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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 04/12/2025 19h32

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SEGURANÇA PÚBLICA

Dia do Perito Criminal marca avanços na formação e na valorização dos profissionais

04/12/2025 - A data evidencia o protagonismo dos peritos e os investimentos que aprimoram a atividade forense
Tags: MJSP SENASP SUSP DSUSP SINAB PROJETO LOCAL DE CRIME PROJETO CADEIA DE CUSTÓDIA RIBPG APCF
SEGURANÇA PÚBLICA

Em parceria com governo potiguar, MJSP lança segunda fase do Programa Território Seguro em Natal

04/12/2025 - Iniciativa avança com os próximos passos para reduzir a presença e a influência de organizações criminosas e para fortalecer a atuação do Estado
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Senad e Capes lançam edital para criação de Cais em universidades de todo o País

04/12/2025 - Programa vai financiar até 35 projetos de pós-graduação para fortalecer a Política Nacional sobre Drogas e ampliar o acesso a direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade agravada e com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e de outras drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS CAPES EDITAL
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Em Recife, MJSP inaugura primeiro Cais em parceria com organização da sociedade civil

04/12/2025 - Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) marca a expansão nacional da política voltada às populações em situação de vulnerabilidade agravada e com demandas relacionadas ao uso prejudicial de álcool e de outras drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Senad e Prefeitura do Recife firmam Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Programa CRIA

04/12/2025 - Parceria amplia estratégias de prevenção ao uso de drogas, à violência e às vulnerabilidades
Tags: MJSP SENAD CRIA
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil avança na construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública baseado em evidências

04/12/2025 - Workshop Internacional reúne MJSP, USP, Unifesp e especialistas para discutir a gestão de dados, a coordenação federativa e a arquitetura nacional de informações de segurança
Tags: MJSP SEDIGI SENASP SENACON
RECURSOS FEDERAIS

Investimentos em segurança pública na Amazônia Legal são apresentados pelo MJSP em conferência internacional

03/12/2025 - Fundo Nacional de Segurança Pública gerencia mais de R$ 11 bilhões em ações contra o crime organizado e ambiental na região
Tags: MJSP SENASP FNSP DGFNSP COMPRASUSP
ACESSO À JUSTIÇA

Defensoras Populares vence Prêmio Innovare 2025 com iniciativa do MJSP

03/12/2025 - Projeto Defensoras Populares, da Saju/MJSP e da Defensoria Pública do Ceará, recebe o principal reconhecimento por práticas que aprimoram a atuação dos órgãos da justiça brasileira
Tags: MJSP SAJU DEFENSORAS POPULARES INNOVARE
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

Governo Federal amplia recursos do MJSP em mais de R$ 408 milhões para ações de segurança pública

03/12/2025 - Suplementação orçamentária garante cerca de R$ 44 milhões ao FNSP e R$ 364 milhões ao Funpen, terceiro maior repasse fundo a fundo da história do sistema penitenciário
Tags: MJSP ORÇAMENTO FNSP FUNPEN
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança plano de ações da Aliança de Combate a Fraudes Bancárias Digitais

03/12/2025 - Iniciativa une setor público e instituições financeiras para enfrentar crimes digitais e proteger o cidadão
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI SUSP SINESP ALIANÇA FEBRABAN CAIXA ECONÔMICA
CONSUMIDOR

CNCP define novo ciclo do Plano Nacional de Combate à Pirataria

03/12/2025 - Plano priorizará a integração entre órgãos públicos, o diálogo com plataformas de comércio digital e a defesa do consumidor
Tags: MJSP SENACON CNPC
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski destaca papel pacificador da Força Nacional em solenidade de 21 anos

02/12/2025 - Cerimônia no Bepe celebra aniversário da Força Nacional, homenageia profissionais e reforça a importância da cooperação federativa
Tags: MJSP RICARDO LEWANDOWSKI FNSP DFNSP
SEGURANÇA PÚBLICA

Cooperação Nacional: MJSP e Polícias Civis causam prejuízo de quase R$ 242 milhões ao crime organizado

02/12/2025 - Operação Narke 5 apreende 10,6 toneladas de drogas e 18 fuzis
Tags: MJSP SENASP DIOPI RENARC RENOCRIM RENOE OPERAÇÃO NARKE 5
FLUXO MIGRATÓRIO

Senajus promove encontro nacional para fortalecer políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

02/12/2025 - Evento reúne 20 unidades federativas para debater prevenção, identificação de vítimas e ações para 2026
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
ACESSO À JUSTIÇA

Senad e DPU assinam convênio para prestar assistência jurídica gratuita a grupos vulneráveis

01/12/2025 - Termo de Execução Descentralizada (TED) de quase R$ 7 milhões atenderá localidades sem Defensoria Pública
Tags: MJSP SENAD DEFENSORIA PÚBLICA DPU
CONSUMIDOR

