Avanços da Previdência Social por mais igualdade e proteção social para as mulheres

No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, além das conquistas e do reconhecimento das mulheres em diversas áreas, a Previdência Social se destaca como um pilar na promoção da igualdade de gênero, na garantia de direitos e de segurança financeira para as mulheres. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principal agente do sistema previdenciário brasileiro, desempenha um papel muito importante ao assegurar proteção social, especialmente diante das desigualdades históricas ainda presentes no mercado de trabalho.

O filósofo Jean-Paul Sartre afirma que "a igualdade é um direito fundamental e uma condição necessária para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária." Esse princípio se reflete nas modificações promovidas pela Previdência Social, que buscam garantir condições mais equitativas para as mulheres no acesso aos direitos previdenciários.

Entre as mudanças mais significativas estão o salário-maternidade e a redução no tempo de contribuição para aposentadoria das mulheres. Enquanto os homens precisam de 35 anos de contribuição, as mulheres podem se aposentar com 30 anos, respeitando a idade mínima de 59 anos, e que, após a Reforma da Previdência, aumenta em seis meses a cada ano até atingir 62 anos. Essa diferença considera a reparação histórica e as interrupções nas carreiras devido a responsabilidades familiares, como o cuidado com filhos e outros parentes.

As mulheres representam aproximadamente 58% do total de beneficiários da Previdência Social no Brasil, número que reflete sua atual crescente participação no mercado de trabalho e, por consequência, o aumento na demanda por benefícios.

A formalização do trabalho feminino em diversas ocupações foi um passo importante para garantir sua inclusão previdenciária. Essa inclusão tem permitido maior proteção e mais direitos para aquelas que antes estavam à margem do sistema previdenciário.

A contribuição da segurada facultativa é essencial para garantir o reconhecimento do trabalho das mulheres que atuam como donas de casa, assegurando-lhes acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria. Essa modalidade de contribuição permite que aquelas que se dedicam exclusivamente à família e ao trabalho doméstico, sem remuneração formal, possam integrar o sistema de previdência social, garantindo proteção financeira para si e suas famílias. Além de representar um avanço na valorização do trabalho não remunerado realizado majoritariamente por mulheres, contribuindo para a redução das desigualdades de gênero.

Ao longo do tempo, o INSS tem transformado a Previdência Social em um mecanismo mais acessível e igualitário para as mulheres. Contudo, ainda há desafios a serem enfrentados, e o aprimoramento contínuo das políticas públicas é fundamental para garantir que todas as mulheres, independentemente de sua profissão ou contexto social, tenham acesso igualitário aos direitos previdenciários.