Senajus reúne instituições para fortalecer identificação e proteção de vítimas de tráfico de pessoas para exploração sexual

A iniciativa é da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP), vinculada ao Departamento de Migrações (Demig) da Senajus, no âmbito do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap). O documento em construção busca estabelecer diretrizes comuns para identificar possíveis situações de tráfico, orientar encaminhamentos e assegurar o acesso das vítimas à rede de proteção.

Na abertura do evento, a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes, ressaltou a importância de integrar diferentes áreas para garantir respostas mais efetivas.

“O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual é um fenômeno complexo, que exige um olhar atento às diferentes situações de vulnerabilidade e uma atuação articulada entre as instituições. Nosso objetivo é construir orientações que ajudem os profissionais da rede a identificar possíveis vítimas, oferecer respostas adequadas e garantir que essas pessoas tenham acesso à proteção e aos seus direitos”, afirmou.

O encontro contou com a participação de representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério das Mulheres, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Também participaram representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Acre, do Ceará, da Paraíba e do Rio de Janeiro, além de integrantes da ONU Mulheres, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), do Instituto Social Ágatha, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e de instituições acadêmicas, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Católica de Santos (Unisantos).

Desafios e próximos passos

A elaboração do Guia Orientador é resultado de um trabalho iniciado em dezembro de 2025, quando o Conatrap instituiu um grupo específico para aprofundar o debate sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Ao longo do primeiro semestre de 2026, as discussões permitiram identificar desafios importantes, como a dificuldade de reconhecimento das vítimas, a fragmentação dos serviços de atendimento e a necessidade de maior articulação entre as instituições responsáveis pela proteção das vítimas e pela responsabilização dos autores.

A partir desse diagnóstico, o grupo trabalha na construção de orientações práticas para apoiar os profissionais na identificação de possíveis situações de tráfico, na avaliação de riscos e no encaminhamento adequado das vítimas, considerando suas diferentes necessidades e buscando evitar a revitimização.

A expectativa é que o Guia contribua para qualificar a atuação dos profissionais, fortalecer a articulação entre os serviços e promover respostas mais integradas e efetivas no enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.