Dispõe sobre o fluxo interno para recebimento e análise de denúncias relativas ao uso indevido do nome, sigla, símbolos, logotipo e imagem institucional do INSS.
2025
Publicado em
02/01/2025 10h09
Atualizado em
23/02/2026 15h39
Aprova o Plano de Dados Abertos com vigência no biênio de dezembro de 2025 a dezembro de 2027.
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.372, de 28 de outubro de 2021, que instituiu as Centrais de Análise de Benefício - Ceabs e os programas de gestão na modalidade de teletrabalho em regime parcial e integral.
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.309, de 21 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes e procedimentos aplicáveis à Supervisão Técnica em Benefícios e Revisões Administrativas ou de Ofício no âmbito da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o cidadão - DIRBEN
Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS)
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