Brasil apresenta avanços na política migratória em fórum internacional da ONU na Suíça
MJSP destaca experiências brasileiras em proteção de refugiados, cooperação regional e fortalecimento institucional
MJSP destaca experiências brasileiras em proteção de refugiados, cooperação regional e fortalecimento institucional
Esquema envolvia o recrutamento de vítimas por meio de redes sociais e plataformas digitais, com promessas de altos salários
Senajus e Rede Sem Fronteiras apoiam chegada e integração de afegãos em situação de vulnerabilidade
Organizações foram selecionadas por meio de edital de chamamento e passam a contribuir para as decisões do colegiado de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Evento reúne 20 unidades federativas para debater prevenção, identificação de vítimas e ações para 2026
Participação no XV Congresso Iberoamericano de Autoridades Migratórias amplia articulação regional em políticas migratórias
Estratégia reúne mais de 90 instituições responsáveis pelo enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro para fortalecer investigações, aumentar a transparência e aprimorar o combate às organizações criminosas
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa
Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil
Iniciativa do MJSP acolhe e integra pessoas afegãs no Brasil com foco na participação comunitária
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
A atividade foi oferecida às equipes técnicas do Conare e tratou de temas relacionados à legislação brasileira e internacional, bem como a técnicas de entrevista
Órgão colegiado é destinado a propor diretrizes, articular ações e acompanhar políticas públicas de prevenção e combate a crimes contra migrantes no Brasil
Encontro, em Fortaleza, reúne representantes de mais de 30 países e reforça cooperação internacional na proteção da infância e no combate à violência doméstica
MJSP, AGU e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado promovem evento que reúne especialistas de diversos países para discutir a aplicação da Convenção da Haia e estratégias de proteção à infância
Estudo desenvolvido pela Associação LGBT+Movimento é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e será base para o desenvolvimento de políticas públicas
Visitas de monitoramento avaliam apoio oferecido por organizações da sociedade civil e identificam melhorias no Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário
Iniciativa do MJSP e da CG-Conare realiza entrevistas de elegibilidade e reforça compromisso do Brasil com a proteção de pessoas refugiadas em situação de vulnerabilidade
Módulo avançado do PNLD reúne quase 200 profissionais do sistema de justiça e órgãos de controle para aprimorar técnicas jurídicas e fortalecer a recuperação de ativos
IV Encontro Nacional Recupera reúne especialistas no Rio de Janeiro para discutir ações para enfraquecer financeiramente organizações criminosas. Evento começou nesta terça-feira (21)
Além do MJSP, outras seis pastas do Executivo federal participarão em ações de acolhimento, integração e proteção das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Implementação da Política Nacional de Recuperação de Ativos e estratégias para integração entre órgãos federais, estaduais e municipais foram abordadas no encontro do conselho
Quatro novos acordos firmados durante o XVII Encontro da Rede-Lab reforçam parcerias com o setor público e financeiro
Oito organizações da sociedade civil foram selecionadas de forma preliminar para integrar o órgão colegiado
Plano Nacional será seu instrumento de implementação, a partir do desenho de ações baseadas em dados e evidências
Sob a presidência pro tempore do Brasil, países-membros e associados avançam na atualização do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno, e reforçam cooperação em políticas migratórias