Enaju abre inscrições para curso de Regularização Fundiária para Justiça Territorial
Formação gratuita e on-line aborda a Reurb como ferramenta de acesso efetivo à moradia
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Secretaria Nacional de Acesso à Justiça participa de políticas voltadas à juventude negra, mulheres e povos da Amazônia; consulta pública segue aberta
MJSP e Funai promovem escuta sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas
Chamada pública selecionará 32 artigos inéditos, com inscrições gratuitas de 28 de agosto a 17 de setembro
Delegação apresenta diagnóstico ao Conselho Nacional de direitos Humanos sobre a efetividade das políticas de proteção de direitos
Campus Rural de Marabá oferece 90 vagas em curso vinculado ao MJSP; inscrições vão de 7 a 14 de julho
Campus Rural de Marabá oferece 90 vagas em curso vinculado ao MJSP; inscrições vão de 7 a 14 de julho
Veículos adaptados serão destinados a instituições da rede de proteção nas 27 unidades da Federação até o fim de 2026
Programa do MJSP forma lideranças comunitárias, amplia o acesso à Justiça e fortalece a prevenção à violência de gênero
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Aula inaugural promovida pela Defensoria Pública do Estado inclui lançamento de livro sobre trajetórias das primeiras lideranças formadas pelo projeto
Iniciativa da Senad e da Saju integra o Pacto Brasil Contra o Feminicídio e será exibida antes dos jogos da seleção brasileira em todo o País
Iniciativa do programa Antes que Aconteça seleciona 120 mulheres capixabas para formação em direitos humanos
Formação fortalece atuação juvenil na defesa de direitos e já alcança mil participantes em todo o País
Premiação reconhece projetos de defensorias públicas de todo o Brasil voltados à garantia de direitos e à redução das desigualdades
Iniciativa do MJSP, da AGU e do MPI apresenta traduções da Constituição Federal e de normas internacionais para as línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá
Iniciativa vai reconhecer, em 19 de maio, sete projetos voltados à garantia de direitos e ao atendimento de populações vulneráveis
Nova legislação institui o programa Antes que Aconteça, aposta em tecnologia para prevenir crimes de gênero e soma mais de R$ 70 milhões em investimentos
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, capacita cerca de mil mulheres em direitos em todo o Brasil
Ao longo de um ano, jovens de regiões periféricas do DF participam de encontros para aprender a identificar violações de direitos e fortalecer suas comunidades
Ação do MJSP em parceria com a Fiocruz leva conhecimento a mulheres de regiões periféricas de todo o Brasil
Medidas tornam obrigatório o monitoramento de agressores, reconhecem o vicaricídio como violência doméstica e ampliam a proteção a mulheres indígenas
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto Jovens Defensores Populares do MJSP aposta na formação cidadã para fortalecer redes comunitárias
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, leva conhecimento jurídico a jovens de comunidades periféricas em seis estados
Ação da Saju, em parceria com a Fiocruz, foca no combate ao feminicídio e no fortalecimento do acesso à Justiça; lançamento será nesta sexta-feira (6)
Inscrições podem ser feitas de 5 de março a 24 de abril
Encontro entre Wellington César e Márcia Lopes prioriza o fortalecimento de redes de amparo e o combate à violência de gênero
Encontro reforça articulação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em pautas voltadas à promoção de direitos e à cidadania
Encontro no MJSP reuniu especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina para validar proposta estratégica do modelo Cais e fortalecer cooperação em políticas de drogas
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