Encontro reuniu defensoras públicas e integrantes do Governo Federal e do DF, além de juristas, para debater o fortalecimento da rede de proteção em favor das mulheres
Objetivo é dialogar com países europeus e apresentar as ações do MJSP, como a criação da PL do Ouro e as operações em Território Yanomami
Evento desta sexta-feira (08) teve como convidadas as secretárias Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado e de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho
Projeto visa capacitar mulheres para atuarem como defensoras populares em 12 municípios do Ceará; edital tem aporte de R$ 1,3 milhão
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) participou do debate sobre “Políticas de drogas mais humanas e efetivas”, para as regiões da América Latina e Caribe e Europa
Secretárias de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, falaram sobre as ações do Ministério para garantir às populações negra e indígena o acesso a direitos no âmbito da Justiça
Secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, presidirá o órgão colegiado que reconhece condição de refugiados no Brasil
Especialização em parceria com a Universidade Federal de Goiás tem 60 vagas; inscrições podem ser feitas entre 1º e 15 de março
Conjunto de propostas pelas secretarias começará a ser executado em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher
Projeto Clínica de Acesso à Justiça prevê atendimento jurídico para comunidades rurais em áreas de conflitos socioambientais e territoriais. Edital para residência jurídica foi lançado nesta sexta-feira (2)
Ministro da Justiça e Segurança Pública falou sobre projetos à frente da pasta e apresentou integrantes da equipe em cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça
Com o objetivo de promover direitos, serão oferecidos 160 bolsas em dois anos para estudantes do Distrito Federal que queiram ingressar no Ensino Superior
Convênio terá aporte de R$ 2,1 milhões com execução pela Faculdade de Direito da UnB até 2026
Projeto visa levar assistência e orientação sobre mediação de conflitos, regularização fundiária e melhoria habitacional a 39 municípios da região
Novo titular da pasta, Ricardo Lewandowski, assume o cargo em 1º de fevereiro; ele conheceu o trabalho coordenado pelo atual ocupante do posto, incluindo projetos e operações
Projeto visa oferecer suporte às famílias atingidas pelo desastre em São Sebastião, litoral do estado de São Paulo, em fevereiro de 2023, que causou 65 mortes e deixou mais de duas mil pessoas desabrigadas
Parceria da Universidade Federal Fluminense e Defensoria Pública do Rio de Janeiro apoiará na elucidação de casos de violência institucional com uso de ciências forenses; verba federal é de quase R$ 1 milhão
O Projeto de Pesquisa e Intervenção Multiprofissional será implementado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais, em 2025
Iniciativa da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) impulsiona projeto, com bolsas para 160 estudantes. Propósito é promover direitos e facilitar acesso ao ensino superior
Gestão retoma o debate de políticas públicas e ações de inclusão para a população indígena, mulheres, negros e refugiados
Parceria com a Universidade Federal do Maranhão garante acesso à Justiça e apoio na mediação e prevenção de conflitos no campo, oferecendo durante dois anos, 26 bolsas no valor de R$ 700, cada
Doação dos equipamentos ocorreu durante evento nesta quinta-feira (21). Elas serão incorporadas pela PRF para uso no Rio de Janeiro e pela Senasp para uso em parceria com a PM da Bahia
Em parceria com a UFRJ e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a Secretaria de Acesso à Justiça do MJSP apoia políticas públicas de redução da letalidade nas operações policiais e dá suporte às famílias de vítimas de violência institucional
Iniciativa, denominada Plano Ruas Visíveis, mobilizou 11 ministérios, além da sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades
Recursos serão destinados a ações de ampliação de projetos e programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas em dez comunidades
Titular da Saju, secretário Marivaldo Pereira recebeu representantes de povos indígenas do sul da Bahia
Parceria com a Universidade Federal de Goiás e Defensoria Pública do Estado garantem acesso à Justiça e apoio aos estudantes
MJSP e Prefeitura do Rio de Janeiro firmam parceria em prol do acesso à justiça e política sobre drogas
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta quarta-feira (29) na sede do TJDFT, com a presença de entidades governamentais e agentes comunitários do DF
Iniciativa pretende ampliar os atendimentos nas comunidades e no ambiente escolar em nove cidades do DF