Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 09/01/2026 17h29
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • ASSUNTOS LEGISLATIVOS

    Secretaria de Assuntos Legislativos fortalece debate jurídico e amplia Projeto Pensando o Direito

    Secretaria de Assuntos Legislativos fortalece debate jurídico e amplia Projeto Pensando o Direito
    09/01/2026 - MJSP reforça a integração entre universidades, sociedade civil e poder público para aprimorar a legislação e a segurança jurídica no Brasil
    Tags: MJSP SAL PENSANDO O DIREITO
    Secretaria de Assuntos Legislativos fortalece debate jurídico e amplia Projeto Pensando o Direito
  • CONSUMIDOR

    Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias

    Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias
    09/01/2026 - Pesquisas, organização de comprovantes e uso de canais oficiais para denúncias estão entre as principais recomendações
    Tags: TAGS MJSP SENACON CONSUMIDOR SNDC
    Senacon divulga orientações de proteção ao consumidor no período das férias
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP oferece curso de Libras para capacitar profissionais da segurança pública em atendimento inclusivo

    MJSP oferece curso de Libras para capacitar profissionais da segurança pública em atendimento inclusivo
    09/01/2026 - Formação a distância da Senasp tem carga horária de 40 horas e amplia a acessibilidade no atendimento à população surda
    Tags: MJSP SENASP SUSP DEP REDE EAD SENASP PNSPDS
    MJSP oferece curso de Libras para capacitar profissionais da segurança pública em atendimento inclusivo
  • DIREITOS DIGITAIS

    Nova classificação indicativa amplia proteção a crianças na primeira infância

    Nova classificação indicativa amplia proteção a crianças na primeira infância
    08/01/2026 - Implementada pelo MJSP, a nova faixa etária para menores de 6 anos antecipa diretrizes do ECA Digital e adota critérios específicos de desenvolvimento
    Tags: MJSP SEDIGI CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
    Nova classificação indicativa amplia proteção a crianças na primeira infância
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em 2025 com execução de mais de R$ 1,4 bilhão nos estados e no DF

    Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em 2025 com execução de mais de R$ 1,4 bilhão nos estados e no DF
    07/01/2026 - Uso dos recursos das transferências fundo a fundo registra o melhor resultado da história e supera em quase R$ 300 milhões a execução de 2024
    Tags: MJSP SENASP SUSP FNSP DGFNSP
    Fundo Nacional de Segurança Pública bate recorde em 2025 com execução de mais de R$ 1,4 bilhão nos estados e no DF
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Pronasci Juventude amplia atuação nacional e reforça prevenção da violência entre jovens em territórios vulneráveis

    Pronasci Juventude amplia atuação nacional e reforça prevenção da violência entre jovens em territórios vulneráveis
    07/01/2026 - Política pública do MJSP combina educação, qualificação profissional e proteção social, com investimento total estimado em R$ 96 milhões
    Tags: MJSP SENAD PRONASCI
    Pronasci Juventude amplia atuação nacional e reforça prevenção da violência entre jovens em territórios vulneráveis
  • DIREITOS DIGITAIS

    Sedigi discute implantação do ECA Digital com setores do mercado adulto

    Sedigi discute implantação do ECA Digital com setores do mercado adulto
    06/01/2026 - Principal mudança prevista pela norma é a proibição do uso apenas da autodeclaração de idade para acesso a sites e aplicativos
    Tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL DIREITO DIGITAL ANPD
    Sedigi discute implantação do ECA Digital com setores do mercado adulto
  • FLUXO MIGRATÓRIO

    Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita mais de 270 servidores e reforça políticas migratórias nos municípios em 2025

    Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita mais de 270 servidores e reforça políticas migratórias nos municípios em 2025
    06/01/2026 - Iniciativa do MJSP fortalece a capacidade institucional dos municípios e promove a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CGPMIG RNCA MIGRAÇÃO
    Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita mais de 270 servidores e reforça políticas migratórias nos municípios em 2025
  • CONSUMIDOR

