Documentos e Reuniões

Publicado em 20/02/2025 21h00 Atualizado em 14/11/2025 13h19

Clique aqui para acessar documentos e atas de reunião anteriores à publicação da Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024.

Documentos do GAPE

Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024: dispõe sobre as atribuições e a estrutura de governança, no âmbito da administração pública federal, relacionadas aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos de que trata o Anexo IV-C do Edital da Licitação nº 1/2021- SOR/SPR/CD-ANATEL - Edital do Leilão 5G.
Portaria MCOM Nº 440, de 10 de dezembro de 2024: designa os representantes como membros do GAPE.
Portaria MCOM Nº 15.553, de 18 de dezembro de 2024 dispõe sobre o Regimento Interno do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), nos termos do art 7º da Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2023.
Portaria MCOM nº 16.934, de 14 de março de 2025: dispõe sobre a criação do Subgrupo Técnico do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE).
Despacho Ministerial, de 03 de abril de 2025: ratifica a decisão do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) deliberada na 33ª Reunião Ordinária, de 2 de abril de 2025.