CAMINHÕES
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 158/2025 - AQUISIÇÕES DE CAMINHÕES
Objeto: Aquisição de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA com entes subnacionais.
CONTRATO Nº 121/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.
CONTRATO Nº 82/2024 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem.
Listagem de Produtos de Origem Vegetal cujas Habilitações estão Ativas para Registro de Estabelecimentos no CGC/MAPA-SIPEAGRO
Habilitações Ativas CGC/MAPA - SIPEAGRO.