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026

    Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026
    06/01/2026 - Cursos são destinados a pessoas a partir de 16 anos; o público-alvo abrange agentes públicos, empresas e entidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) em todo o Brasil
    Tags: MJSP SENACON SNDC ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos do primeiro semestre de 2026
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP institui Sistema Nacional de Informações Criminais e Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais

    MJSP institui Sistema Nacional de Informações Criminais e Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais
    05/01/2026 - Duas portarias assinadas, nesta segunda-feira (5), estabelecem normas para coleta, gestão e uso de informações criminais no País
    Tags: MJSP SENASP SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP institui Sistema Nacional de Informações Criminais e Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais
  • CONSUMIDOR

    Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria

    Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria
    05/01/2026 - Documento quadrienal é elaborado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
    Tags: MJSP SENACON CNCP PLANO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
    Integração, fiscalização no ambiente digital e prevenção vão nortear o Plano Nacional de Combate à Pirataria
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Escuta Susp: programa supera 26 mil atendimentos psicológicos a profissionais de segurança

    Escuta Susp: programa supera 26 mil atendimentos psicológicos a profissionais de segurança
    05/01/2026 - Iniciativa já alcança 25 estados e oferece apoio on-line especializado para policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais
    Tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP ESCUTA SUSP PRÓ-VIDA FNSP UFMG UNB UFS UFRN
    Escuta Susp: programa supera 26 mil atendimentos psicológicos a profissionais de segurança
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Revista Susp lança edição especial com dossiê sobre ensino na segurança pública

    Revista Susp lança edição especial com dossiê sobre ensino na segurança pública
    02/01/2026 - Publicação marca os 20 anos da Rede EaD-Senasp e reúne artigos inéditos sobre formação e qualificação
    Tags: MJSP SENASP SUSP DEP RENAESP
    Revista Susp lança edição especial com dossiê sobre ensino na segurança pública
  • DIREITOS DIGITAIS

    Ações do MJSP intensificam atuação do Estado para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

    Ações do MJSP intensificam atuação do Estado para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
    02/01/2026 - Sedigi avançou em 2025 com o ECA Digital, a definição de requisitos para verificação de idade e a proposta de criação de um centro de triagem de denúncias
    Tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS ECA ECA DIGITAL
    Ações do MJSP intensificam atuação do Estado para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
  • ACESSO À JUSTIÇA

    Com o Programa +Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, MJSP fortalece o acesso à Justiça

    Com o Programa +Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, MJSP fortalece o acesso à Justiça
    02/01/2026 - Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) prevê investimento de R$ 38,8 milhões e apoio técnico aos tribunais para enfrentamento de conflitos fundiários e socioambientais
    Tags: MJSP SAJU AMAZÔNIA LEGAL JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL DIREITOS TERRITORIAIS
    Com o Programa +Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, MJSP fortalece o acesso à Justiça
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Senasp investe mais de R$ 50 milhões em qualificação e registra 140 mil capacitações em 2025

    Senasp investe mais de R$ 50 milhões em qualificação e registra 140 mil capacitações em 2025
    30/12/2025 - Ações de ensino e qualificação da Secretaria Nacional de Segurança Pública alcançaram cerca de 80 mil profissionais em todo o País
    Tags: MJSP SENASP SUSP DEP DSUSP FNSP DFNSP
    Senasp investe mais de R$ 50 milhões em qualificação e registra 140 mil capacitações em 2025
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Obid se consolida em 2025 com novos estudos e páginas temáticas relevantes

    Obid se consolida em 2025 com novos estudos e páginas temáticas relevantes
    30/12/2025 - Plataforma do MJSP amplia produção de dados e análises sobre drogas, destacando pesquisas sobre álcool, Amazônia, desenvolvimento alternativo e impactos ambientais do tráfico
    Tags: MJSP SENAD OBID LENAD AMAZÔNIA
    Obid se consolida em 2025 com novos estudos e páginas temáticas relevantes
  • GESTÃO DE ATIVOS

