Bloqueios da Escala, Manifesto, Conhecimento ou Item

PROCEDIMENTOS:

1. As operações da embarcação e das cargas num determinado porto poderão ser bloqueadas automaticamente ou diretamente pela fiscalização aduaneira no Siscomex Carga.

BLOQUEIOS E DESBLOQUEIOS NÃO-AUTOMÁTICOS

2. No caso de bloqueio não-automático, o conhecimento eletrônico e o manifesto PAS poderão ser bloqueados ou desbloqueado pela Coana e pela Unidade Local, independentemente da lotação do servidor aduaneiro. Os demais manifestos eletrônicos somente poderão ser bloqueados ou desbloqueados por servidor aduaneiro lotado no porto de carregamento ou descarregamento do manifesto.

3. Não será permitido o bloqueio não-automático de uma escala, um manifesto, um conhecimento ou um item caso:

• o objeto já possua outro bloqueio de mesmo tipo; ou
• a operação que se pretende bloquear (tipo de bloqueio) já tenha ocorrido para a escala ou para todas as cargas do manifesto ou para todos os itens da carga.

4. O bloqueio não-automático é constituído no Siscomex Carga pela combinação tipo e motivo de bloqueio.

5. O único desbloqueio automático é o da solicitação de retificação, que será processado pelo Siscomex Carga quando atingidos os prazos cadastrados em parâmetros de sistema. O Mercante assumirá a retificação pretendida desde que a solicitação de retificação não se refira aos casos abaixo:

• vinculação com DTA concluída para o CE;
• vinculação com DTA concluída para algum CE ascendente (Master ou Master-filhote) dentro da árvore de desconsolidação;
• vinculação com DTA concluída para algum CE descendente (Filhote ou Master-filhote) dentro da árvore de desconsolidação;
• solicitação de exclusão de Conhecimento de LCI, LCE , Passagem ;
• retificação do consignatário de carga importada, seja em:
• Consignatário Nacional; ou
• Consignatário Estrangeiro; ou
• BL a Ordem; ou
• Praça de Entrega no Exterior.

ENCADEAMENTO DOS BLOQUEIOS

6. O tipo de bloqueio total:

• da escala, bloqueia todas as operações da embarcação na escala;
• do manifesto, impede a vinculação do manifesto e bloqueia todas as operações de suas cargas;
• do conhecimento eletrônico, impede todas as operações da carga e impede sua associação;
• do item de carga, impede todas as operações para o item da carga.

7. O bloqueio do item bloqueia seu conhecimento e o bloqueio do conhecimento bloqueia seus itens. A exceção é o bloqueio da operação de desunitização de um item contêiner, que impede a desunitização somente desse contêiner.

8. O bloqueio do conhecimento genérico bloqueia seus agregados.

BLOQUEIOS AUTOMÁTICOS

9. Os bloqueios automáticos serão parametrizados pela combinação de tipo e motivo de bloqueio com a categoria da carga (nacional, estrangeira ou todas), no cadastro de parâmetros de bloqueio, e serão aplicados pelo sistema conforme o cadastro de rotas de exceção e o cadastro de prazos e tolerâncias.

10. Os parâmetros de bloqueio e o cadastro de prazos e tolerâncias serão nacionais quando informados pela Coana e locais quando informados pelas unidades, prevalecendo o bloqueio local sobre o nacional.

11. O tipo de bloqueio “Não aplicar bloqueio pelo motivo associado” será utilizado pela unidade local quando pretender inibir um bloqueio automático nacional.

CONSULTA AOS BLOQUEIOS E DESBLOQUEIOS

12. O Siscomex Carga disponibilizará aos usuários externos consulta aos bloqueios e desbloqueios registrados no sistema para as operações da embarcação e da carga.