Altera os Anexos I e VI da Portaria PRES/INSS nº 1.851, de 23 de julho de 2025, que fixa a localização, denominação, codificação, vinculação, tipologia e referência das respectivas Funções Comissionadas Executivas e Cargos Comissionados Executivos de órgãos e unidades.
2025
Publicado em
02/01/2025 10h09
Atualizado em
23/02/2026 15h39
Dispõe sobre a necessidade de autorização de autoridade superior para a concessão de diárias e passagens aos Superintendentes Regionais, Gerentes-Executivos, e Gerentes de Agência da Previdência Social
Altera o Anexo da Portaria PRES/INSS nº 1.481, de 22 de agosto de 2022, que estabelece diretrizes para padronização dos serviços dos Acordos de Cooperação Técnicas celebrados entre as Gerências-Executivas e Superintendências Regionais e os Conselhos Seccionais e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil.
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóveis vinculados à Superintendência Regional Sudeste III, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Rio de Janeiro.
Altera e realoca funções comissionadas executivas.
Dispõe sobre as regras de cálculo da meta de produtividade no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho >>> Republicada por ter saído, no DOU nº 212, de 6-11-2025, Seção 1, pág. 154, com incorreções na original.
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, na zona da Gerência-Executiva Cuiabá, e autoriza alienação
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área da Gerência-Executiva Vale do Paraíba.
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área da Gerência-Executiva ABCD
Regulariza e autoriza a transferência da titularidade de imóvel do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria do Patrimônio da União
Estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.318, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 246, de 26/12/2025, Seção 1, Página 113 >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1,329, de 21 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 16, de 23/1/2026, Seção 1, Página 61 >>> ALTERADA pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1,337, de 31 de março de 2026, publicada no DOU nº 64, de 6/4/2026, Seção 1, Página 101
Revoga a Portaria PRES/INSS nº 1.787, de 14 de novembro de 2024, que institui o Programa de Gerenciamento Estratégico do Patrimônio Imobiliário
Altera a Tabela 6-B do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades
Fixa o quantitativo de vagas disponibilizadas para reversão de aposentadoria
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022
Autoriza a alienação do imóvel de propriedade do INSS, no Município do Rio de Janeiro/RJ, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro.
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.
Disciplina as competências relativas ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, em razão da transferência de gestão para o Ministério do Trabalho e Emprego
Prorroga o prazo e altera os Anexos I e II da Portaria DTI/INSS nº 134, de 27 de agosto de 2025, que institui regras e procedimentos para atendimento presencial e gestão de requerimentos nas Agências da Previdência Social (APS), a título de experiência-piloto.
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste III, na área da Gerência-Executiva Petrópolis