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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Convênios e Transferências Termos de Execução Descentralizada 2024
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2024

Publicado em 08/08/2025 11h40

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA “Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a UFAL - Universidade Federal de Alagoas. Processo: 21000.074800/2024-12. Objeto: “Programa de desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada, visando a capacitação na área de engenharia para execução de obras e construções rurais, voltados ao fomento do setor agropecuário”, no valor total de: R$ 2.500.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/05/2026. Data de assinatura: 30/12/2024, Josealdo Tonholo - Reitor”

publicado 30/12/2024 15h05 Pasta

TED nº 10/2024, firmado entre Secretaria de Política Agrícola (SPA) e a Embrapa Agricultura Digital

Formalizar a transferência de recursos financeiros do Ministério da Agricultura e Pecuária  (MAPA) para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para realização de estudos de avaliação de impactos e de desenvolvimento de sistema de informações para o Zoneamento Agrícola de Riscos climáticos (Zarc).

publicado 06/12/2024 12h43 Pasta

TED 06/2024 - MAPA e IFMT

Fomentar o projeto 'Solo Vivo: Desenvolvimento e Sustentabilidade em Assentamentos de Mato Grosso'.

publicado 04/12/2024 17h11 Pasta

TED Nº 01/2024 - SGP e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)

Desenvolvimento de ações estratégicas de pesquisa aplicada e inovação no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), promovendo avanços na modernização e transformação da gestão de pessoas, com o objetivo de fortalecer a cultura organizacional, aumentar a eficiência administrativa e garantir a excelência contínua nos serviços públicos prestados pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas e Gestão do Conhecimento (SGP/SE/MAPA).

publicado 22/11/2024 12h23 Pasta

TED nº 03/2024 firmado entre a SPA/MAPA e Embrapa Cerrados

Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação que permitam a inclusão da Saúde do Solo, por meio da tecnologia de Bioanálise de Solo (BioAS), no Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).

publicado 06/11/2024 16h35 Pasta

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 05/2024 SPOA/SE/MAPA e CODEVASF

Aquisição de máquinas, equipamentos e construção de agroindústria de Beneficiamento de Lácteos, em municípios no Estado do Ceará.

publicado 04/11/2024 13h11 Pasta

TED nº 09/2024 - SPA/MAPA e Universidade Federal de Lavras (UFLA)​

Termo de Execução Descentralizada: Mapeamento georreferenciado do parque cafeeiro do Brasil por imagens de satélite.

publicado 31/10/2024 18h11 Pasta

TED 08/2024 entre SPA (FUNCAFÉ) e EMBRAPA Café - Promoção dos Cafés sustentáveis do Brasil

publicado 29/10/2024 11h00 Pasta

TED 02/2024, formalizado entre MAPA e MRE

publicado 26/09/2024 12h15 Pasta

TED nº 07/2024 e Plano de Trabalho

publicado 20/09/2024 15h01 Pasta

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº002/2024 MIRD e SPOA/SE/MAPA

Termo de Execução Descentralizada nº 002/2024 entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC/MIRD) e o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA). Processo: 21000.038668/2024-85. Objeto: Apoiar ações estratégicas de atuação SEDEC/MIRD, por meio de equipe técnica em engenharia em atendimento as ações emergências no Estado do Rio Grande do Sul, no valor total de: R$ 1.285.788,12, Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de assinatura: 31/07/2024, WOLNEI WOLFF BARREIROS e FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO.

publicado 16/08/2024 10h50 Pasta

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2024 SPOA/SE/MAPA e UFAL Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Universidade Federal de Alagoas – UFAL, Processo: 21000.046213/2024-33. Objeto: Promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável, no valor total de: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2026. Data de assinatura: 14/08/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JOSEALDO TONHOLO.

publicado 14/08/2024 14h56 Pasta

TED 06/2024 - Aprimorar a metodologia de estimativa de safra de café por meio da utilização do método objetivo para mensurar a produtividade

publicado 08/08/2024 10h51 Pasta

TED: Execução de operações de fiscalização do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR

publicado 18/07/2024 11h26 Pasta

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024- Mapa e IFMT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2024 SPOA/SE/MAPA e IFMT. Termo de Execução Descentralizada nº 03/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração (SPOA/SE/MAPA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, Processo: 21000.029018/2024-49. Objeto: Promoção de segurança alimentar para etnia Tapirapé: produção de alimentos e renda por meio de capacitação de produtores, do desenvolvimento de áreas produtivas, da agregação de valor à cadeia produtiva, da manutenção de banco de germoplasma de alimentos tradicionais e da aquicultura, no valor total de: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), Vigência: 10/07/2024 a 14/11/2026. Data de assinatura: 10/07/2024, FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO e JÚLIO CESAR DOS SANTOS

publicado 15/07/2024 11h05 Pasta

TED plano de ação nº 00352020240003-003001/2024, firmado entre a SDI e IFES

publicado 11/07/2024 14h41 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Fomento à produção agropecuária da agricultura familiar no Estado de Mato Grosso, por meio da mecanização agrícola.

publicado 28/06/2024 15h00 Pasta

Termo de Execução Descentralizada n° 01/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da SPOA/SE e a Embrapa Milho e Sorgo

Implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais.

publicado 28/06/2024 13h21 Pasta

TED nº 05/2024 - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) científico-tecnológico do negócio do café no Brasil, no âmbito do Consórcio Pesquisa Café

publicado 20/06/2024 15h48 Pasta

TED nº 04/2024 - Capacitação de Técnicos e Produtores do Agronegócio do Café

publicado 20/06/2024 15h41 Pasta

TED nº 01/2024 - Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários

publicado 26/03/2024 10h52 Pasta

Termo de Execução Descentralizada nº 2425/2024, celebrado entre a SDI e a Embrapa Clima Temperado

publicado 31/01/2024 16h51 Pasta

TED 01/2024, formalizado entre MAPA e MRE

publicado 18/12/2023 16h26 Pasta

2024

publicado 18/12/2023 16h24 Pasta
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