Bioinsumos
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Editais de 2024
Publicado em
21/03/2025 14h29
Atualizado em
21/03/2025 14h49
Legislação em inspeção de produtos de origem animal
Esta página apresenta a legislação (lei, decreto, portaria e instrução normativa) vigente e aplicada à inspeção e fiscalização de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, bem como as suas diretrizes (manual, ofício-circular e outras referências).
Pregão 90001/2026 LFDA-SP
OBJETO: Aquisição de equipamentos e baterias para a área NBA3 da Unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal (DIA) do LFDA-SP
Consulta Pública: Submete à Consulta Pública pelo prazo de quarenta e cinco dias, a minuta de Portaria, que propõe a definição da lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial
Início: 05.12.2025 - Término: 21.01.2026