Assembleia de Radiocomunicações aprova resolução para garantir sustentabilidade espacial

A Assembleia de Radiocomunicações 2023 (RA-23) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R) aprovou, na última sexta-feira (17/11), nova resolução sobre Sustentabilidade Espacial durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes. A proposta, baseada nas contribuições enviadas pelo Brasil, visa assegurar um uso seguro e sustentável do espaço, abordando desafios relacionados ao aumento do número de satélites não-geoestacionários.

A nova Resolução da RA-23 aborda diversas preocupações identificadas nos estudos, incluindo a necessidade urgente de atividades visando o uso sustentável do espaço pelos satélites não-geoestacionários. Ressaltam-se a prevenção de interferências prejudiciais e o uso racional, equitativo, eficiente e econômico dos recursos de espectro e órbita, especialmente considerando as necessidades de países em desenvolvimento.

Entre as ações destacadas também estão o desenvolvimento urgente de atividades, a criação de um novo handbook de melhores práticas de sustentabilidade espacial, uma recomendação para orientar o tratamento de questões pós vida útil dos satélites e a criação de um site abrangente sobre a temática.

A abordagem inovadora não se limitou à tecnologia, pois a assembleia adotou uma resolução para promover a igualdade de gênero no Setor de Radiocomunicações da UIT. Originada pela "Declaração sobre a Promoção da Igualdade, Equidade e Paridade de Gênero no Setor de Radiocomunicações da UIT" de 2019, a resolução destaca a importância de políticas e programas que reflitam o compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

Além disso, a RA-23 concluiu uma nova recomendação da UIT-R relacionada à proteção do serviço de radionavegação por satélite e serviços amador por satélite, contribuindo para um ambiente mais seguro e eficiente. Os esforços conjuntos envolverão Administrações, empresas do setor satelital e outras organizações da ONU, consolidando um compromisso global para garantir o uso seguro e sustentável do espaço.

Durante as reuniões da RA-23 do UIT-R, o coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) do Ministério das Comunicações (MCom), Thiago Aguiar Soares, foi nomeado presidente da Comissão de Estudos 6 da UIT-R (SG6). O órgão é responsável pela padronização internacional de serviços de radiodifusão, abrangendo produção de programas, intercâmbio internacional, avaliação de qualidade e distribuição terrestre.

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Com mais de 1.300 delegados de 128 Estados Membros participando, a RA-23 demonstrou a importância global da cooperação no Setor de Radiocomunicações da UIT. Agora, as expectativas se voltam para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-23) em Dubai, que ocorre de 20 de novembro a 15 de dezembro de 2023, para continuar moldando o futuro das comunicações globais.

Com informações da Anatel

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