Acordo de recuperação do fundo de pensão Portus é assinado em Santos

Com a presença do presidente Lula e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, assinatura ocorreu em evento de lançamento do edital para a construção do túnel submerso Santos-Guarujá

Publicado em 28/02/2025 11h06 Atualizado em 28/02/2025 12h00

Com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, participou nesta quinta-feira (27), no Parque Valongo, no Porto de Santos (SP), da assinatura acordo extrajudicial coletivo no valor de R$ 2,149 bilhões. O evento também celebrou o lançamento do edital para a construção do túnel submerso Santos-Guarujá.

A assinatura firma um acordo extrajudicial coletivo entre as autoridades portuárias patrocinadoras e o Instituto Portus, mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo representa um avanço significativo para a garantia de direitos trabalhistas, beneficiando pensionistas, assegurando aposentadorias e reduzindo passivos das Administrações Portuárias. O Instituto Portus é o fundo de previdência complementar dos funcionários de autoridades portuárias, mais conhecida como Companhia Docas.

Na cerimônia, o presidente Lula explicou que o acordo celebrado estava paralisado há quase 15 anos. “É o dinheiro que eles têm direito, então, por que não resolveram? Porque não havia vontade política de quem tinha condições. E quando você tem vontade política, você consegue fazer as coisas acontecerem”.

Após assinar o documento do acordo de cooperação, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, manifestou a satisfação: “Estamos solucionando um problema antigo que trouxe aflição às famílias. Felizmente, a solução foi construída e chegou! Os trabalhadores da Portus conquistam a dignidade e o orgulho que lhes pertencem”.

Sobre o acordo, o vice-presidente Geraldo Alckmin, dirigindo-se aos ministros Carlos Lupi e Jorge Messias, afirmou que “a obra-prima do Estado é a felicidade das pessoas”. “Resolvemos um problema de mais de dez anos, trazendo garantia de aposentadoria, de previdência, de segurança para mais de 8 mil famílias portuárias do Brasil inteiro no convênio aqui assinado.”

Já o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que é importante começar bem o futuro acertando as contas com o passado, respeitando os trabalhadores e trabalhadoras do setor portuário no País. Para ele, não há projeto de desenvolvimento sem colocar as pessoas em primeiro lugar.

“Nós estamos aqui hoje (quinta-feira) resgatando uma dívida histórica com o fundo de pensão dos trabalhadores e trabalhadoras do setor portuário. Eles passaram muito aperto, sentiram a redução de salários, congelamento. Quero dizer a vocês: esse tempo ficou para trás. Este acordo vai representar o futuro, a esperança, a tranquilidade para as trabalhadoras e trabalhadores do setor portuário. São 8.500 famílias que vão ter um reajuste médio de 20%, que vai voltar a ser corrigido anualmente.”

Por sua vez, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que se trata do maior acordo do setor portuário com os trabalhadores. “Serão R$ 1,1 bilhão num primeiro momento e quase R$ 5 bilhões em cinco anos aportados aos trabalhadores. Um ganho real de quase 20% para a classe trabalhadora.”

Lula ressalta união de gestores públicos

Na cerimônia, o presidente Lula celebrou a união dos gestores públicos para “atender bem o povo de São Paulo e do Brasil”. Ele destacou números recentes da geração de empregos e defendeu os programas sociais do governo federal, como forma de acesso à cidadania e à construção de um país de “classe média”, no qual todos têm direito a se vestir bem, ir ao cinema e ao teatro e ter seus bens.

“Quando a gente vem fazer parceria com o governador de São Paulo para fazer esse túnel, não é porque o túnel é bonito. É fazer o túnel para melhorar a vida do povo de Santos, a vida do povo do Guarujá e a vida de quem está atravessando de um lado para o outro”, disse Lula.

Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, o túnel visa garantir maior eficiência logística para a Baixada Santista e é uma das principais obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Este será o primeiro túnel submerso do Brasil e o maior da América Latina. Com 1,5 km de extensão – sendo 870 metros imersos –, a obra contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.

No evento, também ocorreram a assinatura da renovação do Convênio de Delegação do Porto de São Sebastião (SP) e o anúncio de financiamento de R$ 2,4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Ecoômico e Social (BNDES) para a Linha 2 – Verde do Metrô de São Paulo (fase 1).

Presenças

Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França; o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena Pinheiro; e demais autoridades estaduais e locais.

André Tadao Kameda - ACS/SP

Franzé Ribeiro - Previc
Edição Martha Imenes/Ascom

Acompanhe as redes oficiais do INSS:
Instagram: https://www.instagram.com/inss_oficial_gov/
Threads: https://www.threads.net/@inss_oficial_gov
X (ex-Twitter): https://twitter.com/INSS_oficial
Facebook: https://www.facebook.com/inss.gov
YouTube: https://www.youtube.com/@INSSOficial
TikTok: tiktok.com/@inss.gov.br

Categoria