Comunidade indígena Munduruku é recebida na sede do MJSP
Grupo debate políticas públicas com representantes da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju)
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
MJSP e IFB abrem 80 vagas gratuitas para cursinho preparatório do Enem
Parceria visa preparar estudantes ou egressos do Ensino Médio que queiram entrar para o Ensino Superior; inscrição pode ser feita até o dia 26 de abril
Senappen e CNJ apresentam o Pena Justa a autoridades do MJSP
Reunião de demonstração das etapas do Plano Nacional para a melhoria do sistema prisional ocorreu no Palácio da Justiça
MJSP debate na Bahia políticas públicas para as comunidades quilombolas do estado
Iniciativa foi organizada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Igualdade Racial e contou com a Saju/MJSP na visita a Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Quingoma
MJSP discute acesso à justiça e direitos para povos indígenas, em evento do MPF
Seminário, realizado em Brasília, reuniu especialistas e representantes do Judiciário e do Executivo com o objetivo de debater estratégias para a garantia dos direitos constitucionais indígenas.
Evento marca retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista
MJSP toma posse no colegiado, extinto em 2019, e que realiza sua 1ª Reunião Ordinária, promovida pelo Ministério dos Povos Indígenas
MJSP participa de cerimônia em celebração à Associação Nacional de Servidores e Servidoras das Defensorias Públicas Estaduais
Integrantes da Saju participaram do ato na Câmara dos Deputados, em Brasília
Brasil reforça cooperação internacional com países da língua portuguesa no âmbito da Justiça
Conferência reuniu, em São Tomé e Príncipe, líderes para debater acesso à justiça, migração, enfrentamento ao crime organizado e proteção ao meio ambiente
MJSP discute cooperação com relatoria da ONU na proteção de Defensores dos Direitos Humanos
Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentaram à ONU ações da Pasta para promover os direitos humanos, no âmbito da segurança pública e justiça
Nova portaria aperfeiçoa a proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade
Instrumento normativo assinados pelo MJSP e MTE trata sobre residência de vítimas de tráfico de pessoas e de trabalho escravo
MJSP recebe comunidades Guarani, Kaingang e Xokleng para debater direitos dos povos indígenas
Grupo, formado por 50 indígenas, discutiu temas como segurança pública, acesso à justiça, saúde e educação
MJSP participa da aula inaugural do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Maranhão
Projeto, que recebe o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, visa capacitar graduados em Direito para prestar atendimento jurídico às comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais
MJSP recebe congressistas dos EUA para reativar o Plano de Ação de enfrentamento à discriminação étnica racial
Encontro também teve como objetivo fortalecer as relações bilaterais no enfrentamento ao racismo estrutural
MJSP recebe comitiva de indígenas das etnias guarani, terena e kinikinau
Secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, dialogou sobre as demandas sociais do grupo
Em Porto Alegre, 2ª Comigrar do RS definiu 30 propostas para a Etapa Nacional
Debates enfatizaram a busca de direitos, desburocratização de processos e enfrentamento a violações; 2ª Comigrar Nacional será em junho, em Foz do Iguaçu (PR)
MSJP recebe integrantes do Movimento dos atingidos por barragens no país
Com objetivo de fortalecer o diálogo com Ministério, grupo foi recebido pela secretária de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, e pelo secretário adjunto da Secretaria Executiva do MJSP, Marivaldo Pereira
Saju/MJSP debate os temas Gênero e Interseccionalidade em seminário da Defensoria Pública do DF
Encontro reuniu defensoras públicas e integrantes do Governo Federal e do DF, além de juristas, para debater o fortalecimento da rede de proteção em favor das mulheres
MJSP discute políticas de enfrentamento ao garimpo ilegal em evento no Reino Unido
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Secretárias do MJSP participam de homenagem ao Dia Internacional das Mulheres mulheres na sede da PRF
Evento desta sexta-feira (08) teve como convidadas as secretárias Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado e de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho
Programa Defensoras Populares está com inscrições abertas
Projeto visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares em 12 municípios do Ceará; edital tem aporte de R$ 1,3 milhão
MJSP fortalece cooperação internacional e debate políticas de drogas, inclusão social e direitos humanos na 3ª Reunião Anual da Copolad
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) participou do debate sobre “Políticas de drogas mais humanas e efetivas”, para as regiões da América Latina e Caribe e Europa
MJSP defende o direito ao acesso à justiça no 1º Encontro da Frente Afro-Indigena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil
Secretárias de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, falaram sobre as ações do Ministério para garantir às populações negra e indígena o acesso a direitos no âmbito da Justiça
Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
MJSP lança mestrado acadêmico em Direitos Humanos com ênfase em Segurança Pública
Especialização em parceria com a Universidade Federal de Goiás tem 60 vagas; inscrições podem ser feitas entre 1º e 15 de março
MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
MJSP e Universidade Federal do Maranhão lançam projeto para mapear conflitos territoriais no Baixo Parnaíba Maranhense
Projeto Clínica de Acesso à Justiça prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais. Edital para residência jurídica foi lançado nesta sexta-feira (2)
Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Cursinho Popular Pronasci é formalizado entre MJSP e IFB, com edital previsto para fevereiro
Com o objetivo de promover direitos, serão oferecidos 160 bolsas em dois anos para estudantes do Distrito Federal que queiram ingressar no Ensino Superior
MJSP e UnB firmam parceria para resgate histórico de massacres no campo no Brasil
Convênio terá aporte de R$ 2,1 milhões com execução pela Faculdade de Direito da UnB até 2026
Regularização fundiária e dignidade: Saju e UFPA firmam parceria para criar Clínica de Acesso à Justiça na Amazônia Legal
Projeto visa levar assistência e orientação sobre mediação de conflitos, regularização fundiária e melhoria habitacional a 39 municípios da região