Cursinho Popular Pronasci é formalizado entre MJSP e IFB, com edital previsto para fevereiro

Brasília, 31/01/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP) e o Instituto Federal de Brasília (IFB) formalizaram, nesta terça-feira (31), um Termo de Execução Descentralizada (TED) para a execução do Cursinho Popular do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

O projeto, que terá seu piloto no Distrito Federal, visa criar oportunidades para grupos vulnerabilizados que vivem em territórios com alto índice de violência, possibilitando o ingresso no Ensino Superior. O lançamento do edital para a seleção dos estudantes do cursinho, assim como dos professores e monitores do projeto, está previsto para o final de fevereiro.

A assinatura do termo foi feita pelo secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; a coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio; e a reitora do IFB, Veruska Machado. O TED conta com aporte de R$ 1,3 milhão e será executado entre 2024 e 2025.

Marivaldo Pereira agradeceu a parceria do IFB e falou sobre a construção do projeto. "Essa iniciativa surgiu de pessoas que passaram por cursinhos populares, como eu, Tamires e nosso coordenador, Vinícius Machado. Quando o presidente Lula retomou o Pronasci, nos dedicamos a pensar em ações que pudessem prevenir a violência, proporcionando oportunidades e criando perspectivas de futuro para jovens em localidades com alto índice de violência", disse.

O secretário assegura que, além do Distrito Federal, o projeto dos Cursinhos Populares do Pronasci deve se estender para todo o país. "Nosso objetivo, já comunicamos ao ministro Lewandowski, é fazer com que essa política esteja presente em todos os municípios do Pronasci, oficializando o financiamento e a criação de políticas de inclusão social pelo governo federal por meio dos cursinhos", afirmou.

Pronasci

Tamires Sampaio explicou a atuação do Pronasci nos 163 municípios em que o programa está sendo implementado, ressaltando a importância da iniciativa para os jovens negros das periferias do país. "Nosso objetivo é proporcionar expectativas de futuro para esses jovens", salientou. Tamires também destacou que o Pronasci deve impactar jovens do sistema socioeducativo. "A ideia é trazer esses jovens para o programa, seja por meio de oficinas, cursinhos populares ou profissionalizantes para o mercado de trabalho."

A reitora do IFB, Veruska Machado, ressaltou a importância do projeto de extensão para o Instituto. "Essa perspectiva de educação popular é muito valiosa para nós. O projeto tem um efeito multiplicador, trazendo jovens da periferia, muitas vezes sem acesso a uma educação de qualidade, permitindo que eles sonhem em alcançar outros espaços, além da possibilidade de continuar, para aqueles que ingressaram, por meio de bolsa de permanência, seja como professor ou monitor do cursinho", falou.

Além disso, Veruska Machado reforçou o interesse em replicar nacionalmente o programa por meio do Instituto. "Nós temos a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, então acredito que existe uma possibilidade muito interessante de desenvolvermos esse programa dentro da Rede Federal," ressaltou.

O Projeto

Em fevereiro, o projeto iniciará sua primeira etapa de seleção de dois professores do IFB para coordenar as atividades do cursinho preparatório, além de 22 professores para lecionarem durante os dois anos do projeto. Além disso, 20 estudantes de graduação e pós-graduação do IFB serão selecionados para auxiliar no monitoramento dos cursos durante a execução do cursinho, todos recebendo bolsas.

Durante o período de dois anos, serão selecionados 80 estudantes do Ensino Médio e do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por ano, totalizando 160 alunos até o final do projeto, com pagamento de bolsas.

Edital

"Além de contemplarmos grupos vulneráveis, o edital prevê também ações afirmativas para diversificar o perfil dos estudantes dos cursinhos. Estamos muito felizes em trazer o Governo Federal para a pauta da educação popular", garante o coordenador-geral de Direitos da População Negra da Saju/MJSP, Vinicius Machado. Mais detalhes sobre o edital serão informados no início de fevereiro e disponibilizados no site do MJSP e do IFB.