Institui o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no âmbito do INSS. Institui o atendimento por meio do serviço Guichê Virtual à entidade conveniada Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no âmbito do INSS. >>> Alterada pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.298, de 22 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, de 24/7/2025, Seção 1, Página 87
2025
Publicado em
02/01/2025 10h09
Atualizado em
09/12/2025 10h12
Permuta de Função Comissionada Executiva com Cargo Comissionado Executivo de mesmo nível e categoria.
Altera a Portaria DGP/INSS Nº 10, de 17 de janeiro de 2025, que estabelece diretrizes e orientações de utilização do Sistema Integrador da Compensação Financeira do RPPU (SICOMP-RPPU), pelos órgãos da administração autárquica e fundacional, para a operacionalização da compensação financeira previdenciária dos requerimentos na condição do Regime Próprio de Previdência Social da União como regime instituidor.
Anexo I - Termo de Responsabilidade de Acesso ao Sistema Integrado de Compensação (SICOMP-RPPU)
Altera a Portaria DGP/INSS Nº 59, de 15 de janeiro de 2025, que aprova o Caderno de Orientações Técnicas sobre Compensação Financeira Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social da União no âmbito da administração pública indireta.
Anexo I - Caderno de Orientações Técnicas sobre Compensação Financeira Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPU)
Cria o serviço "Implantação da Pensão Especial ao ex-integrante do Batalhão Suez" e define o fluxo para dar cumprimento às decisões judiciais que reconheçam o direito à referida pensão especial no âmbito do INSS, com fundamento na Lei nº 14.765, de 22 de dezembro de 2023.
Prorroga o prazo da Portaria DIRBEN/INSS 1.254 de 15 de Janeiro de 2025 que trata da antecipação do pagamento dos benefícios assistenciais para os beneficiários com domicílio nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da Ação Civil Pública n° 5027422-13.2024.4.04.7100
Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União
Define e uniformiza procedimentos para os requerimentos do Regime Próprio de Previdência da União no âmbito do INSS, protocolados por requerentes de aposentadoria, pensão por morte, aposentados, seus dependentes ou beneficiários de pensão para complementação de informações e/ou documentos para conclusão da análise, assim como em todos os processos que envolvam a notificação da parte interessada
Altera e realoca Funções Comissionadas Executivas >>> Inciso I e a alínea "a" do inciso II ambos do artigo 1º tornados sem efeito e Anexo I alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.833, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU nº 80, de 29/4/2025, Seção 1, Página 119
Torna sem efeito dispositivos da Portaria PRES/INSS nº 1.831, de 14 de abril de 2025
Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Belém
Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 21 - INSS, de 3 de maio de 2023, publicado no DOU de 4 de maio de 2023, com resultado final no concurso público (1ª Turma do Curso de Formação), para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social
Nomear, os candidatos, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de setembro de 2022, e Edital nº 59 - INSS, de 25 de abril de 2025, publicado no DOU de 28 de abril de 2025, com resultado final no concurso público (3ª Turma do Curso de Formação), para o provimento no cargo de Técnico do Seguro Social
Altera e realoca Funções Comissionadas Executivas
Estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS >>> Alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.854, de 1º de agosto de 2025, publicada no DOU nº 146, de 5/8/2025, Seção 1, Páginas 50/57 >>> Anexo IV alterado pela Portaria PRES/INSS nº 1.857, de 8 de agosto de 2025, publicada no DOU nº 152, de 13/8/2025, Seção 1, Páginas 51/52
Altera o Anexo I da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.183, de 11 de dezembro de 2023, que trata do acesso a dados, da inscrição e da certificação do tempo de atividade dos indígenas, como segurados especiais, no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI e suas Unidades Descentralizadas.
Altera e realoca Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo
Altera o Anexo II da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.056, de 20 de setembro de 2022, que estabelece diretrizes e procedimentos para os processos de Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas e de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - DIRBEN.