2024

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL - Universidade Federal de Alagoas. Processo: 21000.074800/2024-12. Objeto: Programa de desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada, visando a capacitação na área de engenharia para execução de obras e construções rurais, voltados ao fomento do setor agropecuário, no valor total de: R$ 2.500.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/10/2026. Data de assinatura: 30/12/2024, Josealdo Tonholo - Reitor.

TED nº 10/2024, firmado entre Secretaria de Política Agrícola (SPA) e a Embrapa Agricultura Digital

Formalizar a transferência de recursos financeiros do Ministério da Agricultura e Pecuária  (MAPA) para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para realização de estudos de avaliação de impactos e de desenvolvimento de sistema de informações para o Zoneamento Agrícola de Riscos climáticos (Zarc).

TED 06/2024 - MAPA e IFMT

Fomentar o projeto 'Solo Vivo: Desenvolvimento e Sustentabilidade em Assentamentos de Mato Grosso'.

TED Nº 01/2024 - SGP e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa aplicada e inovação no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), promovendo avanços na modernização e transformação da gestão de pessoas, com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional, aumentar a eficiência administrativa e garantir a excelência contínua nos serviços públicos prestados pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA).

TED nº 03/2024 firmado entre a SPA/MAPA e Embrapa Cerrados

Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que permitam a inclusão da Saúde do Solo, por meio da tecnologia de Bioanálise de Solo (BioAS), no Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2024 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF

Aquisição de máquinas, equipamentos e construção de agroindústria de Beneficiamento de Lácteos, em municípios no Estado do Ceará.

TED nº 09/2024 - SPA/MAPA e Universidade Federal de Lavras (UFLA)​

Termo de Execução Descentralizada: Mapeamento georreferenciado do parque cafeeiro do Brasil por imagens de satélite.

TED 08/2024 entre SPA (FUNCAFÉ) e EMBRAPA Café - Promoção dos Cafés sustentáveis do Brasil

TED 02/2024, formalizado entre MAPA e MRE

TED nº 07/2024 e Plano de Trabalho

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº002/2024 MIRD e SPOA/SE/MAPA

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2024 entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIRD) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA). Processo: 21000.038668/2024-85. Objeto: Apoiar ações estratégicas de atuação SEDEC/MIRD, por meio de equipe técnica em engenharia em atendimento as ações emergências no Estado do Rio Grande do Sul, no valor total de: R$ 1.285.788,12, Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 31/07/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS e FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO.

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Processo: 21000.046213/2024-33. Objeto: Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável, no valor total de: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Vigência: 20/08/2024 a 30/10/2026. Data de assinatura: 14/08/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JOSEALDO TONHOLO.

TED 06/2024 - Aprimorar a metodologia de estimativa de safra de café por meio da utilização do método objetivo para mensurar a produtividade

TED: Execução de operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024- Mapa e IFMT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024 SPOA/SE/MAPA e IFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.029018/2024-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Tapirapé: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor à cadeia produtiva, da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais e da aquicultura, no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Vigência: 10/07/2024 a 14/11/2026. Data de assinatura: 10/07/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JÚLIO CESAR DOS SANTOS

TED plano de ação nº 00352020240003-003001/2024, firmado entre a SDI e IFES

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Fomento à produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, por meio da mecanização agrícola.

Termo de Execução Descentralizada n° 01/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Embrapa Milho e Sorgo

Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais.

TED nº 05/2024 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) científico-tecnológico do negócio do café no Brasil, no âmbito do Consórcio Pesquisa Café

TED nº 04/2024 - Capacitação de Técnicos e Produtores do Agronegócio do Café

TED nº 01/2024 - Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários

Termo de Execução Descentralizada nº 2425/2024, celebrado entre a SDI e a Embrapa Clima Temperado

TED 01/2024, formalizado entre MAPA e MRE

2024