Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao MJSP, tem novo presidente
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
MJSP lança mestrado acadêmico em Direitos Humanos com ênfase em Segurança Pública
Especialização em parceria com a Universidade Federal de Goiás tem 60 vagas; inscrições podem ser feitas entre 1º e 15 de março
MJSP discute pacote de ações afirmativas de combate à violência contra a mulher para 2024
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
MJSP e Universidade Federal do Maranhão lançam projeto para mapear conflitos territoriais no Baixo Parnaíba Maranhense
Projeto Clínica de Acesso à Justiça prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais. Edital para residência jurídica foi lançado nesta sexta-feira (2)
Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Cursinho Popular Pronasci é formalizado entre MJSP e IFB, com edital previsto para fevereiro
Com o objetivo de promover direitos, serão oferecidos 160 bolsas em dois anos para estudantes do Distrito Federal que queiram ingressar no Ensino Superior
MJSP e UnB firmam parceria para resgate histórico de massacres no campo no Brasil
Convênio terá aporte de R$ 2,1 milhões com execução pela Faculdade de Direito da UnB até 2026
Regularização fundiária e dignidade: Saju e UFPA firmam parceria para criar Clínica de Acesso à Justiça na Amazônia Legal
Projeto visa levar assistência e orientação sobre mediação de conflitos, regularização fundiária e melhoria habitacional a 39 municípios da região
Ministro Flávio Dino apresenta resultados da 1ª Reunião de Transição do MJSP
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
MJSP firma parceria para atendimento a populações atingidas por desastres climáticos
Projeto visa oferecer suporte às famílias atingidas pelo desastre em São Sebastião, litoral do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023, que causou 65 mortes e deixou mais de duas mil pessoas desabrigadas
Projeto Mirante, apoiado pelo MJSP, será apresentado nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro
Parceria da Universidade Federal Fluminense e Defensoria Pública do Rio de Janeiro apoiará na elucidação de casos de violência institucional com uso de ciências forenses; verba federal é de quase R$ 1 milhão
MJSP e Unifesp firmam parceria para o acolhimento de mães de vítimas de violência do Estado em projeto de R$ 4 milhões
O Projeto de Pesquisa e Intervenção Multiprofissional será implementado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais, em 2025
MJSP investe R$ 1,3 milhão na criação do Cursinho Popular do Pronasci para jovens vestibulandos pelo IFB de Brasília
Iniciativa da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) impulsiona projeto, com bolsas para 160 estudantes. Propósito é promover direitos e facilitar acesso ao ensino superior
MJSP conquista avanços no acesso a direitos para grupos vulneráveis
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
MJSP formaliza Clínica de Acesso à Justiça no valor de R$ 850 mil, no Maranhão
Parceria com a Universidade Federal do Maranhão garante acesso à Justiça e apoio na mediação e prevenção de conflitos no campo, oferecendo durante dois anos, 26 bolsas no valor de R$ 700, cada
MJSP e Embaixada dos Estados Unidos formalizam doação de 400 câmeras corporais para o Brasil
Doação dos equipamentos ocorreu durante evento nesta quinta-feira (21). Elas serão incorporadas pela PRF para uso no Rio de Janeiro e pela Senasp para uso em parceria com a PM da Bahia
MJSP firma convênios para ampliação da rede de atenção a pessoas afetadas pela violência no Rio de Janeiro
Em parceria com a UFRJ e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP apoia políticas públicas de redução da letalidade nas operações policiais e dá suporte às famílias de vítimas de violência institucional
MJSP participa do anúncio de R$ 1 bi do Governo Federal para a execução da Política Nacional para a População em Situação de Rua
Iniciativa, denominada Plano Ruas Visíveis, mobilizou 11 ministérios, além da sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades
No Rio de Janeiro, MJSP repassa R$ 55 milhões para programas e projetos de acesso à justiça e políticas sobre drogas
Recursos serão destinados a ações de ampliação de projetos e programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas em dez comunidades
Secretaria de Acesso à Justiça debate segurança pública e demarcação de terras de povos indígenas
Titular da Saju, secretário Marivaldo Pereira recebeu representantes de povos indígenas do sul da Bahia
MJSP formaliza Clínica de Acesso à Justiça em Goiânia
Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado garantem acesso à Justiça e apoio aos estudantes
AVISO DE PAUTA
MJSP e Prefeitura do Rio de Janeiro firmam parceria em prol do acesso à justiça e política sobre drogas
Ministério da Justiça e Tribunal de Justiça do DF assinam parceria para o fortalecimento de líderes comunitárias no DF
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta quarta-feira (29) na sede do TJDFT, com a presença de entidades governamentais e agentes comunitários do DF
Ministério da Justiça e TJDFT se unem para a formação de lideranças comunitárias
Iniciativa pretende ampliar os atendimentos nas comunidades e no ambiente escolar em nove cidades do DF
MJSP debate cotas no serviço público, em encontro no Senado Federal
Marivaldo Pereira, titular da Saju, reforçou a importância das cotas para que o Brasil alcance a igualdade prevista na Constituição Federal
MJSP participa do 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas
Evento acontece em Boa Vista (Roraima), até esta quinta-feira (23), e reúne profissionais da área jurídica, especialistas e comunidades indígenas
MJSP participa de cerimônia no Dia da Consciência Negra, no Palácio do Planalto
Governo Federal anuncia “Pacote da Igualdade Racial” com 13 ações que contemplam políticas públicas que irão promover o fortalecimento da identidade afro-brasileira, por meio da cultura, educação e ações afirmativas
MJSP dá início a curso voltado à atuação policial antirracista
Formação acontece no âmbito do Pronasci e visa debater políticas públicas de combate ao racismo estrutural no contexto do enfrentamento à criminalidade
MJSP oferece curso para promoção do respeito aos direitos humanos e combate ao racismo estrutural
Treinamento será realizado na semana que vem para 37 profissionais das polícias militares e civis, de todos os estados e do DF
MJSP e Defensoria Pública do Ceará lançam Programa Defensoras Populares
Anúncio ocorreu na abertura do curso de formação de 26 novos defensores públicos do Ceará. Programa vai oferecer 100 bolsas gratuitas para a formação de mulheres líderes comunitárias