Nova tarifa aérea sem mala de mão pode aumentar preço e afetar direitos

01/12/2025 - Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alerta que nova tarifa em voos internacionais pode acentuar desigualdades, restringir direitos e gerar aumento disfarçado de preços
Tags: MJSP SENACON
SEGURANÇA PÚBLICA

Senasp regulariza mais de R$ 760 milhões em bens doados aos entes federativos

01/12/2025 - Iniciativa encerra passivos antigos e cria padrão nacional para registro de doações
Tags: MJSP SENASP SUSP DGFNSP REDELOG CAPAG
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Conad empossa novos conselheiros para o biênio 2025–2027

01/12/2025 - Posse reforça compromisso com participação social e fortalecimento das políticas sobre drogas no Brasil
Tags: MJSP SENAD CONAD
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil reforça atuação regional em proteção a migrantes e combate a crimes transnacionais

01/12/2025 - Participação no XV Congresso Iberoamericano de Autoridades Migratórias amplia articulação regional em políticas migratórias
Tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
DIREITOS DIGITAIS

Debate sobre regulação das plataformas digitais destaca protagonismo do Brasil no tema

28/11/2025 - Titular da Sedigi, Lílian Cintra de Melo, ressalta necessidade de diálogo contínuo, fortalecimento institucional e construção coletiva para um novo paradigma de governança do ambiente digital.
Tags: MJSP SEDIGI ECA DIGITAL MARCO CIVIL DA INTERNET LGPD
SEGURANÇA PÚBLICA

Vinte e quatro pessoas são presas em operação contra organização criminosa que movimentou R$ 27 milhões em dois anos

28/11/2025 - Em parceria com o MJSP, operação mira quadrilha de crime financeiro e tráfico de drogas
Tags: MJSP SENASP DIOPI IMPULSE ENFOC DINTEL PCPE LAB/LD GISO/SEAP-PE CORE PCPE
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP lança primeira contratação nacional de veículos híbridos para a segurança pública

28/11/2025 - Realizada por intermédio do Fundo Nacional de Segurança Pública, a aquisição reforça o compromisso do Ministério com práticas sustentáveis e eficiência energética
Tags: MJSP SUSP SENASP DGFNSP COMPRASUSP PLATAFORMA SEGURANÇA TRANSPARENTE
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Conad aprova por unanimidade o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

28/11/2025 - Construído com ampla participação social, o documento orientará a Política Nacional sobre Drogas nos próximos anos
Tags: MJSP SENAD CONAD PLANAD
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação coordenada pelo MJSP causa prejuízo de mais de R$ 500 milhões ao crime organizado

28/11/2025 - As ações ocorreram de 19 a 24 de novembro e envolveram corporações de todos os estados e do Distrito Federal. Foram presas 1.899 pessoas, apreendidas 165 armas de fogo e 8 toneladas de drogas
Tags: MJSP SENASP DIOPI RENOE RENORCRIM RECUPERA RENARC
COMBATE À CORRUPÇÃO

Enccla aprova ações para 2026 e reforça coordenação nacional contra as organizações criminosas

28/11/2025 - Estratégia reúne mais de 90 instituições responsáveis pelo enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro para fortalecer investigações, aumentar a transparência e aprimorar o combate às organizações criminosas
Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
SEGURANÇA PÚBLICA

Fundo Nacional de Segurança Pública impulsiona execução recorde de recursos em 2025 e conclui auditorias presenciais

27/11/2025 - Resultados parciais do ano evidenciam avanço na aplicação dos repasses e reforçam a importância do trabalho técnico realizado pelos entes federativos
Tags: MJSP FNSP DGFNSP REDE LOGÍSTICA
CONSUMIDOR

Consumidor tem direito ao arrependimento em compras on-line

27/11/2025 - Período de maior volume de compras reforça necessidade de conhecer as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor e no Decreto do Comércio Eletrônico
SEGURANÇA PÚBLICA

Força-tarefa internacional contra pirataria tira do ar 535 sites e um aplicativo de streaming

27/11/2025 - A Operação 404 está na 8ª fase e tem como objetivo combater crimes contra a propriedade intelectual na internet. A ação conta com a participação da Argentina, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO 404.8 COMBATE À PIRATARIA DIGITAL
ADESÃO

Programa Município Mais Seguro é implementado pela primeira vez no Brasil

27/11/2025 - Secretaria Nacional de Segurança Pública e Prefeitura de Recife oficializam parceria para fortalecer a Guarda Municipal e ampliar ações de prevenção
Tags: MJSP SUSP DSUSP DEP MUNICÍPIO MAIS SEGURO SINESP
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil conclui oficinas para construção do primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

26/11/2025 - As contribuições servirão de insumo para a elaboração do plano, que fixará ações para os próximos quatro anos
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÕES REFÚGIO APATRIDIA POLÍTICA MIGRATÓRIA

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