2025

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste I, na área da Gerência-Executiva ABCD

Regulariza e autoriza a transferência da titularidade de imóvel do Fundo do Regime Geral da Previdência Social para a Secretaria do Patrimônio da União

Estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - Dirben

Revoga a Portaria PRES/INSS nº 1.787, de 14 de novembro de 2024, que institui o Programa de Gerenciamento Estratégico do Patrimônio Imobiliário

Altera a Tabela 6-B do Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, que estabelece a pontuação para aferição da produtividade na análise de processos e na execução de atividades

Fixa o quantitativo de vagas disponibilizadas para reversão de aposentadoria

Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022

Autoriza a alienação do imóvel de propriedade do INSS, no Município do Rio de Janeiro/RJ, para a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022.

Disciplina as competências relativas ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, em razão da transferência de gestão para o Ministério do Trabalho e Emprego

Prorroga o prazo e altera os Anexos I e II da Portaria DTI/INSS nº 134, de 27 de agosto de 2025, que institui regras e procedimentos para atendimento presencial e gestão de requerimentos nas Agências da Previdência Social (APS), a título de experiência-piloto.

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Sudeste III, na área da Gerência-Executiva Petrópolis