Atos revogados

Resolução CGF nº 52, de 13 de março de 2008 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa responsáveis para prática de atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à unidade gestora.

Resolução CGF nº 51, de 18 de dezembro de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 50, de 31 de outubro de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova descentralização de crédito que transfere recursos orçamentários e financeiros do Funttel para o BNDES.

Resolução CGF nº 49, de 31 de outubro de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 48, de 08 de outubro de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza o repasse de recursos do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 47, de 22 de agosto de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova descentralização de crédito do Funttel para o BNDES.

Resolução CGF nº 46, de 22 de agosto de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Autoriza repasse de recursos do Funttel para o BNDES.

Resolução CGF nº 45, de 26 de junho de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa os responsáveis pelos atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à unidade gestora .

Resolução CGF nº 44, de 8 de maio de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa os responsáveis pelos atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à unidade gestora.

Resolução CGF nº 43, de 8 de maio de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Designa servidores para exercer atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Funttel.

Resolução CGF nº 42, de 8 de maio de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova descentralização de crédito da unidade gestora do Funttel para unidade gestora da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério das Comunicações.

Resolução CGF nº 41, de 31 de janeiro de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Submete à Consulta Pública proposta de desenvolvimento de um sistema de comunicações sem fio de alta capacidade.

Resolução CGF nº 40, de 31 de janeiro de 2007 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o documento “Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL” que estabelece as metas e define as estratégias para a aplicação dos recursos no triênio 2007 a 2009.

Resolução CGF nº 39, de 14 de dezembro de 2005 — última modificação 23/02/2023 14h12

Anula os Convênios de nº 001 a nº 014/2004, propõe liberação de recursos do Funttel para o CPqD e autoriza a formalização de novos convênios.

Resolução CGF nº 38, de 1º de dezembro de 2005 — última modificação 23/02/2023 14h12

Propõe a liberação de recursos financeiros do Funttel para a Finep.

Resolução CGF nº 37, de 1º de dezembro de 2005 — última modificação 23/02/2023 14h12

Convalida atos praticados e oriundos da assinatura do Contrato MC/Funttel nº 001/2004 com a Finep e seus aditivos contratuais.

Resolução CGF nº 36, de 1º de dezembro de 2005 — última modificação 23/02/2023 14h12

Estabelece as condições para a prestação do apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações ao Funttel.

Resolução CGF nº 35, de 1º de dezembro de 2005 — última modificação 23/02/2023 14h12

Anula as Resoluções nº 29, de 22 de julho de 2004 e nº 30, de 31 de agosto de 2004.

Resolução CGF nº 34, de 13 de dezembro de 2004 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Projeto Cartão Social, de setembro de 2004, da Fundação CpqD.

Resolução CGF nº 33, de 13 de dezembro de 2004 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a contratação pela Finep do Instituto Virtual de Estudos Avançados - VIAS, para o desenvolvimento de uma plataforma educacional e de serviços integrada para surdos, seu grupo de apoio e para os profissionais que atuam na sua educação.