Composição e Reuniões
A partir da publicação da Portaria MCOM nº 15.371, de 2 de dezembro de 2024, a estrutura de governança aplicável aos compromissos de que trata o Anexo IV-C do Edital do 5G, passaram a ser de competência do Ministério das Comunicações. O acompanhamento das atividades do Gape deve ser feito no site do Ministérios das Comunicações na Internet: Página Inicial — Ministério das Comunicações.
Histórico
O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais, de modo a cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G (Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL).
Dentre as atribuições do Gape, destaca-se a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE); e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela EACE.
O item 5 do Anexo IV-C do Edital prevê que o Gape será composto por representantes da Anatel, por representante do Ministério das Comunicações, por representante do Ministério da Educação e por um representante de cada uma das proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz.
Acesse o painel de conectividade nas escolas aqui.
Assista ao vídeo com um tutorial de uso do painel.
Composição do Gape
Função | Titular | Suplente |
|---|---|---|
Presidente do Gape | Vicente Bandeira de Aquino Neto | - |
Secretário Executivo do Gape | Nilo Pasquali | - |
Representante do Ministério das Comunicações | Hermano Barros Tercius | David de Oliveira Penha |
Representante do Ministério da Educação | Anita Gea Martinez Stefani | Ana Úngari Dal Fabbro |
Representante da Algar Telecom | Hugo Vindica Mortoza | Margaret de Almeida Cadête Moonsammy |
Representante da Claro S/A | Fabio Augusto de Andrade Santana | Monique Pereira Ibitinga de Barros |
Representante da Telefônica Brasil S.A. | José Gonçalves Neto | Anderson Emanuel de Azevedo Gonçalves |
Representante da TIM S.A. | Marcelo Concolato Mejias | Mario Girasole |
Documentos do Gape
- Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-Anatel, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2021.
- Designação do Presidente do GAPE – Portaria de Pessoal nº 1181, de 10 de novembro de 2021.
- Instalação do Grupo, aprovação do Regimento Interno e nomeação dos integrantes – Portaria nº 2170, de 22 de dezembro de 2021.
- Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2347, de 9 de maio de 2022.
- Diretrizes e metodologia de trabalho do Subgrupo Técnico Financeiro do Gape - Portaria nº 2447, de 30 de agosto de 2022.
- Diretrizes para o plano de comunicação da EACE - Portaria nº 2448, de 31 de agosto de 2022. (revogada)
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2469, de 21 de setembro de 2022.
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2498, de 07 de novembro de 2022
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2512, de 12 de dezembro de 2022.
- Alteração da composição do Gape - Portaria nº 2569, de 14 de fevereiro de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2595, de 28 de março de 2023.
- Alteração das Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2607, de 14 de abril de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2622, de 27 de abril de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2647, de 29 de junho de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2661, de 18 de julho de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2704, de 2 de outubro de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2726, de 6 de novembro de 2023.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2767, de 29 de janeiro de 2024.
- Diretrizes para a comunicação dos projetos de conectividade nas escolas públicas da educação básica realizados pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) - Portaria nº 2782, de 26 de fevereiro de 2024.
- Alteração do Regimento Interno do Gape - Portaria nº 2801, de 1º de abril de 2024.
- Alteração da Composição do Gape - Portaria nº 2821, de 8 de maio de 2024.
- Novas Diretrizes para o desenvolvimento dos projetos de conectividade nas escolas públicas de educação básica - Portaria nº 2846, de 5 de agosto de 2024.
- Relatório de Avaliação do Projeto Piloto Aprender Conectado.
- Relatório Executivo de Avaliação do Projeto Piloto Aprender Conectado.
Reuniões do GAPE
Ata da Reunião de Instalação do GAPE, de 21 de dezembro de 2021.
- Apresentação sobre o Gape - Anatel
- Apresentação sobre cenário preliminar de conectividade nas escolas - Anatel
- Apresentação sobre metas e desafios de conectividade nas escolas - MEC
- Apresentação sobre ações e políticas do Ministério das Comunicações - MCOM
Ata da 1ª Reunião Ordinária do GAPE, de 27 de janeiro de 2022.
Ata da 2ª Reunião Ordinária do GAPE, de 15 de fevereiro de 2022
Ata da 3ª Reunião Ordinária do Gape, de 25 de março de 2022
- Apresentação do Projeto Piloto da Política de Inovação Educação Conectada na região Nordeste - RNP
- Apresentação sobre Censo Escolar 2021 - MegaEdu.
- Apresentação sobre mapeamento de escolas - SGT Diagnóstico
Ata da 4ª Reunião Ordinária do Gape, de 20 de abril de 2022.
Ata da 5ª Reunião Ordinária do Gape, de 31 de maio de 2022.
Ata da 6ª Reunião Ordinária do Gape, de 23 de junho de 2022.
- Apresentação BNDES - educação conectada (6ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação do SGT Diagnóstico (6ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação da Eace (6ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 7ª Reunião Ordinária do Gape, de 27 de julho de 2022.
- Apresentação Huawei Educação Conectada (7ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Eace (7ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT Diagnóstico (7ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 8ª Reunião Ordinária do Gape, de 16 de agosto de 2022.
- Apresentação Eace Projeto Piloto Preliminar (8ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Análise Técnica Piloto - GICE (8ª reunião ordinária do Gape)
- Guia Conectividade Educação 2021 (8ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 9ª Reunião Ordinária do Gape, de 30 de agosto de 2022
- Apresentação Eace (9ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT Comunicação (9ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Gape, de 4 de outubro de 2022
- Apresentação Dispositivos GICE
- Apresentação SGT Diagnóstico (10ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Eace (10ª reunião ordinária do Gape)
- Proposta de equipamentos (Sugestão EACE)
- Proposta de equipamentos (Sugestão MEC)
- Proposta de equipamentos (Sugestão Vivo)
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Gape, de 25 de outubro de 2022
- Apresentação Caminho Digital
- Apresentação Avaliação e Evidências - ENAP
- Apresentação Eace (11ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Cronograma de Comunicação Implantação - EACE
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Gape, de 28 de novembro de 2022.
Ata da 13ª Reunião Ordinária do Gape, de 15 de dezembro de 2022.
- Apresentação Eace (13ª reunião ordinária do Gape
- Apresentação Equipamentos Projeto-Piloto - EACE (13º reunião ordinária do Gape)
Ata da 14ª Reunião Ordinária do Gape, de 31 de janeiro de 2023.
- Apresentação Eace (14ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação do Relatório de Atividades do Gape em 2022
Ata da 15ª Reunião Ordinária do Gape, de 14 de fevereiro de 2023.
Ata da 16ª Reunião Ordinária do Gape, de 28 de março de 2023.
- Apresentação do cenário de expansão do projeto (16ª reunião ordinária do Gape).
- Apresentação progresso da Eace (16ª reunião ordinária do Gape).
- Apresentação Eace (16ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 17ª Reunião Ordinária do Gape, de 27 de abril de 2023.
- Apresentação Comunicação Eace (17ª reunião ordinária do Gape).
- Apresentação progresso da Eace (17ª reunião ordinária do Gape).
- Logomarca Identidade Aprender Conectado.
- Logomarca Mascote Aprender Conectado.
- Apresentação Eace (17ª reunião ordinária do Gape).
Ata da 18ª Reunião Ordinária do Gape, de 16 de maio de 2023
- Apresentação progresso da Eace (18ª reunião ordinária do Gape).
- Apresentação Eace (18ª reunião ordinária do Gape).
Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Gape, de 19 de maio de 2023.
Ata da 19ª Reunião Ordinária do Gape, de 30 de junho de 2023
- Apresentação progresso da Eace (19.ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Eace (19.ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 20ª Reunião Ordinária do Gape, de 30 de agosto de 2023.
- Apresentação Casa Civil - conectividade significativa (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação MEC - 6 eixos da tecnologia na educação (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação MEC - novo escopo programa (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Progresso da Eace (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Comunicação Eace (20ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Eace (20ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 21ª Reunião Ordinária do Gape, de 18 de outubro de 2023.
- Nota Técnica MEC_MCOM (21ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação MEC_MCOM ((21ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Progresso da Eace (21ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 22ª Reunião Ordinária do Gape, de 10 de novembro de 2023.
- Apresentação Eace (22ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT Diagnóstico (22ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 23ª Reunião Ordinária do Gape, de 5 de dezembro de 2023.
Ata da 24ª Reunião Ordinária do Gape, de 31 de janeiro de 2024.
- Apresentação Eace (24ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT Diagnóstico (24ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 25ª Reunião Ordinária do Gape, de 23 de fevereiro de 2024.
- Apresentação Eace (25ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Proposta de Contratação de Auditoria Externa - Eace
- Apresentação SGT-Comunicação - proposta de diretrizes de comunicação
- Apresentação Ministério das Comunicações - Parâmetros do Novo GESAC
Ata da 26ª Reunião Ordinária do Gape, de 1º de abril de 2024.
- Apresentação do Relatório de Atividades do Gape - 2023
- Apresentação SGT-Diagnóstico
- Apresentação SGT-Financeiro
Ata da 27ª Reunião Ordinária do Gape, de 17 de maio de 2024.
- Apresentação Eace (27ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação Ministério das Comunicações - conexão satelital
- Nota Técnica nº 8069/2024/SEI-MCOM
Ata da 28ª Reunião Ordinária do Gape, de 14 de junho de 2024.
- Apresentação Eace (28ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT-Diagnóstico (28ª reunião ordinária do Gape)
Ata da 29ª Reunião Ordinária do Gape, de 2 de agosto de 2024.
- Apresentação Eace (29ª reunião ordinária do Gape)
- Apresentação SGT-Diagnóstico (29ª reunião ordinária do Gape)
- Proposta de Planilha
- Minuta de Portaria (Portaria 2846)
Ata da 30ª Reunião Ordinária do Gape, de 4 de setembro de 2024.
Ata da 31ª Reunião Ordinária do Gape, de 4 de setembro de 2024.
- Apresentação Eace fases 2 e 3 (31.ª Reunião Ordinária Gape)
- Apresentação Eace Fase 4 (31.ª Reunião Ordinária do Gape)
Ata da 32ª Reunião Ordinária do Gape, de 2 de dezembro de 2024.
Subgrupo Técnico de Diagnóstico e Projetos (SGT Diagnóstico)
Função | Titular | Suplente |
|---|---|---|
Coordenador | Eduardo Marques da Costa Jacomassi | Maria Lucia Ricci Bardi |
Representante do Ministério das Comunicações (MCOM | Thyago de Oliveira Braun Guimarães | Gabriel Smidt Valderrama |
Representante do Ministério da Educação (MEC | Ana Úngari Dal Fabbro | Carlos Augusto Pessoa Machado João Vitor Silva Miranda |
Representante da Algar Telecom S.A. | Flavio Fernando da Silva Gomes | Marcos Borges da Silva |
Representante da Claro S.A. | Emerson Ricardo Silva Porcino Melissa Carvalho Coelho | Raul Campos |
Representante da Telefônica Brasil S.A. | Lia Carolina Ortiz de Barros Glaz | Marcus Vinicius Brunetti |
Representante da TIM S.A. | Anna Carolina Meireles de Oliveira | Sebastiao Sergio De Oliveira Junior |
Subgrupo Técnico de Comunicações (SGT Comunicações)
Função | Titular | Suplente |
|---|---|---|
Coordenador | Talita Maria Passos Prenholato Takenouchi | - |
Representante do Ministério das Comunicações (MCOM) | - | - |
Representante do Ministério da Educação (MEC) | Ana Úngari Dal Fabbro | Carlos Augusto Pessoa Machado João Vitor Silva Miranda |
Representante da Algar Telecom S.A | Fernanda Naves Martins | Margaret de Almeida Cadete Moonsammy |
Representante da Claro S.A. | Erica Sousa Neves | Giselle Scapin |
Representante da Telefônica Brasil S.A. | Elisa Meirelles de Miranda Prado | Marcus Vinicius Brunetti |
Representante da TIM S.A. | Sebastião Sérgio de Oliveira Junior | Debora de Proença Ribeiro |
Subgrupo Técnico Financeiro (SGT Financeiro)
Função | Titular | Suplente |
|---|---|---|
Coordenador | Felipe Roberto de Lima | Marcio Lucas Graciano Junior |
Representante do Ministério das Comunicações (MCOM) | Fernando Cesar Cysne Furquim | Gabriel Smidt Valderrama |
Representante do Ministério da Educação (MEC) | Ana Úngari Dal Fabbro | Carlos Augusto Pessoa Machado João Vitor Silva Miranda |
Representante da Algar Telecom S.A. (Algar) | Kleber Gomide Caçaca | Murilo Augusto Rodrigues dos Santos Margaret De Almeida Cadete Moonsammy |
Representante da Claro S.A. (Claro) | Erica Sousa Neves | Alan Dechiare Infante |
Representante da Telefônica Brasil S.A. (Telefônica) | Alexandre dos Reis Alcântara | Fernanda da Costa Nogueira |
Representante da TIM S.A. (TIM) | Sebastião Sérgio de Oliveira Junior | Leonardo Siqueira Vasconcelos |