Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Brasília, 1º/02/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou os integrantes da equipe que atuará na Pasta, na tarde desta quinta-feira (1º). A divulgação ocorreu durante cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio da Justiça. O novo titular substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em seu discurso, Ricardo Lewandowski agradeceu a oportunidade de estar à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública e disse que a cerimônia se tratava de uma “passagem de bastão”. “Estou recebendo o bastão de Flávio Dino, estamos no mesmo time e garanto que continuarei as mesmas políticas iniciadas pelo ministro anterior. Nossas metas são coincidentes e minha gestão será de continuidade”, afirmou o novo ministro.

“A nossa missão está previamente consignada à Constituição Federal, documento ao qual todos nós, brasileiros, devemos respeito. Tenham em mente que somos servidores do cidadão brasileiro e é assim que agiremos. Por fim, agradeço a Flávio Dino que me entregou uma casa em ordem e nos ajudou a fazer uma boa transição”, salientou Lewandowski.

Honra

Flávio Dino reiterou, ao transmitir o cargo, que estava honrado em ser substituído por Ricardo Lewandowski, afirmando que eles têm origens diferentes, mas que possuem em comum o patriotismo autêntico “que entende que a soberania é dos mais pobres”. E disse, ainda, que ambos não fogem das boas batalhas.

“Há 13 meses eu disse aqui que o Ministério da Justiça e Segurança Pública era o ministério da defesa da democracia, além de fazer o combate irrenunciável às desigualdades sociais. Justiça social se alcança com trabalho, oportunidades de renda, com Estado forte, com governo que funciona. Boa sorte, ministro Lewandowski, e conte sempre com minha solidariedade”, ressaltou Dino.

Entres os nomes anunciados pelo ministro Lewandowski estão o do jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, que será o secretário executivo do MJSP (SE); a advogada internacional de direitos humanos Sheila de Carvalho, que será a secretária de Acesso à Justiça (Saju); o secretário de Justiça do Espírito Santo, André de Albuquerque Garcia, que foi anunciado como secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen); o procurador-geral de Justiça de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo, escolhido como titular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); e o atual chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais, Jean Uema, que vai comandar a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

Alguns nomes continuam no Ministério da Justiça e Segurança Pública, porém em novas funções. Ex-titular da Saju, Marivaldo Pereira vai assumir o cargo de secretário-executivo adjunto.

Wadih Damous continua à frente da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Elias Vaz, à frente da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL). Marta Machado mantém a condição de titular da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e Estela Aranha continua à frente da Secretaria de Direitos Digitais. Andrei Rodrigues continua como diretor-geral da Polícia Federal (PF) e Fernando Oliveira como diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Conheça um pouco mais sobre a equipe do MJSP

Manoel Carlos de Almeida Neto (Secretaria Executiva-SE) – Com mais de 20 anos na carreira jurídica, Manoel Carlos foi procurador-geral municipal, secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Há 25 anos atua na academia. O pós-doutor e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi professor convidado da USP de 2012 a 2020.

Ana Maria Neves (Chefia de Gabinete) – Ana Maria Alvarenga Mamede Neves foi um dos primeiros nomes anunciados para a nova equipe. Escolhida para o cargo de chefe de gabinete, trabalhou no escritório de advocacia de Ricardo Lewandowski, em Brasília, e o acompanha desde 2010, quando assumiu a chefia de gabinete do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sheila de Carvalho (Secretaria de Acesso à Justiça - Saju) – É ligada a movimentos sociais, movimento negro e organizações da sociedade civil que atuam para a promoção de direitos. Foi nomeada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das pessoas negras mais influentes na área humanitária com menos de 40 anos. Nascida e criada na periferia de São Paulo, Sheila de Carvalho ingressou em uma das faculdades mais prestigiadas do país por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni).

André de Albuquerque Garcia (Secretaria Nacional de Políticas Penais - Senappen) – O procurador é o atual secretário de Justiça do Espírito Santo. Garcia é natural de Recife (PE), possui formação como mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco e é doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais. Desde 2023, é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Mário Luiz Sarrubbo (Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp) – Sarrubbo é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e tem mestrado pela PUC-SP. Atuou no Ministério Público de São Paulo e foi Conselheiro Superior da instituição. Foi subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais e procurador-geral de Justiça de São Paulo. Lecionou no curso de Direito Penal na Faap, na Escola Superior do MPSP e na Escola Superior de Advocacia do Estado de São Paulo. Sarrubbo também presidiu o Colégio de Diretores de Escolas de Ministérios Públicos Brasileiros e foi Ministério Público.

Jean Uema (Secretaria Nacional de Justiça - Senajus) – Atualmente, Jean Uema é chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República. Formado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em 1995, Uema tem densa trajetória nos meios político e jurídico. Em 2002, concluiu mestrado em Direito pela PUC-SP e atuou como professor em cursos de Direito.

Antônio Fernando Souza Oliveira (diretor-geral da PRF) – Há 30 anos na Polícia Rodoviária Federal, Antônio Oliveira é o atual diretor-geral da PRF. Bacharel em direito, pós-graduado em Direito Tributário e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, ele atuou como superintendente da PRF no Maranhão e foi assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF) – Andrei Augusto Passos Rodrigues é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), mestre em Alta Gestão em Segurança Internacional pelo Centro Universitário da Guardia Civil da Espanha (CUGC) e Universidade Carlos III de Madrid (UC3M). Atual diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues permanece no cargo.