Projeto Defensoras Populares chega a Minas Gerais
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto Jovens Defensores Populares do MJSP aposta na formação cidadã para fortalecer redes comunitárias
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, leva conhecimento jurídico a jovens de comunidades periféricas em seis estados
Ação da Saju, em parceria com a Fiocruz, foca no combate ao feminicídio e no fortalecimento do acesso à Justiça; lançamento será nesta sexta-feira (6)
Inscrições podem ser feitas de 5 de março a 24 de abril
Encontro entre Wellington César e Márcia Lopes prioriza o fortalecimento de redes de amparo e o combate à violência de gênero
Encontro reforça articulação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em pautas voltadas à promoção de direitos e à cidadania
Encontro no MJSP reuniu especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina para validar proposta estratégica do modelo Cais e fortalecer cooperação em políticas de drogas
Lançado em 2025, o projeto reúne 70 mulheres bolsistas em processo formativo que combina atividades on-line, presenciais e territoriais
Estratégia nacional aposta em dados, atendimento qualificado e presença territorial para ampliar a proteção
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Marivaldo Pereira, participou da Experiência EncarNação e reforçou a importância da ocupação dos espaços de decisão para a efetivação do direito à moradia
Iniciativa forma jovens para atuar na defesa de direitos e no fortalecimento da cidadania em comunidades periféricas
Iniciativa do Governo Federal amplia o acesso à Justiça e fortalece a atuação comunitária de jovens das periferias
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) prevê investimento de R$ 38,8 milhões e apoio técnico aos tribunais para enfrentamento de conflitos fundiários e socioambientais
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, oferece bolsas mensais e formação em direitos das mulheres para lideranças comunitárias
Iniciativa amplia a atuação da advocacia na mediação e na conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça
Evento reúne a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e a Coalizão Negra por Direitos
Abertura marca início de três dias de debates promovidos pelo MJSP sobre prevenção e combate às violências
Unidades de João Pessoa e Campina Grande, integradas ao Programa Antes que Aconteça, passam a funcionar 24 horas por dia e ampliam o acolhimento às mulheres
Projeto Defensoras Populares, da Saju/MJSP e da Defensoria Pública do Ceará, recebe o principal reconhecimento por práticas que aprimoram a atuação dos órgãos da justiça brasileira
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça
Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas
Parceria impulsiona política inédita de acesso à justiça e articulação com universidades e tribunais da Amazônia Legal
Encontro promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça reforça protagonismo da juventude na construção de políticas públicas socioambientais e na preparação para a conferência climática em 2025
Evento online irá abordar os impactos sociais, territoriais e geracionais das mudanças climáticas pela perspectiva da juventude
Iniciativa visa prevenir a revitimização e promover a atuação integrada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes
Medidas ampliam cooperação entre órgãos para garantir ambientes seguros para a população infantojuvenil no País
Plataforma digital oferecerá capacitações gratuitas; curso inaugural já está disponível e é voltado a operadores do Direito e grupos em situação de vulnerabilidade social