Agosto

MCom autoriza três emissoras a transmitir em sinal digital no CE, PI e RN

Serão contemplados com nova programação 47 municípios convocados na primeira fase do Digitaliza Brasil

MCom concede autorização para rádios comunitárias em cinco estados

Portarias beneficiam os municípios Porto Firme (MG), Canoas (RS), Porto Alegre (RS), Lagarto (SE), Moreira Sales (PR) e São Miguel do Guamá (PA)

Anatel abre consulta pública sobre atribuição de número exclusivo para telemarketing

A proposta é que prefixo 0303 seja utilizado por empresas para que consumidor identifique chamadas de publicidade e ofertas de serviços

MCom autoriza migração de rádios AM para FM em cinco estados

Sete emissoras de municípios no Ceará, Goiás, Tocantins, Pernambuco e Rio Grande do Sul poderão transmitir na nova frequência

TCU forma maioria para aprovação do edital do 5G

Ministro das Comunicações enalteceu a análise e prevê realização do leilão até outubro deste ano

Novo prazo para opinar sobre modernização da Lei da TV por assinatura

Podem ser enviadas até o dia 12 de setembro as contribuições sobre a minuta de relatório elaborada pelo GT-SeAC, com diagnóstico e alternativas de soluções para o setor

Ministro defende importância do leilão do 5G para impulsionar economia e ampliar conectividade

Em entrevista ao Consórcio de Imprensa Internacional, ministro das Comunicações, Fábio Faria, repercutiu a votação do edital no TCU e reforçou que todas as capitais terão a nova tecnologia até julho de 2022

Digitaliza Brasil: 100% dos municípios convocados no CE, PI e RN solicitaram adesão ao programa

97 prefeituras dos três estados manifestaram interesse em ter o sinal digital de televisão nas cidades; previsão é que a infraestrutura seja instalada ainda neste ano

Emissoras recebem autorização para transmitir sinal digital em quatro municípios

População de Alagoinhas (BA), Guarabira (PB), Itapema (SC) e São Bento do Una (PE) ganha mais uma opção de canal

Anatel receberá contribuições sobre regulamentação à Lei do Fust

A abertura do instrumento de participação social foi aprovada pelo Conselho Diretor; consulta pública ficará aberta por 45 dias

Governo Federal assegura recursos para programas de inclusão digital em 2022

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a continuidade das ações do Wi-Fi Brasil e de outros programas do Ministério das Comunicações

Vinte municípios do CE e RN ganham novos canais na TV digital

MCom publicou portarias que autorizam emissoras a transmitir com o novo formato para as cidades que já estão aptas à digitalização

Decreto presidencial simplifica processos para os serviços de rádio e TV

Medida desburocratiza procedimentos de transferência e renovação de outorgas para emissoras, oferecendo segurança jurídica e fortalecendo o setor

TCU aprova edital do leilão do 5G

O maior certame de radiofrequência da história das telecomunicações do país será catalisador de tecnologias totalmente novas

Aprovação do edital do leilão do 5G no TCU

MCom realiza primeira reunião do Comitê de Governança

Definir estratégias institucionais e diretrizes transversais de governança pública, e dar transparência aos órgãos de controle e à sociedade são algumas das atribuições do comitê

Sociedade pode contribuir com tema sobre tributação das telecomunicações

Até 1º de outubro, cidadãos, empresas e associações, que tenham conhecimento sobre o tema, podem dar sugestões e contribuir para a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no país

Brasil é reeleito para o Conselho de Operações Postais da União Postal Universal

País foi o representante mais votado para ocupar a vaga no principal fórum mundial de regulamentação e cooperação do setor postal

Rádios de cinco estados ganham autorização para transmitir em FM

Com portarias publicadas nesta semana, já são mais de 950 o número de rádios AM que migraram para o serviço de radiodifusão em frequência modulada

Ministro do MCom lidera missão 5G à Coreia do Sul e Catar