Governo Federal recebe donativos do governo japonês para vítimas das chuvas

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acompanhou, nesta quinta-feira (27), uma cerimônia de entrega de donativos do governo japonês a serem repassados a vítimas dos efeitos das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O evento foi realizado no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Participaram do evento, entre outros, a secretária-executiva adjunta do MDR, Alice Carvalho, o ministro da Cidadania, João Roma, o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão, Shinji Sato, o chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo, embaixador Raymundo Santos Rocha Magno, e o diretor substituto do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional, Leno Queiro, além de representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE).

Ao todo, são três mil cobertores, 300 barracas e 75 rolos de lonas plásticas a serem destinados a vítimas das fortes chuvas que atingiram municípios de Minas Gerais e da Bahia no fim de 2021 e início de 2022. O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do MDR, receberá os itens doados e coordenará a distribuição deles.

“Esta é uma ação importantíssima para auxiliar os atingidos pelas fortes chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Agradecemos ao Japão por essa ajuda. Desde o início dos incidentes, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, tem articulado as ações de resposta aos desastres com os diversos atores envolvidos”, destacou a secretária-executiva adjunta do MDR, Alice Carvalho.

O ministro da Cidadania, João Roma, também agradeceu a ajuda enviada pelas autoridades japonesas. “Toda ajuda é bem-vinda quando se trata de darmos respostas rápidas para quem está passando por calamidades como essa que atinge a Bahia e Minas Gerais”, elogiou.

Ações do MDR nos estados

Diante das fortes chuvas que atingem algumas regiões do País desde o fim do ano passado, especialmente na Bahia e em Minas Gerais, o MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, realiza uma série de ações nos estados mais afetados, que vão desde o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública até a liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para apoiar as localidades.

O Cenad tem atuado, nos momentos mais críticos, em alerta máximo – vermelho – com monitoramento 24 horas por dia.

O ministro Rogério Marinho já esteve duas vezes na Bahia – no dia 12 de dezembro, com o presidente Jair Bolsonaro, e no dia 28 de dezembro. No dia 3 de janeiro, Marinho também esteve em Minas Gerais. Nas três ocasiões, o ministro sobrevoou as áreas afetadas e se reuniu com os governos locais para tratar das demandas mais urgentes.

“Estamos levando todo o apoio às regiões atingidas pelas fortes chuvas deste verão, orientando prefeitos a enviarem as solicitações de recursos e oferecendo apoio técnico para o levantamento dos estragos. Queremos agilizar a liberação do dinheiro para o restabelecimento de serviços e, posteriormente, para a reconstrução da infraestrutura afetada”, declarou Marinho.

Até o momento, o MDR já reconheceu a situação de emergência em 168 cidades da Bahia e em outras 368 de Minas Gerais.

Reconhecimento federal e liberação de recursos

O MDR já garantiu cerca de R$ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R$ 140 milhões estão assegurados para a Bahia e R$ 48 milhões, para Minas Gerais, estados em situação mais crítica.

O apoio da Defesa Civil Nacional é autorizado após o reconhecimento federal e mediante solicitação de recursos pelo ente, que inclui a apresentação de um Plano de Trabalho (com toda a documentação necessária), análise e aprovação da equipe técnica do MDR.

As solicitações de recursos dos entes, estados e/ou municípios e suas liberações estão ocorrendo em tempo recorde, com análise e liberação pela Defesa Civil quase que diariamente, em menos de 24 horas.

O repasse de recursos é estabelecido por legislação que prevê fases de resposta, restabelecimento e reconstrução, todas precedidas de levantamento de danos. As prefeituras estão, neste momento, realizando o levantamento de prejuízos para solicitar recursos voltados à reconstrução.

Cestas de alimentos

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, também entregou, até essa quarta-feira (26), 24.327 cestas de alimentos a 76 municípios mineiros e outras 38.087 a 68 cidades baianas atingidas pelas chuvas. O quantitativo representa um total de 563 toneladas de alimentos repassados aos municípios. As cestas são compostas por: 5kg de arroz, 2kg de feijão, 2kg de leite em pó integral, 1 lata de óleo de 900ml, 1kg de farinha de mandioca, 2kg de macarrão, 1kg de açúcar cristal e 1kg de flocos de milho.

Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo foram outros estados que receberam cestas de alimentos, totalizando 62.414 doações do tipo pelo Governo Federal a 716 municípios. O investimento é de R$ 56,15 milhões.

Força-tarefa

A operação conjunta do Governo Federal une forças dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Cidadania e da Saúde, além da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas e de representantes dos governos estadual e municipais. A União monitora a situação de todos os locais afetados em uma sala de situação para inundações. A base de apoio foi instalada em Ilhéus, no sul da Bahia.