Em MG, INSS capacita agentes públicos para ampliar o acesso de populações indígenas à Previdência Social

Em Governador Valadares (MG), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) capacitou servidores públicos que atendem diretamente a população indígena. A formação, que ocorreu entre os dias 15 e 18 de dezembro, foi realizada por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), que esteve na região para orientar esses profissionais.

Sensibilizar esses agentes públicos sobre o tema é fundamental para garantir que as comunidades indígenas recebam informações claras sobre os serviços disponíveis, os critérios para cada benefício, as formas de contribuir e outras regras importantes da Previdência Social.

Participaram da formação servidores da FUNAI e da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/Ministério da Saúde). Essa ação do INSS foi uma resposta a um pedido da Coordenação Regional da FUNAI de Minas Gerais e Espírito Santo, que atua junto a diversas etnias, incluindo Krenak, Pataxó, Maxakali, Mokurim, Pankararu, Xakriabá, Kaxixó, Xukuru, Kariri, Tipiniquim e Guarani.

Os educadores do INSS explicaram a base da Seguridade Social e os diferentes tipos de segurados, mostrando como cada um pode contribuir. Além disso, houve um espaço importante para entender a realidade social da região: as etnias atendidas, suas formas de trabalho e as principais necessidades em relação a benefícios e assistência, bem como as dificuldades que enfrentam para ter acesso a esses direitos.

Como o INSS ajuda o segurado especial indígena

Um dos pontos mais importantes do curso foi a explicação detalhada sobre a categoria de Segurado Especial, que inclui a comunidade indígena. Os técnicos do INSS mostraram como comprovar a atividade rural, quais documentos são necessários e outros requisitos para ter acesso a benefícios previdenciários, como os por incapacidade, e assistenciais, como o BPC-LOAS. O INSS também apresentou a possibilidade de celebrar parcerias (Acordos de Cooperação Técnica – ACTs) para facilitar ainda mais o atendimento aos cidadãos.

“Para o Programa de Educação Previdenciária da Sudeste II, foi uma oportunidade especial ter essa aproximação com a Coordenação Regional da FUNAI em Governador Valadares. Foi um espaço de troca de conhecimentos e vivências, de levantamento das dificuldades enfrentadas e de apontamentos para soluções, a fim de qualificar ainda mais o trabalho da rede de proteção aos povos indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo”, destacou Júnia Machado, coordenadora do PEP na Regional Sudeste II do INSS.

Participaram do curso representantes da FUNAI de Governador Valadares, Resplendor, Carmésia, São João das Missões, Santa Helena de Minas e Aracruz. Pela Secretaria de Saúde Indígena, estiveram presentes representantes da Coordenação Local de Governador Valadares e dos polos Xacriabá, Teófilo Otoni e Machacalis. A Prefeitura local estava representada pela Secretaria de Assistência Social/CadÚnico. O curso foi realizado de 15 a 18 de dezembro na sede da FUNAI em Governador Valadares.

Texto: ACS Sudeste II

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