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Notícias Saju

Publicado em 23/08/2023 20h20 Atualizado em 19/04/2024 08h14
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ACESSO À JUSTIÇA

Enaju abre inscrições para curso de Regularização Fundiária para Justiça Territorial

Formação gratuita e on-line aborda a Reurb como ferramenta de acesso efetivo à moradia

tags: SAJU ENAJU ACESSO À JUSTIÇA DIREITOS TERRITORIAIS
publicado 26/10/2026 18h12 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

MJSP apresenta contribuição para o segundo Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria Nacional de Acesso à Justiça participa de políticas voltadas à juventude negra, mulheres e povos da Amazônia; consulta pública segue aberta

tags: ACESSO À JUSTIÇA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES CONSULTA PÚBLICA
publicado 18/09/2026 18h53 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

MJSP e Funai promovem escuta sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas

MJSP e Funai promovem escuta sobre enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas

tags: SAJU ACESSO À JUSTIÇA MENINAS E MULHERES INDÍGENAS
publicado 16/09/2026 09h40 Notícia
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP seleciona artigos inéditos para a antologia Vozes pelo Acesso à Justiça

Chamada pública selecionará 32 artigos inéditos, com inscrições gratuitas de 28 de agosto a 17 de setembro

tags: SAJU ACESSO À JUSTIÇA
publicado 17/08/2026 19h06 Notícia
ACESSO À JUSTIÇA

Audiência internacional sobre Acesso à Justiça acontece em meio ao marco de 20 anos da Lei Maria da Penha

Delegação apresenta diagnóstico ao Conselho Nacional de direitos Humanos sobre a efetividade das políticas de proteção de direitos

tags: SAJU LEI MARIA DA PENHA DIREITOS HUMANOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
publicado 07/08/2026 19h40 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Instituto Federal do Pará abre seleção para curso de extensão sobre acesso à Justiça para trabalhadoras rurais camponesas

Campus Rural de Marabá oferece 90 vagas em curso vinculado ao MJSP; inscrições vão de 7 a 14 de julho

tags: MJSP SAJU IFPA PROCESSO SELETIVO ACESSO À JUSTIÇA
publicado 03/07/2026 17h13 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Instituto Federal do Pará abre seleção para curso de extensão sobre acesso à Justiça para trabalhadoras rurais camponesas

Campus Rural de Marabá oferece 90 vagas em curso vinculado ao MJSP; inscrições vão de 7 a 14 de julho

tags: MJSP SAJU IFPA PROCESSO SELETIVO ACESSO À JUSTIÇA
publicado 03/07/2026 17h13 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

MJSP contrata 50 unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência

Veículos adaptados serão destinados a instituições da rede de proteção nas 27 unidades da Federação até o fim de 2026

tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
publicado 03/07/2026 17h03 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Paraná recebe Defensoras Populares e conclui implementação da iniciativa em dez estados

Programa do MJSP forma lideranças comunitárias, amplia o acesso à Justiça e fortalece a prevenção à violência de gênero

tags: SAJU DEFENSORAS POPULARES PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO
publicado 29/06/2026 18h11 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Paraná recebe projeto Defensoras Populares e conclui implementação da iniciativa em dez estados

Programa do MJSP forma lideranças comunitárias, amplia o acesso à Justiça e fortalece a prevenção à violência de gênero

tags: SAJU DEFENSORAS POPULARES PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÏDIO
publicado 27/06/2026 11h19 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Defensoras Populares lança a segunda turma no Ceará com recorde de inscrições

Aula inaugural promovida pela Defensoria Pública do Estado inclui lançamento de livro sobre trajetórias das primeiras lideranças formadas pelo projeto

tags: SAJU FIOCRUZ ANTES QUE ACONTEÇA DEFENSORAS POPULARES PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO
publicado 25/06/2026 14h35 Notícia
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POLÍTICA SOBRE DROGAS

Governo Federal lança campanha que alerta para relação entre álcool e violência contra a mulher durante a Copa do Mundo

Iniciativa da Senad e da Saju integra o Pacto Brasil Contra o Feminicídio e será exibida antes dos jogos da seleção brasileira em todo o País

tags: SENAD SAJU COPA DO MUNDO PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO
publicado 19/06/2026 19h59 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Defensoras Populares chega ao Espírito Santo e amplia acesso à Justiça para mulheres

Iniciativa do programa Antes que Aconteça seleciona 120 mulheres capixabas para formação em direitos humanos

tags: SAJU DEFENSORAS POPULARES PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO
publicado 17/06/2026 19h33 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Bahia reúne jovens defensores populares em cerimônia de formatura do MJSP

Formação fortalece atuação juvenil na defesa de direitos e já alcança mil participantes em todo o País

tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES CRESCER EM PAZ
publicado 17/06/2026 19h06 Notícia
Defensoria em todos os cantos
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP transforma Defensoria em Todos os Cantos em programa nacional e premia iniciativas de acesso à Justiça

Premiação reconhece projetos de defensorias públicas de todo o Brasil voltados à garantia de direitos e à redução das desigualdades

tags: SAJU MJSP DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS DEFENSORIA PÚBLICA
publicado 20/05/2026 19h53 Notícia
Linguagem indígena direito AGU
CIDADANIA

Encontro discute avanços do programa Língua Indígena Viva no Direito

Iniciativa do MJSP, da AGU e do MPI apresenta traduções da Constituição Federal e de normas internacionais para as línguas Tikuna, Kaingang e Kaiowá

tags: MJSP SAJU AGU MPI
publicado 15/05/2026 14h15 Notícia
Logo Saju
ACESSO À JUSTIÇA

