Editais de 2024
Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários / Phytosanitary Treatment for Quarantine Purposes
O Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários consiste no tratamento de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados para atendimento de requisitos fitossanitários do país importador a serem certificados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária ou para atendimento de medidas fitossanitárias prescritas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. / Phytosanitary Treatment for Quarantine Purposes consists of the treatment of plants, plant parts, plant products, and other regulated articles to meet the phytosanitary requirements of the importing country to be certified by the Ministry of Agriculture and Livestock or to comply with phytosanitary measures prescribed by the Ministry of Agriculture and Livestock.
Apresentando o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov)
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov)
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de sessenta dias a Minuta de Portaria que estabelece os requisitos zoossanitários adicionais dos Estados-Partes para a importação de bovinos e bubalinos para reprodução e material reprodutivo bovino e bubalino em relação à Doença Hemorrágica Epizoótica
Início: 18.03.2026 - Término: 18.05.2026
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