Novidade reduz barreiras, mantém o valor da taxa atual e permite o uso de cartões internacionais por meio do Portal de Imigração Laboral
Normativos desburocratizam pedidos de provas e de comunicações judiciais internacionais, com destaque para áreas de fronteira
Secretária nacional de justiça dará continuidade às ações que consolidam o Brasil como referência internacional na proteção de pessoas refugiadas
Encontro aborda medidas voltadas à migração segura, com foco em acolhimento e inclusão
Conselho consultivo aprova cronograma e mantém grupos de trabalho sobre violência e liberdade de imprensa
Entrada em vigor desburocratiza ações judiciais em questões de família, empresariais, entre outras
Iniciativa da Rede Nacional de Cidades Acolhedoras promove conscientização e qualificação de gestores para ampliar o acesso a direitos e prevenir violências
Rede nacional conectará laboratórios que analisam grandes volumes de dados para apoiar investigações de fraudes, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Debates incluem temas como pensão alimentícia, proteção de crianças e acesso à Justiça em casos que envolvem mais de um país
Material integra ações do Governo Federal para fortalecer atendimento a vítimas e aprimorar enfrentamento a esses crimes
Instituições federais de ensino superior podem enviar propostas até 4 de maio; resultado será divulgado em 12 de junho
Mecanismo internacional em debate pode ampliar o reconhecimento e a execução de medidas protetivas em diferentes países
Atualização do protocolo aprimora fluxos de atendimento, fortalece a articulação entre órgãos e amplia a proteção a vítimas brasileiras identificadas no exterior
Elaboradas em parceria com a Organização Internacional para as Migrações, publicações reforçam direitos, organizam fluxo de acolhimento e divulgam canais de denúncia
Iniciativa promovida pelo MJSP apresenta nova versão do protocolo de atendimento e reforça a articulação com parceiros nacionais e internacionais
Cartilha orienta sobre repatriação e prevenção a fraudes; informação é a principal forma de evitar o tráfico no exterior
A nova data de lançamento será divulgada oportunamente nos canais oficiais do MJSP
Ação cumpriu mandados em Minas Gerais e São Paulo e apura envio ilegal de cerca de 370 pessoas aos Estados Unidos
Gestão reforça atuação internacional do Brasil, moderniza processos e amplia transparência em áreas estratégicas
Ferramenta consolida dados desde 2002 e reforça transparência na recuperação de ativos
El Salvador adere à Convenção da Haia sobre Alimentos, que reúne 55 países; MJSP recebe cerca de 400 pedidos por ano
Reunião definiu ajustes e próximos passos do I PlaNaMigra, que seguirá para consulta pública em 19 de fevereiro
Nomeações contemplam áreas estratégicas da pasta e visam fortalecer a articulação federativa, a governança e a execução das políticas públicas
Procuradora federal da AGU, com trajetória no MJSP, na Casa Civil e no Judiciário, reforça agenda de cooperação jurídica e políticas da Senajus
Encontro destaca parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e estratégias de acolhimento de migrantes
Reunião com a OIM destaca a cooperação e as ações humanitárias brasileiras
Criada no âmbito da Enccla, a iniciativa coordena a troca de experiências e o desenvolvimento técnico de laboratórios estaduais e federais
Entenda o que caracteriza a subtração internacional, como a Senajus atua e a quem recorrer
Acordos de cooperação jurídica internacional permitem requerer, cobrar ou executar o benefício no exterior