Consulta Pública do I PlaNaMigra terá cronograma ajustado
A nova data de lançamento será divulgada oportunamente nos canais oficiais do MJSP
A nova data de lançamento será divulgada oportunamente nos canais oficiais do MJSP
Ação cumpriu mandados em Minas Gerais e São Paulo e apura envio ilegal de cerca de 370 pessoas aos Estados Unidos
Gestão reforça atuação internacional do Brasil, moderniza processos e amplia transparência em áreas estratégicas
Ferramenta consolida dados desde 2002 e reforça transparência na recuperação de ativos
El Salvador adere à Convenção da Haia sobre Alimentos, que reúne 55 países; MJSP recebe cerca de 400 pedidos por ano
Reunião definiu ajustes e próximos passos do I PlaNaMigra, que seguirá para consulta pública em 19 de fevereiro
Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas
Procuradora federal da AGU, com trajetória no MJSP, na Casa Civil e no Judiciário, reforça agenda de cooperação jurídica e políticas da Senajus
Encontro destaca parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e estratégias de acolhimento de migrantes
Reunião com a OIM destaca a cooperação e as ações humanitárias brasileiras
Criada no âmbito da Enccla, a iniciativa coordena a troca de experiências e o desenvolvimento técnico de laboratórios estaduais e federais
Entenda o que caracteriza a subtração internacional, como a Senajus atua e a quem recorrer
Acordos de cooperação jurídica internacional permitem requerer, cobrar ou executar o benefício no exterior
Iniciativa do MJSP fortalece a capacidade institucional dos municípios e promove a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil
Ações ao longo de 2025 ampliam a prevenção, a proteção às vítimas e a atuação integrada do Estado
MJSP destaca experiências brasileiras em proteção de refugiados, cooperação regional e fortalecimento institucional
Esquema envolvia o recrutamento de vítimas por meio de redes sociais e plataformas digitais, com promessas de altos salários
Senajus e Rede Sem Fronteiras apoiam chegada e integração de afegãos em situação de vulnerabilidade
Organizações foram selecionadas por meio de edital de chamamento e passam a contribuir para as decisões do colegiado de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Evento reúne 20 unidades federativas para debater prevenção, identificação de vítimas e ações para 2026
Participação no XV Congresso Iberoamericano de Autoridades Migratórias amplia articulação regional em políticas migratórias
Estratégia reúne mais de 90 instituições responsáveis pelo enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro para fortalecer investigações, aumentar a transparência e aprimorar o combate às organizações criminosas
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa
Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil
Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas