Saju/MJSP debate os temas Gênero e Interseccionalidade em seminário da Defensoria Pública do DF

Brasília, 14/03/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP) participou, nesta quinta-feira (14), da mesa de abertura do seminário “Para todas as mulheres: Perspectivas de gênero e suas interseccionalidades”, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). O evento foi organizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. A Saju foi representada pela secretária Sheila de Carvalho, que contribuiu com o debate acerca do fortalecimento da rede de proteção em favor das mulheres, por meio do acesso a direitos no âmbito da justiça e dos direitos humanos.

Durante todo o dia, a Defensoria Pública do DF promoveu discussões sobre a temática, por meio de palestras e mesas de debate, envolvendo defensoras públicas, juristas, pesquisadoras, movimentos sociais, e governo federal e distrital.

Na cerimônia de abertura, a secretária Sheila de Carvalho destacou a importância do papel das Defensorias Públicas para a democratização da justiça, bem como ressaltou a parceria do MJSP com o órgão para fortalecer o acesso de mulheres à justiça.

“Esse convite para reflexão da Defensoria Pública do DF é extremamente importante. Por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, temos como missão na Saju promover a democratização da justiça. Nosso papel é facilitar o acesso à justiça para toda a população brasileira, especialmente grupos em maior situação de vulnerabilidade. Refletir sobre como a justiça pode ser mais efetiva para mulheres é uma tarefa essencial," ressaltou a titular da Saju.

Além disso, a secretária lembrou o marco da data 14 de março, em memória aos seis anos do assassinato da parlamentar Marielle Franco, no Rio de Janeiro. "É mais um ano em que, no dia 14 de março, paramos para refletir sobre nossas lutas, nossos desafios, e sobre o quanto é difícil resistir e existir em nossa sociedade como mulher negra, diante de todas as tentativas de nos silenciar. Gostaria de trazer este marco para nosso encontro, pois acredito que lembrar de Marielle é fundamental para o que estamos construindo aqui", reforçou Sheila de Carvalho.

Vulnerabilidade

Já a subdefensora Pública-Geral, Emmanuela Saboya, falou sobre o cenário da vulnerabilidade das mulheres perante a violência de gênero e a importância das defensorias para a garantia de direitos, por meio do atendimento em núcleos especializados, como, também, a realização de projetos itinerantes de atendimento a mulheres .

"A Defensoria Pública vai além da nossa temática; a ideia é criar uma rede de proteção para as mulheres. Todas as segundas-feiras de cada mês, a Defensoria Pública do DF promove, em parceria com diversos órgãos, uma série de atendimentos de saúde, assistência social, atendimento jurídico e mediação para mulheres, na Quadra 1 do Setor Comercial Norte", disse Emmanuela Saboya.

O encontro também contou com a participação da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminella. Ela apresentou um olhar sobre a situação de violência e preconceito sobre mulheres no contexto da deficiência.