    Em 2025, ações coordenadas pelo MJSP registram recorde na descapitalização do crime organizado

    Em 2025, ações coordenadas pelo MJSP registram recorde na descapitalização do crime organizado
    30/12/2025 - Receita da Gestão de Ativos alcança aproximadamente R$ 481 milhões este ano, resultado obtido com leilões, alienações antecipadas e arrecadação
    Tags: MJSP SENAD FUNAD DGA
    Em 2025, ações coordenadas pelo MJSP registram recorde na descapitalização do crime organizado
  • AÇÕES TRANSNACIONAIS

    Senajus fortalece política de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes

    Senajus fortalece política de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes
    29/12/2025 - Ações ao longo de 2025 ampliam a prevenção, a proteção às vítimas e a atuação integrada do Estado
    Tags: MJSP SENAJUS CONATRAP COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS
    Senajus fortalece política de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes
  • DIREITOS DIGITAIS

    Secretária Nacional de Direitos Digitais debate prevenção a fraudes e verificação de idade em evento global

    Secretária Nacional de Direitos Digitais debate prevenção a fraudes e verificação de idade em evento global
    29/12/2025 - Sedigi destaca atuação de Comitê Consultivo no eixo digital da Estratégia Crescer em Paz
    Tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS ECA DIGITAL ANPD
    Secretária Nacional de Direitos Digitais debate prevenção a fraudes e verificação de idade em evento global
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Operação Rodovida - Natal: PRF reforça a importância do cinto de segurança e da cadeirinha para a redução de mortes no trânsito

    Operação Rodovida - Natal: PRF reforça a importância do cinto de segurança e da cadeirinha para a redução de mortes no trânsito
    23/12/2025 - Fiscalizações e ações educativas começaram nesta terça-feira (23); estatísticas de mortes em sinistros e infrações apontam a necessidade de mudança no comportamento dos motoristas
    Tags: MJSP POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PROGRAMA RODOVIDA OPERAÇÃO NATAL
    Operação Rodovida - Natal: PRF reforça a importância do cinto de segurança e da cadeirinha para a redução de mortes no trânsito
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Governo Federal apresenta modelo técnico para Centro Nacional de Triagem de crimes digitais contra crianças

    Governo Federal apresenta modelo técnico para Centro Nacional de Triagem de crimes digitais contra crianças
    23/12/2025 - Estrutura responderá a crescimento de 56% nas denúncias e ampliará cobertura. Brasil registrou 593 mil casos em 2024 e já processa 2.500 denúncias por dia
    Tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL
    Governo Federal apresenta modelo técnico para Centro Nacional de Triagem de crimes digitais contra crianças
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Com apoio do MJSP, norte-americano suspeito de exploração sexual infantojuvenil é preso em São Paulo

    Com apoio do MJSP, norte-americano suspeito de exploração sexual infantojuvenil é preso em São Paulo
    22/12/2025 - O caso chegou ao conhecimento das autoridades por meio de um comunicado oficial de uma plataforma de transporte por aplicativo, após motorista desconfiar do deslocamento de duas menores de idade desacompanhadas
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB PCRJ DECAV PCSP OPERAÇÃO PASSAPORT NO
    Com apoio do MJSP, norte-americano suspeito de exploração sexual infantojuvenil é preso em São Paulo
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP amplia presença da Polícia Federal no Amazonas com criação de novas delegacias no interior do estado

    MJSP amplia presença da Polícia Federal no Amazonas com criação de novas delegacias no interior do estado
    22/12/2025 - Publicada nesta segunda-feira (22), a portaria que institui unidades da PF em Humaitá e Tefé representa um avanço estratégico para a interiorização das ações policiais e o fortalecimento da presença do Estado brasileiro na Amazônia Legal
    Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PORTARIA MJSP nº 1.112 DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL AMAZÔNIA LEGAL
    MJSP amplia presença da Polícia Federal no Amazonas com criação de novas delegacias no interior do estado
  • ACESSO À JUSTIÇA

