I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia avança em articulação interministerial
Reunião definiu ajustes e próximos passos do I PlaNaMigra, que seguirá para consulta pública em 19 de fevereiro
Notícias Senajus
Publicado em
22/09/2022 15h22
Atualizado em
23/09/2022 12h02
Ministro da Justiça e Segurança Pública anuncia novo secretariado e reforça agenda institucional do MJSP
Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas
INSTITUCIONAL
publicado
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Senajus promove encontro nacional para fortalecer políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes
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Enccla aprova ações para 2026 e reforça coordenação nacional contra as organizações criminosas
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Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Oficina fortalece capacidades em patrocínio comunitário para acolhimento de afegãos no Brasil
Formação aprofunda práticas de acolhida e promove troca de experiências entre parceiros do programa
Ação unificada da Enccla viabiliza avanços contra o crime organizado
Reunião Plenária, que ocorre até quinta-feira (27), reúne representantes dos Três Poderes e da sociedade civil
Encontro destaca avanços do Programa Brasileiro de Patrocínio Comunitário
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Brasil reforça tradição acolhedora a refugiados com nova parceria internacional e expansão do patrocínio comunitário
A assinatura de um acordo de cooperação internacional e a previsão de novos editais buscam dar escala ao acolhimento humanitário e reforçar a atuação conjunta do Governo e da sociedade civil
MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Brasil assume protagonismo regional no combate ao tráfico de pessoas com novos acordos no Mercosul
Instrumentos acordados entre os Estados do Mercosul ampliam a cooperação internacional e consolidam a liderança do Brasil na proteção às vítimas e na prevenção dos crimes transnacionais
Brasil e Reino Unido firmam acordo para reforçar combate ao tráfico de pessoas
O fortalecimento da cooperação internacional integra as ações prioritárias do plano criado pelo Governo Federal para prevenir e reprimir esse tipo de crime, bem como proteger as vítimas
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Brasil sediará II Fórum Global sobre Violência Doméstica e Subtração Internacional de Crianças
MJSP, AGU e a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado promovem evento que reúne especialistas de diversos países para discutir a aplicação da Convenção da Haia e estratégias de proteção à infância
Pesquisa inédita vai mapear dados sobre migrantes e refugiados LGBTQIA+
Estudo desenvolvido pela Associação LGBT+Movimento é resultado de uma parceria com a Secretaria Nacional de Justiça e será base para o desenvolvimento de políticas públicas