Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Certificadoras
Certificadora é a entidade pública ou privada credenciada pela SDA incumbida da certificação de ERAS mediante o acompanhamento dos registros individuais de bovinos e búfalos na Base Nacional de Dados, bem como das movimentações dos animais e do monitoramento dos ERAS certificados por ela.
Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos
Saiba quais são os documentos necessários para obter o registro para fertilizantes, inoculantes e corretivos. Leia mais
CONTRATO Nº 19/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical (Elevadores).
CONTRATO Nº 18/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de transporte vertical (Elevadores).
CONTRATO Nº 194/2025 - SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMISSARIA AÉREA.
Objeto: Serviços continuados de comissaria aérea, sob demanda da Administração, durante 24h (vinte e quatro horas)/dia, todos os dias da semana, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches, com disponibilização dos utensílios e equipamentos específicos e necessários ao acondicionamento dos alimentos preparados, bem como da sua higienização, a ser executado em aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, quando dos deslocamentos do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e respectiva comitiva em missões oficiais por territórios nacional e internacional, para voos que partem do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e da Base Aérea de Brasília.
Memorando de Entendimento Brasil e Chile
Reconhecimento mútuo de analogias e semelhanças entre as normativas da produção orgânica e aplicação de mecanismos de controle da qualidade orgânica.
CONTRATO Nº 5/2023 - TRANSPORTE DE CARGAS.
Objeto: Contratação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional.
CONTRATO Nº 57/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
CONTRATO Nº 55/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA CIVIL.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia civil.
Perguntas e Respostas da Inspeção Vegetal
Perguntas e Respostas. Produtos de Origem Vegetal. Frequently Asked Questions. FAQ.
CONTRATO Nº 09/2023 - SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, AUTOMAÇÃO DE FORMULÁRIOS, MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, CONSULTORIA E TREINAMENTO.
Objeto: Serviços de personalização, integração, automatização de formulários, manutenção de processos, consultoria e treinamento.
CONTRATO Nº 24/2022 - SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA TIPO NOCODE.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao sistema Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Granja de Reprodutores Suínos Certificada (GRSC)
As Granjas de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC) são aquelas que comercializam, distribuem ou mantem reprodutores suínos para multiplicação animal e que atendem integralmente às disposições estabelecidas para a certificação.
REGISTRO
Obrigatório para operadores e entidades de ensino. Isento de taxas. Veja as orientações para o registro no MAPA.