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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 06/02/2026 16h59

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FREQUÊNCIA MODULADA

Municípios do Pará e São Paulo terão novas estações de rádio FM

06/06/2023 - Entidades estavam há mais de 20 anos aguardando autorização para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada
Tags: frequência modulada
INFRAESTRUTURA

Juscelino Filho diz que metade da malha rodoviária do país terá antenas 4G instaladas até 2026

02/06/2023 - Ministro das Comunicações participou de evento da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), nesta sexta-feira (2), em João Pessoa (PB)
TELEVISÃO

MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV em Fagundes Varela (RS)

02/06/2023 - Pasta também homologa alteração da geradora de RTV em Vila Velha (ES), Juquiá (SP) e Santo André (SP)
Tags: RTV
INSTITUCIONAL

Governo Federal cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Plano Nacional de Inclusão Digital

02/06/2023 - GT tem objetivo de mapear as necessidades de Inclusão Digital no país e será dividido pelos eixos Educação, Letramento e Habilidades Digitais, Diversidade, Cidades e Periferias, Rural e Saúde
Tags: Inclusão digital
RADIODIFUSÃO

Fiscalização responsiva de emissoras de rádio e TV começa a vigorar

01/06/2023 - Medida foi instituída por meio de portaria do Ministério das Comunicações (MCom) e tem validade a partir desta quinta-feira (1º)
BALANÇO

“Os Correios estão focados no resgate da qualidade dos serviços e na integração do país”, afirma Juscelino Filho

01/06/2023 - O ministro das Comunicações, em reunião com a nova diretoria do órgão nesta quinta-feira (1º), destacou a importância de reestruturar a estatal com foco em serviços modernos que atendam a população
INTERNET

"Levar inclusão digital para todos os brasileiros é prioridade desse governo", destaca Juscelino Filho

30/05/2023 - Ministro das Comunicações participou da abertura do Fórum da Internet no Brasil 2023, nesta terça-feira (30), em Uberlândia (MG).
AVISO DE PAUTA

Ministro das Comunicações participa do Fórum da Internet no Brasil

29/05/2023
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Prazo para sociedade contribuir com o aprimoramento da infraestrutura em telecomunicações termina nesta sexta-feira (2)

29/05/2023 - Informações coletadas por meio da plataforma Participa +Brasil serão usadas para regulamentar aspectos da implantação conjunta de infraestrutura
Tags: Infraestrutura Telecomunicações Participação Social
SERVIÇOS

Rádios Comunitárias podem informar alterações de caráter jurídico pelo Gov.br

29/05/2023 - Entidade deve possuir o cadastro de Pessoa Jurídica na Plataforma. O requerimento é analisado pelo Ministério das Comunicações
Tags: Serviço Radiodifusão Comunitária
FAIXA DE 3,5 GHZ

Região Sul: Mais 169 municípios podem instalar a infraestrutura do 5G
24/05/2023 - Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz em todo o país. Autorização começa a valer na próxima terça-feira (30).
FAIXA DE 3,5 GHZ

Sudeste: Mais 168 municípios podem instalar a infraestrutura do 5G
24/05/2023 - Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz em todo o país. Autorização começa a valer na próxima terça-feira (30).
FAIXA DE 3,5 GHZ

Mais 19 municípios da região Centro-Oeste podem instalar a infraestrutura do 5G
24/05/2023 - Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz em todo o país. Autorização começa a valer na próxima terça-feira (30).
Tags: Faixa de 3,5 GHz Gaispi Edital do 5G
FAIXA DE 3,5 GHZ

Região Norte: Mais 23 municípios podem instalar a infraestrutura do 5G
24/05/2023 - Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz em todo o país. Autorização começa a valer na próxima terça-feira (30).
Tags: Faixa de 3,5 GHz Gaispi Edital do 5G
FAIXA DE 3,5 GHZ

Mais 80 municípios do Nordeste podem instalar a infraestrutura do 5G
24/05/2023 - Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz em todo o país. Autorização começa a valer na próxima terça-feira (30).
Tags: Faixa de 3,5 GHz Gaispi Edital do 5G
FAIXA DE 3,5 GHZ

