Ministro entrega 597 moradias do MCMV na Paraíba

O programa Minha Casa, Minha Vida entrega os imóveis com a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica. O beneficiário deverá solicitar às concessionárias a ligação do fornecimento dos serviços em cada unidade Há cerca de dois quilômetros dos conjuntos habitacionais tem escola e posto de saúde.

No estado da Paraíba, o MCMV já contratou 64.574 de unidades habitacionais, sendo 28.520 para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Do total de contração no estado, 34.180 unidades já foram entregues. O investimento total do programa do Governo Federal no estado é de R$ 4,1 bilhões.

O MCMV já investiu R$ 192,2 bilhões no país. Mais de 2.980 milhões de unidades habitacionais foram contratadas e 1.374 milhão já foram entregues.

MCMV - O Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em março de 2009, foi criado para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Resgatar o direito de cidadania dos brasileiros que moravam de forma precária e sem acesso à casa de qualidade é uma das prioridades do Governo Federal. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil.

O programa já mudou a vida de milhões de brasileiros tanto da área rural como da cidade. A primeira fase do programa teve a meta de contratar um milhão de unidades habitacionais até 31 de dezembro de 2010. Alcançado esse objetivo, com 1.005.128 milhão de empreendimentos contratados, em 2011 foi lançada a segunda etapa, para construção de mais dois milhões de moradias. Em abril de 2012, a presidenta Dilma anunciou a expansão da meta de contratação para 2,4 milhões e, em junho deste ano, aumentou para 2.75 milhões.

O programa subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1.600 e, facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do programa, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.

As moradias do programa contam com cerâmica em todas as unidades, água encanada, saneamento, drenagem pluvial, rede de energia elétrica, ruas pavimentadas e urbanizadas, via de acesso e de circulação, iluminação pública e segurança. As construções possuem itens de acessibilidade, aquecimento solar, entre outros.

O MCMV influencia fortemente o crescimento econômico brasileiro. Toda a cadeia produtiva da indústria da construção civil é estimulada, o que gera mais empregos e renda para milhares de trabalhadores, além de ganhos significativos em escala ao comércio e à indústria nacional. 

Em 2012, o programa teve um impacto estimado em 0,8 % no Produto Interno Bruto (PIB) do País. Foram gerados aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais, viabilizados pela superação da marca de dois milhões de unidades contratadas.

Além da transformação na política habitacional e no incremento econômico do País, um dos maiores programas de moradia popular do mundo proporciona a reordenação dos municípios onde está implementado.  As famílias  passam a pertencer a  uma comunidade, fortalecem o convívio afetivo,  crianças e jovens podem estudar perto de casa e viver com mais segurança.

Como participar - Para participar do Minha Casa, Minha Vida, as famílias devem estar enquadradas nas faixas de renda previstas no programa: Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600; Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275; Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275 até R$ 5 mil. 

A seleção dos beneficiários da Faixa 1 é de responsabilidade das prefeituras. Portanto, os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município.

Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenha recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do Governo Federal. 

Modalidades – O programa possui cinco modalidades  para a Faixa 1: empresas, entidades, municípios com até 50 mil habitantes, FGTS e Rural. Nas outras faixas de renda compreendem a modalidade FGTS. 

O programa alcançou a contratação de 2.980.177 unidades habitacionais no país, distribuídas por faixa de renda, conforme quadro abaixo: