Composição e Reuniões
Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024
A partir da publicação da Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024, a estrutura de governança aplicável aos compromissos de que trata o Anexo IV-C do Edital do 5G, passaram a ser de competência do Ministério das Comunicações. O acompanhamento das atividades do Gape deve ser feito no site do Ministérios das Comunicações na Internet: Página Inicial — Ministério das Comunicações.
Histórico
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais, de modo a cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL).
Dentre as atribuições do Gape, destaca-se a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE); e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela EACE.
O item 5 do Anexo IV-C do Edital prevê que o Gape será composto por representantes da Anatel, por representante do Ministério das Comunicações, por representante do Ministério da Educação e por um representante de cada uma das proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz.
Acesse o painel de conectividade nas escolas aqui.
Assista ao vídeo com um tutorial de uso do painel.
Composição do Gape
FUNÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
Presidente do Gape | Vicente Bandeira de Aquino Neto | - |
Secretário Executivo do Gape | Nilo Pasquali | - |
Representante do Ministério das Comunicações | Hermano Barros Tercius | David de Oliveira Penha |
Representante do Ministério da Educação | Anita Gea Martinez Stefani | Ana Úngari Dal Fabbro |
Representante da Algar Telecom | Hugo Vindica Mortoza | Margaret de Almeida Cadête Moonsammy |
Representante da Claro S/A | Fabio Augusto de Andrade Santana | Monique Pereira Ibitinga de Barros |
Representante da Telefônica Brasil S.A. | José Gonçalves Neto | Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves |
Representante da TIM S.A. | Marcelo Concolato Mejias | Mario Girasole |
Documentos do Gape
- Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021.
- Designação do Presidente do GAPE – Portaria de Pessoal nº 1181, de 10 de novembro de 2021.
- Instalação do Grupo, aprovação do Regimento Interno e nomeação dos integrantes – Portaria nº 2170, de 22 de dezembro de 2021.
- Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2347, de 9 de maio de 2022.
- Diretrizes e metodologia de trabalho do Subgrupo Técnico Financeiro do Gape - Portaria nº 2447, de 30 de agosto de 2022.
- Diretrizes para o plano de comunicação da EACE - Portaria nº 2448, de 31 de agosto de 2022. (revogada)
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2469, de 21 de setembro de 2022.
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2498, de 07 de novembro de 2022.
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2512, de 12 de dezembro de 2022.
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2569, de 14 de fevereiro de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2595, de 28 de março de 2023.
- Alteração das Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2607, de 14 de abril de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2622, de 27 de abril de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2647, de 29 de junho de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2661, de 18 de julho de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2704, de 2 de outubro de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2726, de 6 de novembro de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2767, de 29 de janeiro de 2024.
- Diretrizes para a comunicação dos projetos de conectividade nas escolas públicas da educação básica realizados pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) - Portaria nº 2782, de 26 de fevereiro de 2024.
- Alteração do Regimento Interno do Gape - Portaria nº 2801, de 1º de abril de 2024.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2821, de 8 de maio de 2024.
- Novas Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2846, de 5 de agosto de 2024.
- Relatório de Avaliação do Projeto Piloto Aprender Conectado.
- Relatório Executivo de Avaliação do Projeto Piloto Aprender Conectado.
Reuniões do GAPE
- Ata da 16ª Reunião Ordinária do Gape, de 28 de março de 2023.
- Apresentação do cenário de expansão do projeto (16ª reunião ordinária do Gape).
- Apresentação progresso da Eace (16ª reunião ordinária do Gape).
- Apresentação Eace (16ª reunião ordinária do Gape)
- Ata da 17ª Reunião Ordinária do Gape, de 27 de abril de 2023.
- Ata da 20ª Reunião Ordinária do Gape, de 30 de agosto de 2023.
- Apresentação Casa Civil - conectividade significativa (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação MEC - 6 eixos da tecnologia na educação (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação MEC - novo escopo programa (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Progresso da Eace (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Comunicação Eace (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Eace (20ª reunião ordinária do Gape)
- Ata da 24ª Reunião Ordinária do Gape, de 31 de janeiro de 2024.
- Apresentação Eace (24ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT Diagnóstico (24ª reunião ordinária do Gape)
- Ata da 25ª Reunião Ordinária do Gape, de 23 de fevereiro de 2024.
- Apresentação Eace (25ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Proposta de Contratação de Auditoria Externa - Eace
- Apresentação SGT-Comunicação - proposta de diretrizes de comunicação
- Apresentação Ministério das Comunicações - Parâmetros do Novo GESAC
- Ata da 26ª Reunião Ordinária do Gape, de 1º de abril de 2024.
- Ata da 27ª Reunião Ordinária do Gape, de 17 de maio de 2024.
- Apresentação Eace (27ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Ministério das Comunicações - conexão satelital
- Nota Técnica nº 8069/2024/SEI-MCOM
- Ata da 28ª Reunião Ordinária do Gape, de 14 de junho de 2024.
- Apresentação Eace (28ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT-Diagnóstico (28ª reunião ordinária do Gape)
- Ata da 29ª Reunião Ordinária do Gape, de 2 de agosto de 2024.
- Apresentação Eace (29ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT-Diagnóstico (29ª reunião ordinária do Gape)
- Proposta de Planilha
- Minuta de Portaria (Portaria 2846)
- Ata da 30ª Reunião Ordinária do Gape, de 4 de setembro de 2024.
- Ata da 31ª Reunião Ordinária do Gape, de 4 de setembro de 2024.
- Apresentação Eace fases 2 e 3 (31.ª Reunião Ordinária Gape)
- Apresentação Eace Fase 4 (31.ª Reunião Ordinária do Gape)
- Ata da 32ª Reunião Ordinária do Gape, de 2 de dezembro de 2024.
Subgrupo Técnico de Diagnóstico e Projetos (SGT Diagnóstico)
- Composição do SGT Diagnóstico.
FUNÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
Coordenador | Eduardo Marques da Costa Jacomassi | Maria Lucia Ricci Bardi |
Representante do Ministério das Comunicações (MCOM | Thyago de Oliveira Braun Guimarães | Gabriel Smidt Valderrama |
Representante do Ministério da Educação (MEC | Ana Úngari Dal Fabbro | Carlos Augusto Pessoa Machado João Vitor Silva Miranda |
Representante da Algar Telecom S.A. | Flavio Fernando da Silva Gomes | Marcos Borges da Silva |
Representante da Claro S.A. | Emerson Ricardo Silva Porcino Melissa Carvalho Coelho | Raul Campos |
Representante da Telefônica Brasil S.A. | Lia Carolina Ortiz de Barros Glaz | Marcus Vinicius Brunetti |
Representante da TIM S.A. | Anna Carolina Meireles de Oliveira | Sebastiao Sergio De Oliveira Junior |
Subgrupo Técnico de Comunicações (SGT Comunicações)
- Composição do SGT Comunicações.
FUNÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
Coordenador | Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi | - |
Representante do Ministério das Comunicações (MCOM) | - | - |
Representante do Ministério da Educação (MEC) | Ana Úngari Dal Fabbro | Carlos Augusto Pessoa Machado João Vitor Silva Miranda |
Representante da Algar Telecom S.A | Fernanda Naves Martins | Margaret de Almeida Cadete Moonsammy |
Representante da Claro S.A. | Erica Sousa Neves | Giselle Scapin |
Representante da Telefônica Brasil S.A. | Elisa Meirelles de Miranda Prado | Marcus Vinicius Brunetti |
Representante da TIM S.A. | Sebastião Sérgio de Oliveira Junior | Debora de Proença Ribeiro |
Subgrupo Técnico Financeiro (SGT Financeiro)
- Composição do SGT Financeiro.
FUNÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
Coordenador | Felipe Roberto de Lima | Marcio Lucas Graciano Junior |
Representante do Ministério das Comunicações (MCOM) | Fernando Cesar Cysne Furquim | Gabriel Smidt Valderrama |
Representante do Ministério da Educação (MEC) | Ana Úngari Dal Fabbro | Carlos Augusto Pessoa Machado João Vitor Silva Miranda |
Representante da Algar Telecom S.A. (Algar) | Kleber Gomide Caçaca | Murilo Augusto Rodrigues dos Santos Margaret De Almeida Cadete Moonsammy |
Representante da Claro S.A. (Claro) | Erica Sousa Neves | Alan Dechiare Infante |
Representante da Telefônica Brasil S.A. (Telefônica) | Alexandre dos Reis Alcântara | Fernanda da Costa Nogueira |
Representante da TIM S.A. (TIM) | Sebastião Sérgio de Oliveira Junior | Leonardo Siqueira Vasconcelos |