Classificação de produtos vegetais para o mercado interno e para compra e venda do poder público (Federal, Estadual, Municipal)
Descrição e finalidade
Serviço que, por obrigação prevista em lei, estabelece que todo o produto vegetal destinado à comercialização deve ser classificado na forma que determina o padrão oficial.
Meios de acesso ao serviço e procedimentos
O Mapa credencia empresas para prestar serviços de classificação de produtos vegetais para o mercado interno e para compra e venda do poder público (Federal, Estadual, Municipal).
Apenas as empresas credenciadas estão autorizadas pelo ministério a classificar os produtos vegetais.
Para que o produto vegetal destinado à comercialização seja classificado, na forma que determina o padrão oficial, o cidadão pode acessar no endereço eletrônico / a relação, por estado, das empresas devidamente credenciadas pelo Mapa.
Em seguida, o cidadão deve requerer, junto à empresa credenciada e por ele selecionada, o serviço de classificação do produto vegetal.
Compromisso
A relação das empresas credenciadas pelo Mapa será disponibilizada no endereço eletrônico /, ininterruptamente.
Atendimento
A Coordenação-Geral de Qualidade Vegetal (CGQV) da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) disponibiliza os seguintes canais de atendimento:
Telefones: (61) 3218-2551, das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. O cidadão terá o seu telefonema atendido em até 5 minutos.
Fax: (61) 3223-4322, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.
E-mail: cgqv-dipov@agricultura.gov.br, todos os dias da semana, ininterruptamente. O cidadão terá resposta a seu questionamento em até 24 horas, em dias úteis.