    Edital seleciona 600 mulheres para nova edição do Projeto Defensoras Populares em cinco estados

    Edital seleciona 600 mulheres para nova edição do Projeto Defensoras Populares em cinco estados
    19/12/2025 - Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, oferece bolsas mensais e formação em direitos das mulheres para lideranças comunitárias
    Tags: MJSP SAJU DEFENSORAS POPULARES
    Edital seleciona 600 mulheres para nova edição do Projeto Defensoras Populares em cinco estados
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Celular Seguro completa dois anos com expansão de acesso, inovações e reconhecimento nacional

    Celular Seguro completa dois anos com expansão de acesso, inovações e reconhecimento nacional
    19/12/2025 - Aplicativo consolida-se como referência em proteção digital, no combate a fraudes e na inovação em serviços públicos
    Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA CELULAR SEGURO
    Celular Seguro completa dois anos com expansão de acesso, inovações e reconhecimento nacional
  • ASSUNTOS LEGISLATIVOS

    MJSP e UnB formalizam parceria para retomada do projeto Pensando o Direito

    MJSP e UnB formalizam parceria para retomada do projeto Pensando o Direito
    19/12/2025 - Cooperação fortalece produção de conhecimento técnico e qualificado para subsidiar a elaboração de políticas públicas e o processo legislativo no País
    Tags: MJSP SAL UNB PENSANDO O DIREITO
    MJSP e UnB formalizam parceria para retomada do projeto Pensando o Direito
  • COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

    Brasil apresenta avanços na política migratória em fórum internacional da ONU na Suíça

    Brasil apresenta avanços na política migratória em fórum internacional da ONU na Suíça
    18/12/2025 - MJSP destaca experiências brasileiras em proteção de refugiados, cooperação regional e fortalecimento institucional
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG ASINT MIGRANTES
    Brasil apresenta avanços na política migratória em fórum internacional da ONU na Suíça
  • PESQUISA

    Segurança pública: MJSP inicia pesquisa para modernizar competências e funções dos profissionais

    Segurança pública: MJSP inicia pesquisa para modernizar competências e funções dos profissionais
    18/12/2025 - Estudo conduzido pela Diretoria de Ensino e Pesquisa da Senasp, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), integra etapa decisiva da revisão da Matriz Curricular Nacional para Ações Formativas dos Profissionais da Segurança Pública (MCN)
    Tags: MJSP SENASP SUSP DEP UNB
    Segurança pública: MJSP inicia pesquisa para modernizar competências e funções dos profissionais
  • PROTEÇÃO AMBIENTAL

    Programa Protetor registra impacto de R$ 4 bilhões sobre o crime e define estratégias para 2026

