Atos revogados

Resolução CGF nº 33, de 13 de dezembro de 2004 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a contratação pela Finep do Instituto Virtual de Estudos Avançados - VIAS, para o desenvolvimento de uma plataforma educacional e de serviços integrada para surdos, seu grupo de apoio e para os profissionais que atuam na sua educação,

Resolução CGF nº 32, de 13 de dezembro de 2004 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a contratação pela Finep do Instituto Atlântico, para a pesquisa, desenvolvimento e implantação de um projeto piloto de Telesaúde e Telemedicina.

Resolução CGF nº 31, de 13 de dezembro de 2004 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a contratação pela Finep da Fundação Casimiro Montenegro Filho, para o desenvolvimento de protótipo de plataforma modular de monitoramento e controle global, com georeferenciamento gráfico embarcado.

Resolução CGF nº 30, de 31 de agosto de 2004 — última modificação 23/02/2023 14h12

Retifica o conteúdo da Resolução nº 29, de 22 de julho de 2004, sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações ao Conselho Gestor do Funttel.

Resolução CGF nº 29, de 22 de julho de 2004 — última modificação 23/02/2023 14h12

Trata das condições para o apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações ao Funttel.

Resolução CGF nº 28, de 7 de abril de 2003 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Aplicação de Recursos 2002 Finep Fevereiro - 2003, relativo às aplicações de 2002 dos recursos do Funttel.

Resolução CGF nº 27, de 7 de abril de 2003 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Relatório de Execução Física da Fundação CPqD relativo ao Plano de Aplicação de Recursos Período 2002 - 2004 Exercício 2002.

Resolução CGF nº 26, de 13 de março de 2003 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a prestação de contas anual do Funttel, exercício 2002.

Resolução CGF nº 25, de 9 de dezembro de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Altera os arts. 11 e 12 do Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel.

Resolução CGF nº 24, de 26 de novembro de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos Funttel 2003 - 2005 da Fundação CPqD e propõe a liberação de recursos financeiros relativos ao ano de 2003.

Resolução CGF nº 23, de 26 de novembro de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos - Funttel 2002 - Aporte Adicional de Recursos da Fundação CPqD e propõe liberação de recursos financeiros.

Resolução CGF nº 22, de 15 de agosto de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a proposta de complemento ao Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPqD para o período 2002- 2004 e propõe a liberação de recursos.

Resolução CGF nº 21, de 3 de junho de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprovar as Contas da Fundação CPqD referentes às aplicações de 2001 dos recursos do Funttel,

Resolução CGF nº 20, de 20 de junho de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprovar a Prestação de Contas Anual do Funttel, exercício 2001.

Resolução CGF nº 19, de 22 de maio de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Estabelece o atendimento à Res. CATI nº 02, de 9 de abril de 2002, para habilitar o recebimento de recursos do Funttel.

Resolução CGF nº 18, de 22 de maio de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova critérios para seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico em empresas fornecedoras de software e equipamentos de telecomunicações, para financiamento com recursos do Funttel, na modalidade demanda espontânea.

Resolução CGF nº 17, de 22 de maio de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Determina as condições para acesso aos recursos não reembolsáveis do Funttel para projetos cooperativos na modalidade demanda espontânea.

Resolução CGF nº 16, de 22 de maio de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Determina critérios para seleção de projetos apresentados por empresas operadoras de serviços de telecomunicações, na modalidade demanda espontânea.

Resolução CGF nº 15, de 22 de maio de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova critérios para a seleção de projetos encaminhados por Instituições de Ensino e Pesquisa, para financiamento com recursos do Funttel, na modalidade demanda espontânea.

Resolução CGF nº 14, de 28 de março de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos do BNDES para o período 2002-2004,