Prêmio do MJSP seleciona projetos das defensorias para ampliar acesso à Justiça

Iniciativa vai reconhecer, em 19 de maio, sete projetos voltados à garantia de direitos e ao atendimento de populações vulneráveis

tags: MJSP SAJU DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS
publicado 13/05/2026 19h44 Notícia
Logo Antes que Aconteça
ACESSO À JUSTIÇA

Lei fortalece rede de proteção às mulheres e amplia ações de prevenção ao feminicídio

Nova legislação institui o programa Antes que Aconteça, aposta em tecnologia para prevenir crimes de gênero e soma mais de R$ 70 milhões em investimentos

tags: MJSP SAJU DEFENSORAS POPULARES SALAS LILÁS ANTES QUE ACONTEÇA GOVERNO FEDERAL
publicado 11/05/2026 14h08 Notícia
Defensoras Populares
ACESSO À JUSTIÇA

Projeto Defensoras Populares chega a Natal para fortalecer combate à violência contra a mulher

Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, capacita cerca de mil mulheres em direitos em todo o Brasil

tags: MJSP SAJU DEFENSORAS POPULARES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PLANO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO
publicado 17/04/2026 12h33 Notícia
Jovens Defensores Populares DF
CIDADANIA

Jovens Defensores Populares celebram formação de lideranças comunitárias no Distrito Federal

Ao longo de um ano, jovens de regiões periféricas do DF participam de encontros para aprender a identificar violações de direitos e fortalecer suas comunidades

tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES ACESSO À JUSTIÇA
publicado 15/04/2026 10h10 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Projeto Defensoras Populares amplia alcance e inicia formação em São Paulo

Ação do MJSP em parceria com a Fiocruz leva conhecimento a mulheres de regiões periféricas de todo o Brasil

tags: DEFENSORAS POPULARES SAJU FIOCRUZ
publicado 10/04/2026 19h39 Notícia
Sanção leis violência contra a mulher
INSTITUCIONAL

Governo Federal sanciona leis de enfrentamento à violência contra a mulher

Medidas tornam obrigatório o monitoramento de agressores, reconhecem o vicaricídio como violência doméstica e ampliam a proteção a mulheres indígenas

tags: MJSP SAJU LEI MARIA DA PENHA VICARICÍDIO ALERTA MULHER SEGURA
publicado 09/04/2026 20h49 Notícia
Defensoras Populares
ACESSO À JUSTIÇA

Projeto Defensoras Populares chega a Minas Gerais

Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica

tags: MJSP SAJU FIOCRUZ DEFENSORAS POPULARES VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
publicado 27/03/2026 14h12 Notícia
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ACESSO À JUSTIÇA

Recife forma mais de 200 jovens em iniciativa que une cultura, cidadania e defesa de direitos

Projeto Jovens Defensores Populares do MJSP aposta na formação cidadã para fortalecer redes comunitárias

tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES JUSTIÇA
publicado 24/03/2026 20h18 Notícia
Alunos do projeto Jovens Defensores Populares celebram formatura com “bailão” em São Paulo
ACESSO À JUSTIÇA

Alunos do projeto Jovens Defensores Populares celebram formatura com “bailão” em São Paulo

Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, leva conhecimento jurídico a jovens de comunidades periféricas em seis estados

tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES
publicado 06/03/2026 16h38 Notícia
Paraíba fortalece rede nacional de proteção às mulheres com o Defensoras Populares
ACESSO À JUSTIÇA

Paraíba fortalece rede nacional de proteção às mulheres com o Defensoras Populares

Ação da Saju, em parceria com a Fiocruz, foca no combate ao feminicídio e no fortalecimento do acesso à Justiça; lançamento será nesta sexta-feira (6)

tags: MJSP SAJU PARAÍBA DEFENSORAS POPULARES FEMINICÍDIO
publicado 05/03/2026 16h04 Notícia
Prêmio Defensoria em Todos os Cantos vai reconhecer boas práticas de acesso à Justiça
ACESSO À JUSTIÇA

Prêmio Defensoria em Todos os Cantos vai reconhecer boas práticas de acesso à Justiça

Inscrições podem ser feitas de 5 de março a 24 de abril

tags: MJSP SAJU DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS
publicado 27/02/2026 14h02 Notícia
INSTITUCIONAL

MJSP e Ministério das Mulheres articulam ações conjuntas de proteção e acesso à Justiça

Encontro entre Wellington César e Márcia Lopes prioriza o fortalecimento de redes de amparo e o combate à violência de gênero

tags: MJSP MINISTÉRIO DAS MULHERES SAJU ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL ACESSO À JUSTIÇA DIREITOS DAS MULHERES
publicado 12/02/2026 20h21 Notícia
Justiça e Direitos Humanos alinham ações conjuntas em reunião no MJSP
INSTITUCIONAL

Justiça e Direitos Humanos alinham ações conjuntas em reunião no MJSP

Encontro reforça articulação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em pautas voltadas à promoção de direitos e à cidadania

tags: MJSP DIREITOS HUMANOS CIDADANIA ARTICULAÇÃO INTERMINISTERIAL AGENDA INSTITUCIONAL
publicado 12/02/2026 20h11 Notícia
Evento internacional fortalece modelo de acesso a direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade agravada pelo uso de substâncias
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Evento internacional fortalece modelo de acesso a direitos para pessoas em situação de vulnerabilidade pelo uso de substâncias

Encontro no MJSP reuniu especialistas do Brasil, da Europa e da América Latina para validar proposta estratégica do modelo Cais e fortalecer cooperação em políticas de drogas

tags: MJSP SENAD POLÍTICAS SOBRE DROGAS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL INCLUSÃO SOCIAL DIREITOS HUMANOS
publicado 10/02/2026 16h49 Notícia
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