    Programa Protetor registra impacto de R$ 4 bilhões sobre o crime e define estratégias para 2026
    18/12/2025 - Workshop do MJSP reuniu forças de segurança e órgãos ambientais para avaliar os resultados de 2025 e fortalecer a atuação integrada nos biomas brasileiros
    Tags: MJSP SENASP SUSP DIOPI CGFRON SINESP PROGRAMA PROTETOR
    Programa Protetor registra impacto de R$ 4 bilhões sobre o crime e define estratégias para 2026
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 340
  • Próximo »
Tags: destaque1ministério da justiçaministro da JustiçaLava Jato
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretaria Nacional de Justiça - Senajus
      • DRCI
      • Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
      • Cooperação Jurídica Internacional
      • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Migrações
      • Refúgio
    • Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - Saju
      • Projetos
      • Editais
      • Publicações
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos - Sal
      • Propostas Legislativas
      • Emendas Parlamentares
      • Relações Parlamentares
      • Diretoria de Assuntos Legislativo
      • Diretoria de Assuntos Parlamentares
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Senad
      • Crescer em Paz
      • Pronasci Juventude
      • OBID
      • CONAD
      • FUNAD
      • PNAD
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp
      • Rede Integrada de Perfis Genéticos
      • SUSP
      • Sinesp
      • Desaparecidos
    • Secretaria Nacional de Direitos Digitais - Sedigi
      • Classificação Indicativa
      • Crescer em Paz
    • Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon
      • Combate à Pirataria
      • Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
      • Consumidor.Gov
      • Defesa do Consumidor
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen
      • Pena Justa
      • Sistema Penitenciário Federal
      • Estatísticas Penitenciárias
    • Agência Nacional de Proteção de Dados
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • CADE
    • Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais
      • Institucional
      • Sofri um golpe, e agora?
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Agendas de Autoridades
      • Comissão de Ética
      • Órgãos Colegiados
      • Organograma e Regimentos
      • Corregedoria-Geral
      • Atuação Internacional
    • Ações e programas
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Cartilha de Emendas Parlamentares de 2019 até 2026
      • Plano Plurianual 2024-2027
      • Relatórios
      • Emendas Parlamentares 2025
      • Emendas Parlamentares 2026
    • Participação Social e Diversidade
      • Ouvidoria-Geral
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP
      • Decisões dos Conselhos
    • Auditorias
      • Ministério da Justiça e Segurança Pública – a partir de 2018
      • Prestação de contas anteriores a 2019
      • Relatório de Gestão Integrado 2024
      • Demonstrações contábeis do exercício
    • Convênios e Transferências
      • Convênios celebrados pelo MJSP
      • Transferências celebradas pelo MJSP
      • Painel Transferegov.br
      • Termos de Execução Descentralizada - TED's
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
      • Acordos de Cooperação Técnica Internacional - PRODOC's
    • Receitas e Despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Documentos diários de Despesas do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Execução Orçamentária do MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Despesas com diárias e passagens feitas pelo MJSP por meio de consulta ao Portal da Transparência
      • Fundos
    • Licitações e Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Licitações - Secretaria Executiva
      • Licitações e Contratos - CGLIC
      • Contratos e Congêneres
      • Cronograma de Pagamento
      • Capacitações
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Concursos e Seleções
      • Concursos públicos
      • Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Programa de Gestão e Desempenho - PGD
    • Informações Classificadas
      • Histórico de informações Classificadas e Desclassificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios Estatísticos
      • Publicações e Legislações
      • Fala.BR
      • Perguntas Frequentes
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
      • Acesso à Justiça
      • Classificação Indicativa
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
      • Dados MJSP
      • Plano de Dados Abertos - 2024-2026
      • Legislação
      • Instrução Normativa Nº 47, DE abril DE 2025
    • Sanções administrativas
      • Entidades Privadas sem fins lucrativos (CEPIM)
      • Cadastro de empresas inidôneas e suspensas (CEIS)
      • Cadastro nacional de empresas punidas (CNEP)
      • Cadastro de expulsões da Administração Federal (CEAF)
    • Governança
      • Sistema de Governança MJSP
      • Planejamento Estratégico
      • Gestão do Plano Plurianual
      • Carteira de Políticas Públicas
      • Comitê de Governança Estratégica
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Comitê de Governança de Dados e Sistemas de Informação
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Transparência e Prestação de Contas do MJSP
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Acordos de Cooperação Técnica - ACT's
    • Privacidade e Proteção de Dados
      • Tratamento de dados pessoais
      • Inventário de Dados
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
    • Corregedoria-Geral
  • Centrais de Conteúdo
    • Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Galeria de Ministros da Justiça
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Identidade Visual/MJSP
    • Manual de Sinalização/MJSP
    • Áudios
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria-Geral
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Fala.BR
    • Escola Segura
    • Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
      • Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais
      • Composição
      • Atos Normativos
      • Canal de Denúncia
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Visita Guiada
    • Sala 360°
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
  • Linkedin
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca