MDS realiza oficina sobre Protocolo de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos Indígenas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, na quarta-feira (23.09), a “Oficina Protocolo SAN Indígena: Trilha de SAN e Fluxos de Comunicação” para tratar de instrumentos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para povos indígenas.

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, de secretarias nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional, dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI), da Saúde (MS), por meio da Sesai, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) .   

No processo de construção de um  Protocolo de Referência de Ação Integrada do Governo Federal junto a povos indígenas, está prevista a construção de um Fluxo de Comunicação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional de Grupo ou Coletividade indígena que pretende articular Distritos Sanitários Especiais Indígenas, Unidades da Funai e Câmaras Intersetoriais e Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) para atuação conjunta e articulada em cenários de insegurança alimentar que envolvem povos indígenas. 

A estratégia, construída no âmbito do Grupo de Trabalho de SAN para Povos Indígenas da Caisan Nacional, busca articular Caisans de estados, municípios e do Distrito Federal, bem como a Caisan Nacional, na produção, implementação e monitoramento de Trilhas de SAN Indígenas, voltadas aos povos indígenas, abrangendo ações no campo da produção, abastecimento, acesso e consumo de alimentos e água.  

Para o MDS, a Segurança Alimentar e Nutricional dos povos indígenas deve ser compreendida desde uma abordagem multidimensional, inseparável dos seus sistemas e modos de vida, que articulam nos territórios indígenas provisão, distribuição e consumo de alimentos, meio ambiente, cultura, organização social, espiritualidade e conhecimentos tradicionais. Entre as frentes de atuação do grupo técnico está também a integração de dados, com o objetivo de subsidiar uma atuação intersetorial mais coordenada, fornecendo evidências para colaborarem em decisões e planejamentos articulados.

A oficina foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que conta com uma Câmara Permanente voltada a povos indígenas.

Assessoria de Comunicação - MDS