Alunos do projeto Jovens Defensores Populares celebram formatura com “bailão” em São Paulo
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, leva conhecimento jurídico a jovens de comunidades periféricas em seis estados
Notícias Saju
Publicado em
23/08/2023 20h20
Atualizado em
19/04/2024 08h14
Paraíba fortalece rede nacional de proteção às mulheres com o Defensoras Populares
Ação da Saju, em parceria com a Fiocruz, foca no combate ao feminicídio e no fortalecimento do acesso à Justiça; lançamento será nesta sexta-feira (6)
Prêmio Defensoria em Todos os Cantos vai reconhecer boas práticas de acesso à Justiça
Inscrições podem ser feitas de 5 de março a 24 de abril
INSTITUCIONAL
publicado
MJSP e Ministério das Mulheres articulam ações conjuntas de proteção e acesso à Justiça
Encontro entre Wellington César e Márcia Lopes prioriza o fortalecimento de redes de amparo e o combate à violência de gênero
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Encontro reforça articulação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em pautas voltadas à promoção de direitos e à cidadania
Evento internacional fortalece modelo de acesso a direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade pelo uso de substâncias
Encontro no MJSP reuniu especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina para validar proposta estratégica do modelo Cais e fortalecer cooperação em políticas de drogas
Programa Defensoras Populares do Campo capacita mulheres para defesa de direitos em áreas rurais do País
Lançado em 2025, o projeto reúne 70 mulheres bolsistas em processo formativo que combina atividades on-line, presenciais e territoriais
Programa Antes que Aconteça fortalece resposta integrada do Estado no enfrentamento à violência contra mulheres
Estratégia nacional aposta em dados, atendimento qualificado e presença territorial para ampliar a proteção
MJSP destaca papel das políticas públicas em debate sobre moradia com jovens de todo o País
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, Marivaldo Pereira, participou da Experiência EncarNação e reforçou a importância da ocupação dos espaços de decisão para a efetivação do direito à moradia
Jovens Defensores Populares amplia acesso à Justiça e abre novas turmas no Rio de Janeiro
Iniciativa forma jovens para atuar na defesa de direitos e no fortalecimento da cidadania em comunidades periféricas
Projeto Jovens Defensores Populares abre novas turmas no Rio de Janeiro
Iniciativa do Governo Federal amplia o acesso à Justiça e fortalece a atuação comunitária de jovens das periferias
Com o Programa +Justiça Socioambiental: Amazônia Legal, MJSP fortalece o acesso à Justiça
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) prevê investimento de R$ 38,8 milhões e apoio técnico aos tribunais para enfrentamento de conflitos fundiários e socioambientais
Edital seleciona 600 mulheres para nova edição do Projeto Defensoras Populares em cinco estados
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, oferece bolsas mensais e formação em direitos das mulheres para lideranças comunitárias
Acordo entre MJSP e OAB-SP leva Casas de Justiça ao interior e ao litoral paulista
Iniciativa amplia a atuação da advocacia na mediação e na conciliação e fortalece o acesso da população à Justiça
Vidas negras importam: seminário no MJSP discute acesso e políticas públicas
Evento reúne a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça e a Coalizão Negra por Direitos
Encontro nacional discute enfrentamento integrado das violências contra grupos de pessoas vulnerabilizadas
Abertura marca início de três dias de debates promovidos pelo MJSP sobre prevenção e combate às violências
Salas Lilás da Paraíba reforçam a rede de proteção à mulher e registram mais de 600 atendimentos em 10 meses
Unidades de João Pessoa e Campina Grande, integradas ao Programa Antes que Aconteça, passam a funcionar 24 horas por dia e ampliam o acolhimento às mulheres
Defensoras Populares vence Prêmio Innovare 2025 com iniciativa do MJSP
Projeto Defensoras Populares, da Saju/MJSP e da Defensoria Pública do Ceará, recebe o principal reconhecimento por práticas que aprimoram a atuação dos órgãos da justiça brasileira
MJSP articula órgãos federais para assegurar proteção e direitos territoriais à comunidade Guarani Nhadewa
Governo recebe demanda sobre regularização de terra e proteção de indígenas em Paraty (RJ), comunidade pede segurança e fim de ameaças na região
Ministro Lewandowski assina portarias de demarcação de dez terras indígenas
Com a assinatura desses documentos, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas na atual gestão; desde 2018, não havia nenhuma demarcação
MJSP lança edital para seleção e premiação de artigos inéditos na Antologia Vozes pelo Acesso à Justiça
Iniciativa da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça premiará textos e artigos voltados à promoção da igualdade racial, aos direitos territoriais e à democratização do acesso à justiça
Guia de Acesso à Justiça Climática e Socioambiental é lançado durante a COP30
Elaborado pela Laclima e o MJSP, o material oferece ferramentas para promover conhecimento sobre direitos socioambientais e empoderamento de comunidades afetadas
MJSP e UFPA firmam convênio de R$38,8 milhões para implementação do projeto +Justiça na Amazônia
Parceria impulsiona política inédita de acesso à justiça e articulação com universidades e tribunais da Amazônia Legal
Jovens Defensores Populares debatem políticas públicas para o meio ambiente em clima de COP 30
Encontro promovido pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça reforça protagonismo da juventude na construção de políticas públicas socioambientais e na preparação para a conferência climática em 2025
Jovens Defensores Populares discutem como a COP 30 pode conectar realidades locais e globais
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Ministro Ricardo Lewandowski assina atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida
Iniciativa visa prevenir a revitimização e promover a atuação integrada entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil na proteção de crianças e adolescentes
MJSP e MDHC apresentam políticas públicas que fortalecem a proteção de crianças e adolescentes brasileiros
Medidas ampliam cooperação entre órgãos para garantir ambientes seguros para a população infantojuvenil no País
Lançamento da Escola Nacional de Acesso à Justiça busca democratizar o conhecimento em direitos
Plataforma digital oferecerá capacitações gratuitas; curso inaugural já está disponível e é voltado a operadores do Direito e grupos em situação de vulnerabilidade social
Lewandowski institui a Escola Nacional de Acesso à Justiça
Medida foi anunciada durante a abertura do Encontro Nacional de Acesso à Justiça, nesta quarta-feira (8); plataforma irá oferecer cursos gratuitos para ampliar a formação cidadã
Encontro sobre Acesso à Justiça reúne 15 países na Colômbia e promove avanço no consenso sobre Convenção Ibero-Americana
Representantes dos estados-membros da Conferência dos Ministros da Justiça dos países Ibero-Americanos aprovaram a versão final do texto, que seguirá para avaliação dos Chefes de Estado