Instalação do 5G é liberada para mais 459 municípios

24/05/2023 - Até o momento, 1.423 municípios já efetuaram a limpeza da faixa de 3,5 GHz. Autorização começa a valer na próxima terça-feira (30)
INCLUSÃO DIGITAL

"Pequenos provedores de internet são fundamentais para a inclusão digital dos brasileiros", diz ministro

24/05/2023 - Juscelino Filho participou da cerimônia de abertura do 14° Encontro Nacional da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), em São Paulo (SP)
Tags: Inclusão digital Telebras
INSTITUCIONAL

Ministro Juscelino Filho empossa Frederico de Siqueira como Presidente da Telebras

23/05/2023 - Cerimônia marca um novo ciclo da empresa que é responsável por implementar as Políticas Públicas de Telecomunicações do Brasil
Tags: Telebras
AVISO DE PAUTA

Juscelino Filho participa da abertura do Encontro Nacional da Abrint

23/05/2023
PARCERIA

Brasil e Argentina discutem troca de experiências em conectividade

23/05/2023 - Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu o embaixador Daniel Scioli nesta terça-feira (23) e também debateu sobre a eliminação da cobrança de roaming no Mercosul
Tags: Brasil Argentina Troca de experiências Roaming
AUDIÊNCIA PÚBLICA

“Conectividade significativa é a internet que muda a vida das pessoas”, destaca Juscelino Filho

23/05/2023 - Ministro das Comunicações participou de audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Ciência e Tecnologia no Senado Federal
Tags: inclusão digital conectividade significativa escolas públicas Fust
AVISO DE PAUTA

Ministro empossa novo presidente da Telebras

22/05/2023
INCLUSÃO DIGITAL

Mapeamento da conectividade em escolas será realizado em mais de 5 mil escolas do Norte e Nordeste

22/05/2023 - Ação faz parte dos compromissos firmados no leilão do 5G que destinou R$ 3,1 bilhões para levar internet às unidades educacionais de todo o Brasil
CONECTIVIDADE

Internet Brasil recebe novas adesões e vai distribuir cerca de 3,6 mil chips para alunos em quatro estados

19/05/2023 - Escolas de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e de Minas Gerais irão completar a prova de conceito do Programa
Tags: Conectividade Internet Brasil Escolas públicas
SERVIÇOS

Saiba como emitir certidões para comprovação da regularidade fiscal perante o Funttel

19/05/2023 - Solicitante precisa ser um representante legal da entidade, devidamente cadastrado na plataforma Gov.br
Tags: Funttel
INVESTIMENTO

Governo Federal encerra rodada de conversas com operadoras sobre linhas de crédito do Fust

18/05/2023 - MCom e BNDES conversaram com as empresas com o objetivo de discutir ações que visem assegurar o acesso à internet para todas as escolas públicas, entre outros projetos
Tags: Fust Investimento Conectividade nas escolas
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza quatro entidades a executarem o serviço de radiodifusão comunitária

18/05/2023 - Também foi liberada a execução do serviço de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) com finalidade educativa em José Bonifácio (SP) e Macaé (RJ)
Tags: Radiodifusão Rádios Comunitárias Frequência Modulada Rádios Educativas
INCLUSÃO SOCIAL

Grupo de Trabalho vai discutir políticas de Raça, Equidade e Direitos Humanos no MCom

17/05/2023 - Assinatura da portaria que instituiu a instância ocorreu nesta quarta-feira (17). Objetivo é avaliar e propor ações que fomentem a inclusão e a participação social
CONECTIVIDADE

80% dos domicílios brasileiros possuem acesso à internet, aponta pesquisa

17/05/2023 - Dados da pesquisa TIC Domicílios 2022 revelam desigualdade na conectividade pelo país. Missão do Ministério das Comunicações é promover a inclusão digital de todos os brasileiros
Tags: Conectividade Acesso à internet Internet
CONECTIVIDADE

Wi-Fi Brasil: 74,2% das instalações de internet em 2023 foram em escolas públicas do Nordeste
17/05/2023 - Este ano, foram instalados 1.287 pontos de conectividade em 613 municípios de todas as regiões do país. Região Nordeste foi a que mais recebeu instalações.
Tags: Conectividade Wi-Fi Brasil Internet

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