Depositário (cadastro passo a passo)
O depositário é cadastrado junto à Receita Federal via sistema Cadastro Aduaneiro (acesso mediante Certificado Digital).
Para o cadastramento do representante do depositário, o procedimento é o seguinte:
1- Incluir Representação por Dirigente/Funcionário de Depositário.
No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário”e clicar em “Incluir”.
Na opção atividade, selecionar “ARMAZENAMENTO”.
Na inclusão/alteração de Representação por Dirigente/Funcionário, quando é informada a atividade "ARMAZENAMENTO", o CNPJ do representado informado deve ser um interveniente depositário ativo e vigente no Cadastro Aduaneiro durante o período de vigência da representação incluída.
O representante pode ser cadastrado nas seguintes opções:
- Funcionário: nesse caso, os campos “Dirigente” e “Cadastrador” não devem ser marcados. O representante incluído conseguirá consultar apenas a sua representação;
- Dirigente: se for marcada a opção “Dirigente”, o representante incluído conseguirá consultar todos os representantes do CNPJ. Somente o responsável legal do CNPJ ou servidor da RFB podem incluir um representante como "Dirigente";
- Cadastrador: se for marcada a opção “Cadastrador”, o representante incluído poderá incluir e alterar novos representantes.
As opções “Dirigente” e “Cadastrador” podem ser marcadas para o mesmo representante.
Após informar os campos da tela acima, clicar em “Incluir”.
Se os dados estiverem corretos, clicar em “Confirmar”.
O sistema exibirá a mensagem “Representação por Dirigente / Funcionário incluída com sucesso”.
Despachante Aduaneiro
Se o responsável perante o CNPJ for Despachante Aduaneiro, o sistema não permite que ele atue como Dirigente/Cadastrador. Desta forma, será necessário solicitar à RFB a inclusão de outro administrador no Cadastro Aduaneiro como Dirigente/Cadastrador. Uma vez incluído o administrador, ele poderá incluir/alterar os demais representantes. Para tanto, basta preencher o Requerimento de Credenciamento no Siscomex/Mercante, seguindo as orientações abaixo:
- No Campo 6 "Identificação do Representante", deverá selecionar:
(x) "Dirigente ou empregado com vínculo empregatício exclusivo".
- No Campo 7 "Informações Complementares", deverá constar uma expressão tal como (exemplo):
"Solicito o credenciamento do dirigente do depositário, nome .........., CPF............., como Dirigente/Cadastrador no sistema Cadastro Aduaneiro".
2 - Consultar Representação por Dirigente/Funcionário de Depositário:
No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário”e clicar em “Consultar”.
Selecionar o tipo de consulta “Representado” ou “Representante”, informar a identificação (CNPJ ou CPF) e clicar em “Consultar”.
Em seguida, clicar em "Detalhar".
3 - Alterar Representação por Dirigente/Funcionário de Depositário:
No menu “Representação”, escolher a opção “Representação por Dirigente/Funcionário”e clicar em “Alterar”.
Selecionar o tipo de consulta “Representado” ou “Representante”, informar a identificação (CNPJ ou CPF) e clicar em “Consultar”.
Selecionar uma Representação da lista e clicar em “Alterar”.
O sistema exibe as informações da Representação por Dirigente/Funcionário selecionada. Usuário altera as informações desejadas e opta por efetivar as alterações.
Em seguida o sistema valida as informações da representação, efetua gravação das alterações e exibe mensagem “Representação por Dirigente/Funcionário alterada com sucesso”.
