2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil tem representantes de todo país

Cerca de 1,4 mil delegados defenderão propostas consideradas prioritárias nas conferências municipais/intermunicipais, estaduais, livres e virtual

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, abriu nesta terça-feira (4/11), a etapa final da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC). A solenidade, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, contou com a presença do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Adriano Pereira; do ministro das Cidades, em exercício, Carlos Fernandes; do representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), embaixador Jorge Chediek; do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE); de representantes do Ministério da Integração, e de delegados eleitos durante as etapas preparatórias da 2ª CNPDC.

Com a missão de representar, nestes quatro dias de trabalho, mais de 30 mil brasileiros que estiveram envolvidos no processo conferencial iniciado em novembro de 2013, os cerca de 1,4 mil delegados, de diferentes localidades do Brasil, defenderão as propostas consideradas prioritárias nas conferências municipais/intermunicipais, estaduais, livres e virtual. Serão priorizadas 40 propostas - sendo 10 princípios e 30 diretrizes - para o aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Na abertura, o ministro Francisco Teixeira revelou que durante todo o tempo em que esteve atuando em gestão de recursos hídricos e à frente do ministério nunca viu "tamanha articulação para construir uma política nacional". "Estamos diante do melhor exemplo de articulação interinstitucional para uma política pública neste país. Isto realmente me emociona", afirmou.

Para o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira, a expectativa é reunir as melhores propostas para a implementação da Política Nacional, que efetivamente irão atender as necessidades das comunidades atingidas pelos desastres, ressaltando a prevenção, a gestão de riscos e aprimorando a resposta e recuperação a desastres no Brasil. "Estamos aqui hoje diante do desafio de promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil", enfatizou.

O embaixador Jorge Chediek ressaltou o caráter emblemático da conferência e reforçou o interesse das Nações Unidas em trabalhar de maneira cooperada com o Brasil em áreas novas. "Este grande país tem sido, nos últimos anos, um exemplo de políticas públicas bem sucedidas. Não só pela grande qualidade destas políticas, mas pela forma como elas foram desenhadas e produzidas, em processos como o desta conferência, com a participação e o engajamento ativo de todos os setores", afirmou.

Para o ministro das Cidades em exercício, Carlos Fernandes, a atuação conjunta entre os ministérios das Cidades e da Integração Nacional tem contribuído para a implementação de ações estruturantes e mitigação de riscos. "Exemplo disso é a utilização do programa Minha Casa Minha Vida no remanejamento de famílias".

Entrega da Medalha Defesa Civil Nacional 2013

Durante a solenidade de abertura da etapa nacional da 2ª CNPDC, também foram entregues as medalhas nos graus de Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro, da premiação anual da Defesa Civil, criada em 2002 por meio do Decreto nº 4.217, em reconhecimento aos serviços prestados em proteção e defesa civil no ano de 2013.

O Ministério da Integração Nacional criou a Medalha Defesa Civil Nacional com a finalidade de distinguir e recompensar, anualmente, até 50 personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, e instituições ou bandeiras das instituições civis ou militares, que tenham prestado relevantes serviços ao país e à comunidade nacional, em assuntos de defesa civil.

A 2ª Conferência

A nova edição da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo a promoção e o fortalecimento da participação, do controle social e da integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista os novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil.

Delegados e delegadas vão avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária - 1ª CNDC; promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e defesa civil; avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei 12.608/12; propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC; bem como fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. A 2ª CNPDC segue até a próxima sexta-feira, dia 7.