Deferimento ou Indeferimento após Análise da RFB

USUÁRIOS: Coana ou UL e, no caso de consulta, o transportador.

CONCEITO:

Procedimento pelo qual a SRF aceitará ou rejeitará a solicitação de retificação dos manifestos LCI, LCE, PAS e BCE e das cargas estrangeiras e de passagem, e pela qual o transportador consultará o resultado dessa análise.

FINALIDADE:

1. Possibilitar a correção dos dados, quando solicitados após os prazos estabelecidos.

2. Apreciar o cabimento ou não da solicitação de retificação.

3. Consultar o resultado da análise.

FUNÇÃO NO SISTEMA: “Funções” / “Análise de Retificação” / “Analisar”

DADOS DE ENTRADA: De acesso:  Número do conhecimento eletrônico; ou

Número da escala; ou

Período (data inicial e data final) e porto de atracação

Resultado da análise (aprovado ou rejeitado)

Justificativa obrigatória:

CRÍTICAS: O usuário deverá estar lotado na UL da escala ou na Coana.

PROCEDIMENTOS:

1. Toda retificação será solicitada pelo transportador no Mercante (ver função de solicitação de retificação).

2. As solicitações de retificação para desvinculação do manifesto terão o resultado da análise informado no:

   1. Siscomex Carga, pela SRF, no caso dos manifestos LCI, LCE, PAS e BCE; ou

   2. Mercante, pelo DMM, no caso dos manifestos ITR, CAB e BCN.

3. As solicitações de retificação de dados básicos e itens de carga terão o resultado da análise informado no:

   1. Siscomex Carga, pela SRF, no caso de cargas estrangeiras ou de passagem; ou

   2. Mercante, pelo DMM, no caso de carga nacional.

4. No caso de carga nacional, a consulta ao resultado da análise será efetuada exclusivamente no Mercante.

5. No caso de manifesto ou de carga estrangeira ou de passagem, a consulta ao resultado da análise será efetuada no Mercante ou no Siscomex Carga.

6. Para orientação ao usuário, entre outros, o Siscomex Carga apresentará ao usuário,:

   1. Acesso imediato às escalas com manifesto ou conhecimentos eletrônicos ou itens bloqueados;

   2. Lista de manifestos da escala e dados do manifesto e do conhecimento eletrônico, inclusive a situação;

   3. “De/Para” dos dados que se pretende retificação;

   4. aos dados das escalas,